Artigo de periódico
Professores: abono de emergência: natureza jurídica: incidência da contribuição previdenciária e do FGTS
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Professores: abono de emergência: natureza jurídica: incidência da contribuição previdenciária e do FGTS
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/187473In
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GONÇALVES, Emílio. Professores: abono de emergência: natureza jurídica: incidência da contribuição previdenciária e do FGTS. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 10, n. 55, p. 60-61, maio/jun. 1985.See also
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Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n. 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). -
Brasil. Lei de benefícios da previdência social (1991)
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Orientações Jurisprudenciais Transitórias da SBDI-1, de 18 de abril de 2005
Publica Orientações Jurisprudenciais Transitórias da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SBDI-1). -
Brasil. Medida provisória n. 889, de 24 de julho de 2019
Altera os §§ 1º, 4º, 5º e 6º e inclui os §§ 4º-A e 8º ao art. 4º da Lei Complementar n. 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de movimentação das contas do Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Altera a Lei n. 8036, de 11 de maio ... -
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Reforma da previdência e seus impactos para os servidores públicos federais
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