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Artigo de periódico

Direito do trabalho de emergência

dc.contributor.authorNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
dc.date.accessioned2021-05-26T18:00:59Z
dc.date.available2021-05-26T18:00:59Z
dc.date.issued2020-11
dc.identifier.citationNELSON, Rocco Antonio Rangel Rosso. Direito do trabalho de emergência. Revista Fórum justiça do trabalho, Belo Horizonte, ano 37, n. 443, p. 11-37, nov. 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/186439
dc.descriptionApresenta tabelas com dados sobre: dados do coronavírus, pela OMS, em 21 de agosto de 2020; dados do coronavírus, no Brasil, em 22 de agosto de 2020pt_BR
dc.description.abstract[por] Fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, adotando-se técnica de pesquisa bibliográfica, na qual se visita a legislação, a doutrina e a jurisprudência, traça um desenho dos principais pontos de um microssistema jurídico emergencial trabalhista, alicerçado no bojo da sistemática brasileira, em decorrência da pandemia da Covid-19, o qual se deu em face de uma hiperprodução de documentos jurídicos, nessa temática, em específico, bem como vem por exigir uma análise quanto a sua adequação aos regramentos e principiologias constitucionais.pt_BR
dc.description.abstract[eng] The screen research, using a qualitative analysis methodology, using the hypotheticaldeductive approach methods of a descriptive and analytical character, adopting a bibliographic research technique, where one visits the legislation, the doctrine and the jurisprudence, aims to draw a drawing of the main points of an emergency labor legal microsystem, based on the core of the Brazilian system, due to the pandemic of Covid-19, which took place in the face of a hyper production of legal documents, in this theme, in specific, as well as it requires an analysis as to its adequacy to the constitutional rules and principles.pt_BR
dc.description.tableofcontentsDa hiperprodução de legislação trabalhista no período da pandemia: Da Medida provisória n. 927. Da Medida provisória n. 928. Da Medida provisória n. 936. Da Medida provisória n. 944. Da Medida provisória n. 945. Da Medida provisória n. 946 -- Da Lei n. 14.020, de 6 de julho de 2020: Dos objetivos e medidas. Do benefício emergencial. Da base de cálculo. Das vedações. Da redução proporcional de jornada de trabalho e de salário. Da suspensão temporária do contrato de trabalho. Das disposições comuns. Pactuação via negociação coletiva. Pactuação via acordo individualpt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Medida provisória n. 928, de 23 de março de 2020pt_BR
dc.relationBrasil. Medida provisória n. 927, de 22 de março de 2020pt_BR
dc.relationBrasil. Medida provisória n. 936, de 1º de abril de 2020pt_BR
dc.relationBrasil. Medida provisória n. 944, de 3 de abril de 2020pt_BR
dc.relationBrasil. Medida provisória n. 945, de 4 de abril de 2020pt_BR
dc.relationBrasil. Medida provisória n. 946, de 7 de abril de 2020pt_BR
dc.relationBrasil. Lei n. 14.020, de 6 de julho de 2020pt_BR
dc.relation.ispartofRevista Fórum Justiça do Trabalho: ano 37, n. 443 (nov. 2020)pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:medida.provisoria:2020-03-23;928pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:medida.provisoria:2020-03-22;927pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:medida.provisoria:2020-04-01;936pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:medida.provisoria:2020-04-03;944pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:medida.provisoria:2020-04-04;945pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:medida.provisoria:2020-04-07;946pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2020-07-06;14020pt_BR
dc.subjectBrasil. Lei n. 14.020, de 6 de julho de 2020pt_BR
dc.subjectPrograma Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Brasil) (BEm)pt_BR
dc.subjectCovid-19, aspectos jurídicos, Brasilpt_BR
dc.subjectContrato de trabalho, suspensão, Brasilpt_BR
dc.subjectJornada de trabalho, redução, Brasilpt_BR
dc.subjectSalário, redução, Brasilpt_BR
dc.titleDireito do trabalho de emergênciapt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1189588
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/184792pt_BR

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Nome:
2020_nelson_rocco_direito_trab ...
Tamanho:
591Kb
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