Artigo de periódico
Grupo econômico: solidariedade e contrato de trabalho
Artigo de periódico
Grupo econômico: solidariedade e contrato de trabalho
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/187979In
Fonte
LEITE, João Antonio G. Pereira. Grupo econômico: solidariedade e contrato de trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 5, n. 23, p. 37-54, jan./fev. 1980.Veja também
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Brasil. Lei da terceirização (2017)
Altera os arts. 1º, 2º, 4º, 5º, 6º, 9º, 10, o parágrafo único do art. 11 e o art. 12 da Lei n. 6019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros. -
O grupo econômico trabalhista após a Lei n. 13.467/2017
Estuda os reflexos da Reforma Trabalhista na alteração do conceito do instituto do grupo econômico trabalhista. A Lei n. 13467/2017 introduziu modificações na CLT. Entre tais modificações, foi introduzida alteração no conceito grupo econômico. O tema ganha importância superior quando se atenta para a relevância da ... -
Brasil. Lei n. 6.019, de 3 de janeiro de 1974
Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas. -
Responsabilidade pelo cumprimento da obrigação trabalhista
Nos tempos modernos, raro é o empregador, constituído em firma individual que assume, sozinho, os riscos da atividade econômica. Ao contrário, nos dias em que vivemos, as grandes holdings, isto é, os grupos de empresas, controlados pela chamada empresa-mãe, vão substituindo as já anacrônicas sociedades comerciais. Na ... -
A solidariedade econômica de empresas do mesmo grupo empresarial na fase de execução
[por] Realça a eticidade do processo, principalmente na fase de execução, como garantia de seu resultado útil, consistindo este na solvabilidade dos créditos do trabalhador reconhecidos por sentença com trânsito em julgado. Para tanto, a autora sustenta que empresas de um mesmo grupo econômico, mesmo quando não integrem ... -
Grupo econômico na fase de execução e o princípio do contraditório
[por] O grupo econômico trabalhista gera a responsabilidade solidária de seus integrantes e torna efetiva a proteção ao crédito do trabalhador. Na prática judiciária, o reconhecimento do grupo na fase executiva traz para o debate a questão atinente à observância do princípio do contraditório, especialmente diante do art. ... -
A incidência de FGTS sobre parcela de remuneração paga no exterior
Enfoca a questão da incidência do Fundo de Garantia sobre o Tempo de Serviço – FGTS, em parte da remuneração de estrangeiro paga no exterior, por empresa do mesmo grupo econômico, prevista em contrato de trabalho temporário, para prestação de serviço no País, e oferecida à tributação da Secretaria da Receita Federal. -
Isonomia salarial: quadro de carreira: grupo econômico: sucessão
Examina a questão do quadro de carreira. Argumenta que, para os fins de escalonamento do pessoal de uma empresa, há que ser observado o agrupamento numa mesma categoria daqueles que pertencerem à mesma classe, ou prestarem serviços da mesma espécie e de igual padrão de vencimentos, possibilitando, dentro da mesma classe, ... -
O grupo econômico na reforma trabalhista e a cumulatividade dos requisitos do art. 2º, § 3º, da CLT
A reforma trabalhista afastou a vertente hermenêutica restritiva da caracterização do grupo econômico por coordenação, tendo adotado, conforme Lei do Rural, disposição expressa no sentido de reconhecer a sua existência ainda que se trate de empresas que guardem autonomia entre si. De par com isso, estabeleceu critérios ...
