Artigo de periódico
Direito do trabalho de emergência
| dc.contributor.author | Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso | |
| dc.date.accessioned | 2021-05-26T18:00:59Z | |
| dc.date.available | 2021-05-26T18:00:59Z | |
| dc.date.issued | 2020-11 | |
| dc.identifier.citation | NELSON, Rocco Antonio Rangel Rosso. Direito do trabalho de emergência. Revista Fórum justiça do trabalho, Belo Horizonte, ano 37, n. 443, p. 11-37, nov. 2020. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/186439 | |
| dc.description | Apresenta tabelas com dados sobre: dados do coronavírus, pela OMS, em 21 de agosto de 2020; dados do coronavírus, no Brasil, em 22 de agosto de 2020 | pt_BR |
| dc.description.abstract | [por] Fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, adotando-se técnica de pesquisa bibliográfica, na qual se visita a legislação, a doutrina e a jurisprudência, traça um desenho dos principais pontos de um microssistema jurídico emergencial trabalhista, alicerçado no bojo da sistemática brasileira, em decorrência da pandemia da Covid-19, o qual se deu em face de uma hiperprodução de documentos jurídicos, nessa temática, em específico, bem como vem por exigir uma análise quanto a sua adequação aos regramentos e principiologias constitucionais. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] The screen research, using a qualitative analysis methodology, using the hypotheticaldeductive approach methods of a descriptive and analytical character, adopting a bibliographic research technique, where one visits the legislation, the doctrine and the jurisprudence, aims to draw a drawing of the main points of an emergency labor legal microsystem, based on the core of the Brazilian system, due to the pandemic of Covid-19, which took place in the face of a hyper production of legal documents, in this theme, in specific, as well as it requires an analysis as to its adequacy to the constitutional rules and principles. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Da hiperprodução de legislação trabalhista no período da pandemia: Da Medida provisória n. 927. Da Medida provisória n. 928. Da Medida provisória n. 936. Da Medida provisória n. 944. Da Medida provisória n. 945. Da Medida provisória n. 946 -- Da Lei n. 14.020, de 6 de julho de 2020: Dos objetivos e medidas. Do benefício emergencial. Da base de cálculo. Das vedações. Da redução proporcional de jornada de trabalho e de salário. Da suspensão temporária do contrato de trabalho. Das disposições comuns. Pactuação via negociação coletiva. Pactuação via acordo individual | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Medida provisória n. 928, de 23 de março de 2020 | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Medida provisória n. 927, de 22 de março de 2020 | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Medida provisória n. 936, de 1º de abril de 2020 | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Medida provisória n. 944, de 3 de abril de 2020 | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Medida provisória n. 945, de 4 de abril de 2020 | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Medida provisória n. 946, de 7 de abril de 2020 | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 14.020, de 6 de julho de 2020 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Fórum Justiça do Trabalho: ano 37, n. 443 (nov. 2020) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:medida.provisoria:2020-03-23;928 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:medida.provisoria:2020-03-22;927 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:medida.provisoria:2020-04-01;936 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:medida.provisoria:2020-04-03;944 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:medida.provisoria:2020-04-04;945 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:medida.provisoria:2020-04-07;946 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2020-07-06;14020 | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Lei n. 14.020, de 6 de julho de 2020 | pt_BR |
| dc.subject | Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Brasil) (BEm) | pt_BR |
| dc.subject | Covid-19, aspectos jurídicos, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Contrato de trabalho, suspensão, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Jornada de trabalho, redução, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Salário, redução, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Direito do trabalho de emergência | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 001189588 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/184792 | pt_BR |
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