• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    A função social da empresa: cogestão como forma de ser efetivada

    Stürmer, Gilberto et al. | dez. 2024
    Thumbnail

    PDF (317Kb)

    RVBI
    in00001423753
    Coleção
    • Artigos9466

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    A função social da empresa: cogestão como forma de ser efetivada

    Stürmer, Gilberto et al. | dez. 2024
    PDF (317Kb)

    [por] O conceito de função social da empresa está implícito no conceito de função social da propriedade, um direito e um dever imposto pela Constituição federal, muito observado no âmbito do direito privado haja vista a regulamentação do Código civil brasileiro. Com a evolução da legislação, há independência e autonomia, inclusive conceitual, entre empresário e empresa, pois cada um tem sua vida independente, mesmo diante da ligação formal do empreendimento que os mantém conectados. Cumprir a função social da empresa, a médio e longo prazo, traz benefícios como reconhecimento e projeção no mercado de trabalho. A cogestão tem previsão na legislação brasileira e origem no direito estrangeiro, podendo ser uma forma de tornar efetiva a função social empresarial. Entretanto, por não ser algo impositivo na lei, nem haver incentivos imediatos pelo uso do instituto, pouco se aplica nas relações de emprego no Brasil.
     
    [eng] The concept of the company’s social function is implicit in the concept of the social function of property, a right and a duty imposed by the Federal Constitution, which is widely observed in the sphere of private law, given the regulations of the Brazilian Civil Code. On the other hand, when the private agent, as an entrepreneur or company, sets out to fulfill the social function, it preserves its primary interest of generating profit. With the evolution of legislation, there is independence and autonomy, including conceptual autonomy, between the entrepreneur and the company, since each one has their own independent life, even in the face of the formal link of the enterprise that keeps them connected. Fulfilling the company’s social function, in the medium and long term, brings benefits such as recognition and projection in the job market. Co-management is provided for in Brazilian legislation and originated in foreign law, and can be a way of making the corporate social function effective. However, because it is not required by law, nor is there any immediate incentive to use the institute, it is rarely applied in employment relationships in Brazil.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/246698
    Autoria
    Stürmer, Gilberto
    Fernandes, Juliano Gianechini
    Notas de conteúdo
    A função social como elemento imposto legalmente: Vínculo constitucional e infraconstitucional da função social. O direito e sua função social -- A concretização da função social da empresa relativamente ao direito do trabalho brasileiro: Interesse privado e seus efeitos no cumprimento da função social da empresa. A cogestão como forma de se cumprir a função social da empresa
    In
    Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 50, n. 238 (nov./dez. 2024)
    Fonte
    STÜRMER, Gilberto; FERNANDES, Juliano Gianechini. A função social da empresa: cogestão como forma de ser efetivada = The social function of the company: co-management as a way of achieving it. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 50, n. 238, p. 95-114, nov./dez. 2024.
    Assunto
    Responsabilidade socioambiental, Brasil ; Cogestão ; Função social
    RVBI
    in00001423753
    Coleção
    • Artigos9466

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      A função social da empresa e o princípio da solidariedade: instrumentos de cristalização dos valores sociais na estrutura jurídico-trabalhista 

      Wambier, Luciane | jun. 2013
      [por] Em virtude da acirrada concorrência entre as empresas, cresce a adoção de práticas que afrontam a dignidade humana nos atos de gestão de certas empresas. Cumprir os direitos sociais torna-se cada vez mais necessário. Além disso, é preciso fomentar uma cultura empresarial voltada para a valorização do homem e o ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Função social da empresa sob a perspectiva da análise econômica do direito: proteção e eficiência 

      Timoteo, Iane Lara de Assis; Tibaldi, Saul Duarte | fev. 2025
      [por] Discute a função social da empresa sob a perspectiva da Análise econômica do direito – AED, questionando se é possível conciliar eficiência e proteção social no âmbito empresarial. Explora a função social dentro do contexto de livre-iniciativa e valor social do trabalho, contrapondo visões paternalistas. Assim, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Compliance trabalhista: a utilização da lei anticorrupção como instrumento de prevenção de conflitos de natureza trabalhista 

      Morais, Uérlei Magalhães de | mar. 2019
      [por] Analisa a Lei n. 12.846, de 2013, como instrumento idôneo e eficaz de prevenção de conflitos jurídicos na esfera trabalhista. A legislação em apreço trata do chamado compliance, sendo um sistema que estabelece práticas para manter a legalidade e ética nas atividades empresariais. O compliance ganhou status no cenário ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Inconstitucionalidade da terceirização das atividades-fim no direito trabalhista brasileiro 

      Kemmelmeier, Carolina Spack; Keller, Raquel Blankenheim de Brito | mar. 2016
      [por] Analisa os argumentos centrais quanto à inconstitucionalidade da terceirização das atividades-fim no âmbito empresarial, tendo em vista sua incompatibilidade com os princípios eivados na Constituição Federal. A pesquisa se desenvolveu, especificamente, por meio da análise do Projeto de Lei 4.330/04, que visa a ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Compliance trabalhista: uma análise a partir da função social da propriedade e da responsabilidade socioambiental da empresa 

      Bellinetti, Luiz Fernando; Souza, Raíssa Fabris de | ago. 2020
      [por] O Compliance consiste um dos temas mais atuais da contemporaneidade. Sua implementação está em consonância com a função social da propriedade e a responsabilidade socioambiental da empresa, fundamentada em preceitos éticos, morais e transparentes a inspirarem políticas empresariais internas e externas. Embora ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Trabalho: valor ou mercadoria? 

      Carmo, Patrícia Santos de Sousa | jun. 2014
      [por] Inconteste o projeto constitucional em torno do trabalho, dado seu valor social. Não obstante, na prática, tem-se o descompasso entre o plano normativo e o plano factual, com a baixa eficácia normativo-jurídica da Constituição. Nesse sentido, não tem sido o trabalho usado como uma mercadoria? Nos últimos anos, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Responsabilidade socioambiental das instituições financeiras como mecanismo preventivo de acidentes coletivos de trabalho 

      Souza, Raíssa Fabris de | dez. 2019
      [por] A tutela do meio ambiente do trabalho hígido, que reduza eficientemente a ocorrência de acidentes coletivos de trabalho, evitando lesão a direitos metaindividuais, é conferida ao Estado e aos empregadores (arts. 225 e 200, VIII, CF/1988), devendo estes agir de acordo com a função social e a responsabilidade social ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O plano de execução especial como forma de efetivação dos direitos trabalhistas 

      Santoro, Gabriel Henrique | jul. 2019
      [por] Tem como escopo a análise pormenorizada do Plano de Execução Especial, procedimento ainda pouco conhecido na seara Trabalhista, e que funciona como instrumento de efetivação dos direitos trabalhistas dos reclamantes-exequentes que são credores de empresas com pouca saúde financeira. A intenção deste artigo não é ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A reforma da previdência e seus reflexos no benefício de auxílio-reclusão 

      Lessnau, Fabio Alessandro Fressato | jun. 2021
      [por] O Congresso Nacional aprovou a reforma da previdência através da Emenda Constitucional 103/2019. As alterações produzidas no sistema previdenciário envolveram tanto o Regime Geral da Previdência Social quanto o Regime Próprio de Previdência Social. A reforma da previdência teve como propósito primordial: sanear a ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O poder empregatício e a reforma trabalhista de 2017: princípios constitucionais em xeque: o caso do contrato de trabalho intermitente 

      Gomes, Thompson Adans Rodrigues | ago. 2020
      [por] Expõe certas alterações promovidas pela Reforma Trabalhista, instituída pela Lei n. 13.467/2017, especialmente as que mais claramente elevam o poder empresarial no âmbito do contrato de trabalho, denominado poder empregatício. Para tanto, estudam-se o conceito e as prerrogativas inerentes ao poder empregatício, ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58948 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.