• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresSujetsTypesCette collectionAuteursTitresSujetsTypes

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    Equiparação salarial

    Brueckner, Max Carrion | 2014
    Thumbnail

    PDF (149Ko)

    SYS (RVBI)
    1195581
    Collection
    • Artigos8646

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    Equiparação salarial

    Brueckner, Max Carrion | 2014
    PDF (149Ko)

    A relação de trabalho se dá entre sujeitos desiguais. Desse modo, o trabalhador é potencialmente sujeito à discriminação. Dentre as diversas espécies de discriminação, merece destaque o tema relativo à equiparação salarial. Para o trabalho de igual valor deve ser pago o mesmo salário, evitando-se discriminações injustificadas. Apresenta-se o estudo em partes. A primeira trata, de forma breve, da discriminação em geral no Direito do Trabalho. A seguir, é abordado o tema da equiparação salarial no Brasil, seus requisitos e excludentes. Por fim, é analisada a Súmula 6 do Tribunal Superior do Trabalho, que traduz a jurisprudência dominante acerca de aspectos importantes da equiparação salarial.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/186270
    Articles connexes
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 6
    Notes de contenu
    Igualdade e não discriminação no direito do trabalho: Discriminação negativa -- Equiparação salarial: Identidade de função. Identidade de empregador. Mesma localidade. Simultaneidade no exercício das funções -- Excludentes da equiparação salarial: Diferença de tempo de serviço superior a dois anos. Maior produtividade. Maior perfeição técnica. Pessoal organizado em quadro de carreira. Readaptação -- A Súmula 6 do TST: Quadro de carreira. Tempo de serviço na função. Denominação do cargo. Momento da reclamação. Cessão de empregados. Tese jurídica superada e equiparação em cadeia. Trabalho intelectual. Ônus da prova. Prescrição. Conceito de mesma localidade
    In
    Cadernos da Escola Judicial do TRT da 4ª Região: vol. 5, n. 8 (2014)
    Source
    BRUECKNER, Max Carrion. Equiparação salarial. Cadernos da Escola Judicial do TRT da 4ª Região, Porto Alegre, v. 5, n. 8, p. 63-84, 2014.
    Sujet
    Igualdade salarial, Brasil ; Discriminação no emprego, Brasil ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 6
    SYS (RVBI)
    1195581
    Collection
    • Artigos8646

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A recente revisão e alteração da Súmula n. 6 do TST: equiparação salarial em cadeia e segurança jurídica 

      Moraes, Renata Nóbrega Figueiredo | abr. 2011
      A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em processo relatado pelo Ministro Alberto Bresciani, manteve decisão que concedeu a uma representante de cobrança equiparação salarial com colega que exercia a mesma função e que, por sua vez, havia obtido judicialmente equiparação com outra empregada. O Ministro ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Equiparação salarial e o inciso VI da Súmula n. 6 do c. TST 

      Nascimento, Amauri Mascaro | set. 2007
      A aplicação literal da Súmula 6, inciso VI, do TST conduz ao desvirtuamento do princípio constitucional da não discriminação, ao qual se deve pautar o art. 461 da CLT. Destaca-se a necessidade de verificação, em cada caso concreto, não apenas dos aspectos objetivos da disparidade salarial entre reclamante e paradigma, ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 4, n. 37 (fev. 2015) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | fev. 2015
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Igualdade salarial e regras de proteção ao salário 

      Rocha, Andréa Presas | abr. 2008
      Realiza uma abordagem sintética, porém analítica, das questões mais recorrentes no cotidiano do operador do Direito do Trabalho relativas à isonomia salarial. Centraremos o nosso estudo no exame da proteção lato sensu do salário conferida pelo nosso ordenamento jurídico. Assim é que analisaremos tanto as regras de proteção ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Equiparação salarial sucessiva: o acerto da nova redação do item VI da Súmula n. 6 do TST 

      Guedes Junior, Weiquer Delcio | nov. 2012
      A equiparação salarial sucessiva (ou transversa) apresenta-se como um importante instrumento de concretização do princípio da não discriminação nas relações trabalhistas, garantindo a correta aplicação do instituto da equiparação salarial, ao impedir que o empregador desidioso se beneficie da prática de sucessivos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Excludentes da equiparação salarial: uma crítica necessária 

      Figueiredo, Antonio Borges de | maio 2009
      É sabido que a Consolidação das Leis do Trabalho exclui, expressamente, a equiparação salarial em três hipóteses: a) entre pessoas cuja diferença de tempo de serviço for superior a dois anos; b) existência de quadro organizado de carreira cujas promoções obedeçam a critérios de antiguidade e merecimento; e c) paradigma ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Equiparação salarial: novas diretrizes após a Súmula n. 6 do TST e suas alterações posteriores 

      Amaral, Júlio Ricardo de Paula | out. 2008
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Isonomia salarial: quadro de carreira: grupo econômico: sucessão 

      Abdala, Vantuil | dez. 1978
      Examina a questão do quadro de carreira. Argumenta que, para os fins de escalonamento do pessoal de uma empresa, há que ser observado o agrupamento numa mesma categoria daqueles que pertencerem à mesma classe, ou prestarem serviços da mesma espécie e de igual padrão de vencimentos, possibilitando, dentro da mesma classe, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Comentarios a un fallo sobre equiparación salarial en Argentina 

      Mansueti, Hugo Roberto | mar. 2012
      [por] Analisa interessante decisão de primeira instância da Justiça Laboral argentina. Trata-se de caso onde um trabalhador buscou o Poder Judiciário para ver sanada diferença de remuneração entre ele e outros empregados. A decisão, bem como o artigo que a comenta, abordam o tema de discriminação salarial nas empresas.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Desigualdades de gênero no trabalho 

      Kloss, Larissa Renata | maio 2013
      Atualmente, a participação feminina no mercado de trabalho é uma realidade visível, desde sua preparação educacional para integrá-lo até o desempenho de suas atividades, distanciando-se cada vez mais da discriminação histórica que eivava seu labor. Está mais longe, mas não a extinguiu completamente. De maneira figurada, ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 51161 documents.