Livro
Salário igual: argumentos para combater as discriminações de gênero e cor
Livro
Salário igual: argumentos para combater as discriminações de gênero e cor
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/236305Table of contents
Desigualdade na história -- Desigualdade remuneratória, gênero e cor no Brasil -- Equiparação salarial celetista: doutrina e jurisprudência -- Isonomia remuneratória no direito estrangeiro -- Centralidade do texto constitucional e normatividade dos princípios -- Reestruturação produtiva e a necessária releitura dos conceitos de isonomia remuneratória no plano da relação de emprego -- Equiparação estrutural e interpretação constitucional da isonomia remuneratóriaCitation
ALVES, Amauri Cesar. Salário igual: argumentos para combater as discriminações de gênero e cor. Belo Horizonte: RTM, 2017. 88 p. ISBN 9788594710062.See also
-
A desigualdade remuneratória de gênero no Brasil
[por] A desigualdade remuneratória de gênero é um tema que merece atenção e debates, vez que muito acentuada no Brasil. Analisa as principais causas e consequências associadas a esse fato. Entre os vários fatores que contribuem para essa situação, destacam-se as questões da licença-maternidade e da afrodescendência como ... -
A igualdade salarial sob a perspectiva da Lei n. 14611/2023
[por] A igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem idêntica função é um desafio que se impõe na maioria dos países, dentre os quais o Brasil. Nesse contexto, elaborado com base em metodologia bibliográfica, documental, propositiva e qualitativa, tem como objetivo geral analisar a Lei n. 14611, de 3 de julho ... -
Equiparação salarial
A relação de trabalho se dá entre sujeitos desiguais. Desse modo, o trabalhador é potencialmente sujeito à discriminação. Dentre as diversas espécies de discriminação, merece destaque o tema relativo à equiparação salarial. Para o trabalho de igual valor deve ser pago o mesmo salário, evitando-se discriminações injustificadas. ... -
Desigualdades de gênero no trabalho
Atualmente, a participação feminina no mercado de trabalho é uma realidade visível, desde sua preparação educacional para integrá-lo até o desempenho de suas atividades, distanciando-se cada vez mais da discriminação histórica que eivava seu labor. Está mais longe, mas não a extinguiu completamente. De maneira figurada, ... -
Equiparação salarial sucessiva: o acerto da nova redação do item VI da Súmula n. 6 do TST
A equiparação salarial sucessiva (ou transversa) apresenta-se como um importante instrumento de concretização do princípio da não discriminação nas relações trabalhistas, garantindo a correta aplicação do instituto da equiparação salarial, ao impedir que o empregador desidioso se beneficie da prática de sucessivos ... -
O princípio da igualdade de gênero e a participação das mulheres nas organizações sindicais de trabalhadores
Estuda a importância da participação das trabalhadoras nas organizações sindicais de trabalhadores como forma de luta contra a desigualdade em razão de gênero no mercado de trabalho. Há um número expressivo de normas jurídicas aplicáveis no ordenamento jurídico brasileiro com o objetivo de combate à desigualdade em razão ... -
Equiparação salarial e o inciso VI da Súmula n. 6 do c. TST
A aplicação literal da Súmula 6, inciso VI, do TST conduz ao desvirtuamento do princípio constitucional da não discriminação, ao qual se deve pautar o art. 461 da CLT. Destaca-se a necessidade de verificação, em cada caso concreto, não apenas dos aspectos objetivos da disparidade salarial entre reclamante e paradigma, ... -
Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho
O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ... -
A licença-maternidade como representação de uma ideologia velada: a divisão de tarefas por gênero e o dever de cuidado parental
[por] Embora os afazeres domésticos sejam majoritariamente desempenhados por mulheres, denota-se que a separação de tarefas por gênero já se encontra ultrapassada. Contudo, persiste uma concepção do homem como um ser público, que prioriza as questões do trabalho em detrimento dos assuntos da esfera privada. Todavia, ... -
Parâmetro remuneratório na terceirização
[por] A terceirização como modelo atípico de contratação e aperfeiçoamento do processo produtivo traz consigo dilemas jurídicos a serem solucionados através do marco regulatório, sendo que entre estes se destaca a disparidade remuneratória existente entre terceirizados e contratados. O atual cenário do mercado trabalhista ...
