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Medida Provisória - MP

Brasil. Medida provisória n. 1.045, de 27 de abril de 2021

dc.contributor.authorBrasil
dc.date.accessioned2021-05-24T20:15:08Z
dc.date.available2021-05-24T20:15:08Z
dc.date.created2021-04-27
dc.date.issued2021-04-28
dc.identifier.citationBRASIL. Medida provisória n. 1.045, de 27 de abril de 2021. Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda […]. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 159, n. 78, p. 2-5, 28 abr. 2021.pt_BR
dc.identifier.othertemalegislacaotrabalhista
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/186341
dc.description.abstractInstitui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectCriaçãopt_BR
dc.subjectProgramapt_BR
dc.subjectEmergênciapt_BR
dc.subjectBrasil. Ministério da Economiapt_BR
dc.subjectEmpregopt_BR
dc.subjectRendapt_BR
dc.subjectPagamentopt_BR
dc.subjectPandemiapt_BR
dc.subjectEpidemiapt_BR
dc.subjectSaúde públicapt_BR
dc.subjectDoença transmissívelpt_BR
dc.subjectBenefíciopt_BR
dc.subjectReduçãopt_BR
dc.subjectJornada de trabalhopt_BR
dc.subjectSaláriopt_BR
dc.subjectSuspensãopt_BR
dc.subjectContrato de trabalhopt_BR
dc.subjectAcordo coletivo de trabalhopt_BR
dc.subjectEmpregadorpt_BR
dc.subjectNovo coronavírus (Covid-19)pt_BR
dc.titleBrasil. Medida provisória n. 1.045, de 27 de abril de 2021pt_BR
dc.type.atoMedida Provisória - MPpt_BR
dc.identifier.number1045
dc.subject.freebenefício emergencial de manutenção do emprego e da rendapt_BR
dc.identifier.yearandnumber202101045


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