Artigo de periódico
Aspectos processuais controvertidos da execução das contribuições sociais na Justiça do trabalho
Artigo de periódico
Aspectos processuais controvertidos da execução das contribuições sociais na Justiça do trabalho
Procura desenvolver pequenas teses em tomo de dilemas inquietantes que se avolumam no dia-a-dia das execuções previdenciárias na Justiça do Trabalho. O artigo circunscreve-se, porém, aos problemas de processo e procedimento, relegando a outro trabalho aspectos de direito substancial (questões constitucionais, trabalhistas, administrativas, tributárias e previdenciárias stricto sensu). Retomam-se, em parte, alguns problemas já examinados noutras plagas. Em geral, todavia, apresentam-se novas questões, ainda não desenvolvidas pelo autor, oriundas da prática judiciária e sequiosas de equacionamento.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/109133Related items
Table of contents
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FELICIANO, Guilherme Guimarães. Aspectos processuais controvertidos da execução das contribuições sociais na Justiça do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 19, p. 48-87, 2002.FELICIANO, Guilherme Guimarães. Aspectos processuais controvertidos da execução das contribuições sociais na Justiça do trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 29, n. 109, p. 40-79, jan./mar. 2003.
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