• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    Aspectos processuais controvertidos da execução das contribuições sociais na Justiça do trabalho

    Feliciano, Guilherme Guimarães | 2002
    Thumbnail

    PDF (1Mb)

    SYS (RVBI)
    648470
    Collections
    • Artigos8853

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    Aspectos processuais controvertidos da execução das contribuições sociais na Justiça do trabalho

    Feliciano, Guilherme Guimarães | 2002
    PDF (1Mb)

    Procura desenvolver pequenas teses em tomo de dilemas inquietantes que se avolumam no dia-a-dia das execuções previdenciárias na Justiça do Trabalho. O artigo circunscreve-se, porém, aos problemas de processo e procedimento, relegando a outro trabalho aspectos de direito substancial (questões constitucionais, trabalhistas, administrativas, tributárias e previdenciárias stricto sensu). Retomam-se, em parte, alguns problemas já examinados noutras plagas. Em geral, todavia, apresentam-se novas questões, ainda não desenvolvidas pelo autor, oriundas da prática judiciária e sequiosas de equacionamento.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/109133
    Related items
    Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 20
    Brasil. Lei de execução fiscal (1980)
    Brasil. Lei n. 10.035, de 25 de outubro de 2000
    Table of contents
    Das deficiências da Lei n. 10035/00. Aspectos pré-executivos: a liquidação de sentença e a natureza jurídica da execução. Embargos e ações incidentais -- Da citação do devedor na execução das contribuições sociais perante a Justiça do trabalho: efeitos jurídicos. Fato gerador na coisa litigiosa. A Ordem de Serviço conjunta INSS/DAF/DSS n. 66, de 10 de outubro de 1997 -- Dos acordos judiciais homologados pela Justiça do trabalho e de seus efeitos na órbita previdenciária. Evasão x elisão e imputação do pagamento -- Dos recursos interponíveis pelo Instituto Nacional de Seguridade Social
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 19 (2002)
    Revista de direito do trabalho: vol. 29, n. 109 (jan./mar. 2003)
    Refers to
    Arts. 5º, 37, § 4º do art. 60, e § 3º do art. 114 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988
    § 4º do art. 32, art. 876 e art. 880 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943
    Citation
    FELICIANO, Guilherme Guimarães. Aspectos processuais controvertidos da execução das contribuições sociais na Justiça do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 19, p. 48-87, 2002.

    FELICIANO, Guilherme Guimarães. Aspectos processuais controvertidos da execução das contribuições sociais na Justiça do trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 29, n. 109, p. 40-79, jan./mar. 2003.
    Subject
    Contribuição previdenciária, Brasil ; Contribuição social, Brasil ; Execução trabalhista, Brasil ; Competência (justiça do trabalho), Brasil
    SYS (RVBI)
    648470
    Collections
    • Artigos8853

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      As contribuições previdenciárias na justiça do trabalho 

      Kertzman, Ivan | dez. 2012
      A Emenda Constitucional nº 20/98 trouxe a obrigatoriedade de execução das contribuições previdenciárias, de ofício, pela Justiça do Trabalho. Essa discutida e polêmica mudança, sem dúvida, ajudou a engordar os cofres previdenciários, ao mesmo tempo em que fortaleceu a Justiça Especializada, a qual passou a acumular a ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A necessária pacificação do custeio da seguridade na justiça do trabalho 

      Oliveira, Fabrício Lopes | out. 2010
      Desde o advento da EC n. 20/98, passados cerca de 10 anos da viabilização da execução de contribuições sociais pela Justiça do Trabalho, parecem infindáveis as divergências pertinentes à interpretação da legislação pertinente ao custeio da seguridade social. As crises e a interpretação têm início com questões absolutamente ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Execução das contribuições previdenciárias na Justiça do trabalho: execução de contribuição previdenciária de decisão declaratória 

      Castelo, Jorge Pinheiro; Albino Neto, Nelson | abr. 2008
      Não obstante a autorização para a Justiça do Trabalho para controlar o pagamento das contribuições previdenciárias relacionadas às reclamações trabalhistas já estivesse prevista por lei infraconstitucional, com a Emenda Constitucional n. 20/98 essa outorga de competência ascendeu ao plano constitucional, a partir do § ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A decadência das contribuições previdenciárias executadas pela justiça do trabalho: desdobramentos da alteração legislativa imposta pela Lei n. 11.941, de 27.5.2009 

      Caspar, Rafael Chiari | nov. 2013
      A execução das Contribuições Previdenciárias (ou simplesmente INSS, como foram intituladas na seara trabalhista) pela Justiça do Trabalho se trata de modo muito especial de cobrança de tributo. Isso acontece porque, no processo laboral, a execução das Contribuições Previdenciárias se dá ex officio pelo magistrado, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O exercício do direito fundamental à liberdade religiosa na relação de emprego: o caso dos adventistas do sétimo dia 

      Dantas, Rafhael Levino | abr. 2013
      [por] Versa sobre a problemática pertinente ao exercício do direito fundamental à liberdade religiosa, na esfera da relação de emprego, por integrantes de um grupo social minoritário (os adventistas do sétimo dia) cuja prática de adoração à divindade envolve a guarda do sábado, sendo, por isso, potencialmente lesiva ao ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A possibilidade de execução dos créditos previdenciários provenientes da declaração do vínculo empregatício pela Justiça do trabalho 

      Costa, Gustavo Borges da | jun. 2009
      [por] Busca, através de uma avaliação crítica, analisar, sob o prisma da Constituição Federal, o atual posicionamento do TST e do STF em face da execução das contribuições sociais provenientes da declaração do vínculo de emprego pelas sentenças lato sensu proferidas pela Justiça Federal do Trabalho.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Breves pontuações acerca da cisão de competência e jurisprudência na tributação de contribuição previdenciária 

      Marinho Filho, Luciano | jun. 2011
      Convive-se com algumas desproporções manifestas na área tributária da contribuição previdenciária que precisam de urgente interferência. Hoje o País convive com uma dupla mecânica de cobrança e concessão de benefícios de jaez previdenciário. Essa matéria em termos de competência é cindida entre a Justiça do Trabalho e a ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A reforma previdenciária: entre falácias e certezas 

      Ibrahim, Fábio Zambitte | abr. 2020
      [por] Aponta os reais problemas da Previdência, desvendando falácias e revelando certezas, dividido em cinco partes, sendo a primeira: "A Proteção Social e Liberdade"; a segunda: "Problemas Falsos do Sistema Previdenciário brasileiro – quem são os privilegiados da Previdência Social?", discorrendo sobre os servidores ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A competência penal da justiça do trabalho: dos crimes contra a organização do trabalho ao homícidio laboral 

      Colnago, Lorena de Mello Rezende | jun. 2012
      A ampliação da competência da Justiça do Trabalho, realizada com a alteração do art. 114 da Constituição Federal, pela Emenda Constitucional n. 45, de 30 de dezembro de 2004, ocorreu em razão dos anseios sociais por uma ampliação da tutela jurisdicional do trabalho humano, lato sensu considerado, de modo mais especializado. ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Breves anotações sobre a competência da justiça do trabalho para a execução de contribuições previdenciárias e seus desdobramentos 

      Monnerat, Fábio Victor da Fonte | dez. 2009
      [por] Discorre acerca do alcance da norma prevista no art. 114, inc. VIII da Constituição Federal, bem como das demais normas que envolvem a atribuição de competência à Justiça do Trabalho para executar as contribuições sociais decorrentes de suas decisões. O enfoque será dado à questão recentemente objeto de julgamento ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 52673 documents.