• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 4. Produção intelectual de Ministros e Servidores / Trabalhos acadêmicos
    • Produção intelectual de Servidores
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 4. Produção intelectual de Ministros e Servidores / Trabalhos acadêmicos
    • Produção intelectual de Servidores
    • View Item
    Trabalho de Conclusão de Curso

    Terceirização, atividade-fim e vínculo de emprego: um estudo de caso da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho - TST

    Carvalho, Moisés Nepomuceno | 2013
    Thumbnail

    PDF (901Kb)

    Collections
    • Trabalhos acadêmicos33
    • Produção intelectual de Servidores77

    Statistics for this item
    Show full item record
    Trabalho de Conclusão de Curso

    Terceirização, atividade-fim e vínculo de emprego: um estudo de caso da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho - TST

    Carvalho, Moisés Nepomuceno | 2013
    PDF (901Kb)

    Expõe alguns temas centrais do direito do trabalho contemporâneo, especialmente a partir de um olhar crítico sobre as modificações acentuadas que hoje se operam em nossa realidade social. Em uma dimensão mais ampla, examinam-se conceitos, procedimentos e paradoxos da relação de emprego contemporânea, no que tange à terceirização da mão de obra, para subsidiar, a partir desse exame, uma discussão mais específica, relacionada a uma nova configuração na prática de aplicação e interpretação do direito trabalhista no Brasil. Serão duas as vertentes principais: a primeira tem um viés focado em premissas conceituais e procedimentais, já a segunda baseia-se numa perspectiva de aplicação dessas premissas na prática jurídica, mais especificamente no que diz respeito às decisões de nossa Corte Superior Trabalhista. O objetivo é trazer ao debate a complexidade das relações trabalhistas, os desafios e as dificuldades no processo de aplicação do direito e, especialmente, os dilemas que hoje se operam em um cenário de altas transformações na prática laboral brasileira, com o surgimento de novas morfologias de trabalho, como é o caso da terceirização trabalhista.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/39439
    Advisor
    Aragão, João Carlos Medeiros de
    Institution
    ATAME - Pós-Graduação e Cursos
    Universidade Cândido Mendes (UCAM/RJ)
     
    Description
    Informação sobre o autor: servidor do Tribunal Superior do Trabalho
    Degree
    Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
    Citation
    CARVALHO, Moisés Nepomuceno. Terceirização, atividade-fim e vínculo de emprego: um estudo de caso da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho - TST. Brasília, 2013. 70 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho)-ATAME/UCAM, Brasília, DF, 2013.
    Subject
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), jurisprudência, análise ; Terceirização ; Relação de trabalho ; Vínculo empregatício
    Collections
    • Trabalhos acadêmicos33
    • Produção intelectual de Servidores77

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Trabalho de Conclusão de Curso

      Ativismo judicial e o "novo" papel das cortes constitucionais: a experiência brasileira pelos julgados do Supremo Tribunal Federal - STF 

      Carvalho, Moisés Nepomuceno | 2012
      [por] Expõe alguns temas centrais do constitucionalismo brasileiro contemporâneo, especialmente a partir de um olhar crítico sobre as modificações acentuadas que hoje se operam em nossa realidade jurídica. Em uma dimensão mais ampla, examinam-se os conceitos, procedimentos e paradoxos do constitucionalismo democrático ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A negligência dos empregadores quanto à dimensão social da sustentabilidade nas relações de emprego e suas causas 

      Assis, Rubiane Solange Gassen | jun. 2021
      [por] Aborda a problemática da postura das empresas e instituições quanto aos cuidados com o ambiente laboral proporcionado aos seus trabalhadores com vínculo de emprego com enfoque na sustentabilidade das relações de emprego, mormente em face da propagada sustentabilidade do meio ambiente. Examinam-se dispositivos legais ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Punitive damages e o direito do trabalho brasileiro: adequação das condenações punitivas para a necessária repressão da delinquência patronal 

      Souza, Rodrigo Trindade de | maio 2011
      Uma das muitas expressões do folclore que se formou em torno de Ernesto Guevara, o revolucionário cubano-argentino conhecido como Che, tem cenário nos primeiros anos após a revolução. Integrando-se nos esforços nacionais de produção e — não menos importante — como exemplo aos demais cidadãos da ilha, o então ministro da ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Configuração da relação de emprego: suportes fático e racional 

      Noronha Neto, Francisco Tavares | dez. 2011
      Caracteriza o vínculo empregatício, objetivando revelar os elementos necessários para que uma determinada relação jurídica se caracterize como relação de emprego. Os elementos da relação de emprego são normalmente obtidos a partir da interpretação dos arts. 2º e 3º da CLT: trabalho prestado por pessoa natural, pessoalidade, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O problema da atual demarcação dos limites da responsabilidade civil objetiva na esfera trabalhista 

      Carlin, Odete | 2014
      Preocupa-se, em primeiro lugar, em constatar e evidenciar a relevância atual da discussão dos limites da responsabilização objetiva, ainda que partindo sempre da premissa de que ela é, em si e na medida correta, um avanço civilizatório fundamental e uma necessidade imperiosa ainda nos dias de hoje. Depois, em segundo ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A manutenção do vínculo de trabalho autorizada pela Lei Maria da Penha e seus efeitos legais 

      Oliveira, Laura Machado de; Santos, Caroline Floor dos | nov. 2019
      [por] Estuda o instituto jurídico aplicável à manutenção do vínculo de emprego autorizada pela Lei Maria da Penha em seu art. 9º, § 2º, que determina que em caso de violência doméstica ou familiar, em que a mulher tenha que se ausentar de seu local de trabalho, é possível a manutenção do vínculo de emprego pelo prazo de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A configuração da relação de emprego no âmbito dos e-sports 

      Oliveira, Renata Cerqueira Nabuco; Andrade, Tales Almeida; Lacerda, Vinícius Matias Figueiredo | jun. 2022
      Investiga os e-Sports à luz da legislação trabalhista, examinando se é possível ou não a formação de vínculo empregatício entre os contratantes e os atletas praticantes desses jogos eletrônicos. Foram analisadas as principais peculiaridades que envolvem esse tipo de relação jurídica. A pesquisa partiu da premissa de que ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Desvendando a equidade salarial: um olhar sobre a Lei 14611/2023 e seus impactos das relações laborais para as organizações 

      Ramalho, Amanda Maia; Furlan, Gabriel Henrique Zani | fev. 2025
      [por] Investiga a equidade salarial à luz da nova legislação promulgada em 2023, que impõe requisitos às organizações para garantir igualdade na remuneração entre homens e mulheres. Inicia com uma análise da participação da mulher no mercado de trabalho e da divisão sexual do trabalho, destacando-se os fatores sociais ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Trabalho médico: personalidade jurídica, cooperativismo e fraude 

      Huff, Juliana Botelho | jan. 2017
      Versa sobre a utilização de pessoas jurídicas e cooperativas nas relações de trabalho dos médicos. As contratações cíveis para a utilização da mão de obra médica através desses expedientes têm sido comuns, o que levou ao questionamento a respeito da licitude dessas práticas. A construção de uma resposta perpassa pela ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Uberização e relações de trabalho: posicionamento adotado no Brasil e no mundo 

      Loiola, Ana Clara Bezerra; Della Guardia, Giovanna Sarmento | 2021
      Estuda o surgimento das novas relações de trabalho advindas do uso da tecnologia associado à comodidade na atualidade. Com o desenvolvimento das sociedades, as relações se modificam, cabendo ao direito o papel de se adaptar às inovações e legislar acerca dos novos temas. Com o surgimento da empresa de transporte particular ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 58679 documents.