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    Periódico

    Revista de direito do trabalho: vol. 10, n. 55 (maio/jun. 1985)

    jun. 1985
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    PDF (7Mb)

    SYS (RVBI)
    359916
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    • Revistas3012

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    Periódico

    Revista de direito do trabalho: vol. 10, n. 55 (maio/jun. 1985)

    jun. 1985
    PDF (7Mb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/109020
    Periodicity
    Bimestral
    Contents
    O processo do trabalho: objeto e princípios básicos / Aluysio Sampaio
    Desemprego e garantia de emprego / Orlando Teixeira da Costa
    A garantia do emprego / Antônio Carlos A. de Oliveira
    Duração do trabalho / Ildélio Martins
    O aviso-prévio na doutrina de Catharino / José Augusto Rodrigues Pinto
    A aposentadoria voluntária e a extinção do contrato de trabalho / Milton de Moura França
    Da ação declaratória na justiça do trabalho: imprescritibilidade / Francisco Antonio de Oliveira
    Professores: abono de emergência: natureza jurídica: incidência da contribuição previdenciária e do FGTS / Emílio Gonçalves
    Duração do trabalho do vigia (Lei n. 7.313 de 17 de maio de 1985) / Aluysio Sampaio
    Citation
    REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 10, n. 55, maio/jun. 1985. 119 p.
    Subject
    Direito do trabalho, periódico
    SYS (RVBI)
    359916
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    • Revistas3012

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      Duração do trabalho do vigia (Lei n. 7.313 de 17 de maio de 1985) 

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      Lopes, Marcus Aurélio | jan. 2014
      Procura uma comparação entre a Convenção n. 189, a EC n. 72 e o PLP n. 302/2013, bem como a referência ao que diz a CLT e a jurisprudência trabalhista, buscando demonstrar a especialidade do trabalho doméstico e a autonomia legislativa que acabará ganhando se aprovada a proposta de lei complementar. Não obstante, das ...
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      | jun. 2007
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      Medida Provisória - MP

      Brasil. Medida provisória n. 927, de 22 de março de 2020 

      Brasil | 22 mar. 2020
      Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n. 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
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      Jurisprudência

      Resolução n. 58, de 20 de junho de 1996 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 jun. 1996
      Aprova a edição do Enunciado n. 348 para compor a Súmula da Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
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