Artigo de periódico
Aspectos processuais controvertidos da execução das contribuições sociais na Justiça do trabalho
Artigo de periódico
Aspectos processuais controvertidos da execução das contribuições sociais na Justiça do trabalho
Procura desenvolver pequenas teses em tomo de dilemas inquietantes que se avolumam no dia-a-dia das execuções previdenciárias na Justiça do Trabalho. O artigo circunscreve-se, porém, aos problemas de processo e procedimento, relegando a outro trabalho aspectos de direito substancial (questões constitucionais, trabalhistas, administrativas, tributárias e previdenciárias stricto sensu). Retomam-se, em parte, alguns problemas já examinados noutras plagas. Em geral, todavia, apresentam-se novas questões, ainda não desenvolvidas pelo autor, oriundas da prática judiciária e sequiosas de equacionamento.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/109133Related items
Table of contents
Das deficiências da Lei n. 10035/00. Aspectos pré-executivos: a liquidação de sentença e a natureza jurídica da execução. Embargos e ações incidentais -- Da citação do devedor na execução das contribuições sociais perante a Justiça do trabalho: efeitos jurídicos. Fato gerador na coisa litigiosa. A Ordem de Serviço conjunta INSS/DAF/DSS n. 66, de 10 de outubro de 1997 -- Dos acordos judiciais homologados pela Justiça do trabalho e de seus efeitos na órbita previdenciária. Evasão x elisão e imputação do pagamento -- Dos recursos interponíveis pelo Instituto Nacional de Seguridade SocialIn
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FELICIANO, Guilherme Guimarães. Aspectos processuais controvertidos da execução das contribuições sociais na Justiça do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 19, p. 48-87, 2002.FELICIANO, Guilherme Guimarães. Aspectos processuais controvertidos da execução das contribuições sociais na Justiça do trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 29, n. 109, p. 40-79, jan./mar. 2003.
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