Artigo de periódico
Grupo econômico: solidariedade e contrato de trabalho
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Grupo econômico: solidariedade e contrato de trabalho
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/187979In
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LEITE, João Antonio G. Pereira. Grupo econômico: solidariedade e contrato de trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 5, n. 23, p. 37-54, jan./fev. 1980.See also
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Brasil. Lei da terceirização (2017)
Altera os arts. 1º, 2º, 4º, 5º, 6º, 9º, 10, o parágrafo único do art. 11 e o art. 12 da Lei n. 6019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros. -
Brasil. Lei n. 6.019, de 3 de janeiro de 1974
Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas. -
Grupo econômico e sinais de sua existência: viagem ao reino dos fatos
[por] A definição de ocorrência de grupo de empresas é questão comum nos processos judiciais. Para respondê-la há necessidade de detalhado exame da história das empresas e de seus meios de gestão. Do mesmo modo, é preciso compreender a história do empregado e de sua relação com as empresas do grupo para definir repercussões ... -
A solidariedade econômica de empresas do mesmo grupo empresarial na fase de execução
[por] Realça a eticidade do processo, principalmente na fase de execução, como garantia de seu resultado útil, consistindo este na solvabilidade dos créditos do trabalhador reconhecidos por sentença com trânsito em julgado. Para tanto, a autora sustenta que empresas de um mesmo grupo econômico, mesmo quando não integrem ... -
Grupo econômico na fase de execução e o princípio do contraditório
[por] O grupo econômico trabalhista gera a responsabilidade solidária de seus integrantes e torna efetiva a proteção ao crédito do trabalhador. Na prática judiciária, o reconhecimento do grupo na fase executiva traz para o debate a questão atinente à observância do princípio do contraditório, especialmente diante do art. ... -
O grupo econômico trabalhista após a Lei n. 13.467/2017
Estuda os reflexos da Reforma Trabalhista na alteração do conceito do instituto do grupo econômico trabalhista. A Lei n. 13467/2017 introduziu modificações na CLT. Entre tais modificações, foi introduzida alteração no conceito grupo econômico. O tema ganha importância superior quando se atenta para a relevância da ... -
Brasil. Decreto n. 10.060, de 14 de outubro de 2019
Regulamenta a Lei n. 6019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário. -
Brasil. Decreto n. 73.841, de 13 de março de 1974
Regulamenta a Lei n. 6019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário.
