Artigo de periódico
Direito do trabalho de emergência
[por] Fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, adotando-se técnica de pesquisa bibliográfica, na qual se visita a legislação, a doutrina e a jurisprudência, traça um desenho dos principais pontos de um microssistema jurídico emergencial trabalhista, alicerçado no bojo da sistemática brasileira, em decorrência da pandemia da Covid-19, o qual se deu em face de uma hiperprodução de documentos jurídicos, nessa temática, em específico, bem como vem por exigir uma análise quanto a sua adequação aos regramentos e principiologias constitucionais. [eng] The screen research, using a qualitative analysis methodology, using the hypotheticaldeductive approach methods of a descriptive and analytical character, adopting a bibliographic research technique, where one visits the legislation, the doctrine and the jurisprudence, aims to draw a drawing of the main points of an emergency labor legal microsystem, based on the core of the Brazilian system, due to the pandemic of Covid-19, which took place in the face of a hyper production of legal documents, in this theme, in specific, as well as it requires an analysis as to its adequacy to the constitutional rules and principles.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/186439Descripción
Apresenta tabelas com dados sobre: dados do coronavírus, pela OMS, em 21 de agosto de 2020; dados do coronavírus, no Brasil, em 22 de agosto de 2020Artículos relacionados
Notas de contenido
Da hiperprodução de legislação trabalhista no período da pandemia: Da Medida provisória n. 927. Da Medida provisória n. 928. Da Medida provisória n. 936. Da Medida provisória n. 944. Da Medida provisória n. 945. Da Medida provisória n. 946 -- Da Lei n. 14.020, de 6 de julho de 2020: Dos objetivos e medidas. Do benefício emergencial. Da base de cálculo. Das vedações. Da redução proporcional de jornada de trabalho e de salário. Da suspensão temporária do contrato de trabalho. Das disposições comuns. Pactuação via negociação coletiva. Pactuação via acordo individualIn
Referencia bibliográfica
NELSON, Rocco Antonio Rangel Rosso. Direito do trabalho de emergência. Revista Fórum justiça do trabalho, Belo Horizonte, ano 37, n. 443, p. 11-37, nov. 2020.Ítems relacionados
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