Artigo de periódico
Marco conceitual das relações do trabalho
Artigo de periódico
Marco conceitual das relações do trabalho
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/186634In
Fonte
ERRÁZURIZ, Francisco Walker. Marco conceitual das relações do trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, n. 81, p. 15-20, mar. 1993.Assunto
Veja também
-
A eficácia dos direitos fundamentais nas relações de trabalho: uma análise a partir do Recurso ordinário 00854009720115170001 do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
[por] Investiga a eficácia dos direitos fundamentais nas relações de trabalho, tendo por base a análise do conteúdo do acórdão proferido no Recurso Ordinário 0085400972011517000, que foi prolatado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região. A problemática da pesquisa reside na compreensão da extensão da responsabilidade ... -
Eficácia dos direitos fundamentais nas relações de trabalho
O estudo da eficácia dos direitos fundamentais nas relações de trabalho exige, primeiramente, a sua contextualização histórica e conceitual. Para tanto, é preciso distinguir o fenômeno da constitucionalização dos direitos sociais — interpretado como princípio do positivismo jurídico —, do fenômeno da constitucionalização ... -
El papel del Estado en la mitigación de los impactos de las nuevas tecnologías en el acceso al derecho humano a la seguridad social de las personas vulnerables
[por] A indústria 4.0 caracterizada pelo uso de tecnologias digitais está mudando a forma como nos relacionamos, consumimos, treinamos e também trabalhamos. Isto tornou mais visíveis as assimetrias na educação, no rendimento económico e no desenvolvimento laboral da população e, longe de ser uma janela de oportunidade, ... -
Terceirização, atividade-fim e vínculo de emprego: um estudo de caso da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho - TST
Expõe alguns temas centrais do direito do trabalho contemporâneo, especialmente a partir de um olhar crítico sobre as modificações acentuadas que hoje se operam em nossa realidade social. Em uma dimensão mais ampla, examinam-se conceitos, procedimentos e paradoxos da relação de emprego contemporânea, no que tange à ... -
Convenção 190: violência e assédio no mundo do trabalho
[por] Com o objetivo de promover o trabalho decente, impulsionar a justiça social e assegurar a igualdade nas relações de labor, o centenário da Organização Internacional do Trabalho foi marcado pela aprovação de um importante diploma normativo: a Convenção sobre a Eliminação da Violência e do Assédio no Mundo do Trabalho ... -
A natureza jurídica das relações de trabalho na gig economy
Define parâmetros para investigar a real relação jurídica entre as empresas desenvolvedoras das plataformas on-line e os prestadores de serviços que as utilizam para alcançar clientes e desenvolver sua atividade. Para tanto, este trabalho levará em consideração a doutrina e jurisprudência sobre os elementos jurídicos ... -
A democratização dos direitos humanos
Uma das questões difíceis no momento atual é saber interpretar o mundo: necessário se faz voltar a indagar de novo a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Hoje existe uma proliferação de textos e conferências sobre direitos humanos, voltados para exploração dos temas desigualdades e injustiças. Indaga-se: Isto ocorre ... -
Acordos marcos globais e negociação coletiva supranacional em cadeias produtivas
[por] Analisa os acordos marcos globais como elemento do debate jurídico sobre a supranacionalidade da negociação no âmbito do trabalho. Para alcançar essa finalidade a pesquisa desenvolvida é centrada na abordagem conceitual dos acordos marcos globais e no estudo descritivo dos instrumentos existentes. Esse enfoque se ... -
As desigualdades sociais e as novas relações de trabalho: contrato de trabalho intermitente: Brasil, Portugal e Itália
[por] A Lei 13.467/2017, denominada Reforma Trabalhista, inseriu mudanças estruturais nas relações de emprego das quais se destaca a criação de um novo tipo de contrato empregatício até então inexistente na legislação brasileira: o contrato de trabalho “intermitente”. Este tipo contrato caracteriza-se por ter jornada e ...
