• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
    • Ver item
    Lei

    Brasil. Lei n. 6.019, de 3 de janeiro de 1974

    Brasil | 4 jan. 1974
    Thumbnail

    Ver mais detalhes e/ou texto atualizado (0bytes)


    Coleção
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados716

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Lei

    Brasil. Lei n. 6.019, de 3 de janeiro de 1974

    Brasil | 4 jan. 1974
    Ver mais detalhes e/ou texto atualizado (0bytes)


    Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/102601
    Fonte
    BRASIL. Lei n. 6.019, de 3 de janeiro de 1974. Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 73, 4 jan. 1974.
    Assunto
    Trabalho temporário ; Empresa tomadora de serviço ; Prestação de serviço ; Relação de emprego ; Direitos ; Trabalhador temporário ; Requisitos
    Coleção
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados716

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Lei

      Brasil. Lei da terceirização (2017) 

      Brasil | 31 mar. 2017
      Altera os arts. 1º, 2º, 4º, 5º, 6º, 9º, 10, o parágrafo único do art. 11 e o art. 12 da Lei n. 6019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      É correta a orientação do Projeto de lei n. 4.330, de 2004, que revoga o conceito de atividade-fim e atividade-meio quando indicam os critérios de validade das terceirizações? 

      Melo, Luís Antônio Camargo de | jun. 2014
      Terceirização é fenômeno pelo qual a empresa tomadora de serviços comete a outrem a execução de atividades acessórias, não essenciais aos seus objetivos empresariais ou atividades finalísticas. A primeira referência normativa de destaque sobre a matéria foi introduzida pelo Decreto-lei n. 200/67, que autorizou a ...
    • Imagem
      Decreto

      Brasil. Decreto n. 10.060, de 14 de outubro de 2019 

      Brasil | 15 out. 2019
      Regulamenta a Lei n. 6019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário.
    • Imagem
      Decreto

      Brasil. Decreto n. 73.841, de 13 de março de 1974 

      Brasil | 13 mar. 1974
      Regulamenta a Lei n. 6019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      La intermediación laboral peruana: alcances (no todos apropriados) y régimen jurídico 

      Villavicencio Ríos, Alfredo | jun. 2005
      [por] A literatura laboral encontrava-se cada vez mais plena de estudos acerca do fenômeno da descentralização das atividades empresariais, derivada das novas formas de organização da produção e do trabalho. As duas principais formas de subcontratação de trabalho são a intermediação e a terceirização. Na primeira, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Da repercussão dos direitos trabalhistas nos contratos temporários da administração pública 

      Braga, Cristina Alves da Silva; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso | set. 2017
      A contratação de servidores públicos por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público (cf: art. 37, IX da Constituição Federal de 1988 e Lei nº 8.745/93) dispensa a realização de concurso público, constituindo-se uma exceção à regra do art. 37, inciso II da Constituição Federal ...
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 294/GDGCA.GP, de 5 de dezembro de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 dez. 2005
      Trata do recebimento provisório e o definitivo das obras e serviços de retomada e conclusão da construção do Edifício-Sede do Tribunal Superior do Trabalho, objeto de contrato firmado com a empresa CONSTRUTORA OAS LTDA.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Lei da terceirização e a administração pública: fraude à Constituição? 

      Feijó, Tálita Nunes de Souza Baêta; Santos, André Luiz Ferreira | abr. 2019
      [por] O ano de 2017 no Brasil foi marcado por algumas mudanças na legislação trabalhista, que há tempos não sofria alterações tão significativas. Entre defesas e contrariedades, jogos políticos e manifestações populares, a Consolidação das Leis do Trabalho sofreu alterações, bem como ficou regulamentada a prestação de ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A aposentadoria por invalidez e a manutenção do plano de saúde 

      Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | jan. 2013
      Os trabalhadores brasileiros vêm obtendo significativas conquistas no campo do Direito do Trabalho, principalmente no que diz respeito às questões da Aposentadoria por Invalidez e da Manutenção do Plano de Saúde quando do afastamento provisório do trabalhador enquanto permanecer a incapacidade para o labor. Nas últimas ...
    • Imagem
      Decreto

      Brasil. Decreto n. 10.854, de 10 de novembro de 2021 

      Brasil | 11 nov. 2021
      Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto n. 9580, de 22 de novembro de 2018.

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58965 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.