Artigo de periódico
Equiparação salarial: novas diretrizes após a Súmula n. 6 do TST e suas alterações posteriores
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/92803Related items
Table of contents
Quadro organizado de carreira -- Trabalho igual e tempo de serviço -- Identidade de função e nomenclatura do cargo -- Simultaneidade na prestação de serviços -- Cessão de empregados -- Diferenças salariais decorrentes de decisão judicial -- Trabalho intelectual e perfeição técnica -- Ônus da prova -- Prescrição parcial -- Alcance da expressão "mesma localidade"In
Citation
AMARAL, Júlio Ricardo de Paula. Equiparação salarial: novas diretrizes após a Súmula n. 6 do TST e suas alterações posteriores. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 4, n. 37, p. 33-62, fev. 2015.AMARAL, Júlio Ricardo de Paula. Equiparação salarial: novas diretrizes após a Súmula n. 6 do TST e suas alterações posteriores. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 72, n. 10, p. 1258-1272, out. 2008.
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Isonomia salarial: quadro de carreira: grupo econômico: sucessão
Examina a questão do quadro de carreira. Argumenta que, para os fins de escalonamento do pessoal de uma empresa, há que ser observado o agrupamento numa mesma categoria daqueles que pertencerem à mesma classe, ou prestarem serviços da mesma espécie e de igual padrão de vencimentos, possibilitando, dentro da mesma classe, ... -
A recente revisão e alteração da Súmula n. 6 do TST: equiparação salarial em cadeia e segurança jurídica
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em processo relatado pelo Ministro Alberto Bresciani, manteve decisão que concedeu a uma representante de cobrança equiparação salarial com colega que exercia a mesma função e que, por sua vez, havia obtido judicialmente equiparação com outra empregada. O Ministro ... -
Excludentes da equiparação salarial: uma crítica necessária
É sabido que a Consolidação das Leis do Trabalho exclui, expressamente, a equiparação salarial em três hipóteses: a) entre pessoas cuja diferença de tempo de serviço for superior a dois anos; b) existência de quadro organizado de carreira cujas promoções obedeçam a critérios de antiguidade e merecimento; e c) paradigma ... -
Isonomia sob enfoque constitucional e internacional: por uma releitura do art. 461 da CLT
O artigo 461 da CLT deve ser interpretado à luz da Carta Magna e dos Tratados Internacionais sobre o tema, os quais, versando sobre Direitos Humanos, têm força hierárquica pelo menos supralegal, quiçá, constitucional, como já reconheceu o Supremo Tribunal Federal; de outro lado, esses tratados, preservando o princípio ... -
Equiparação salarial no trabalho intelectual
Traça alguns aspectos referentes à equiparação salarial no trabalho intelectual, a fim de se concluir acerca de sua possibilidade, ou não, em tais casos. Inicia-se o estudo trazendo-se à tona as questões referentes ao salário, enfatizando-se o princípio da igualdade e, conseqüentemente, o principal do salário igual, para ... -
Equiparação salarial
A relação de trabalho se dá entre sujeitos desiguais. Desse modo, o trabalhador é potencialmente sujeito à discriminação. Dentre as diversas espécies de discriminação, merece destaque o tema relativo à equiparação salarial. Para o trabalho de igual valor deve ser pago o mesmo salário, evitando-se discriminações injustificadas. ... -
A redefinição da subordinação jurídica no teletrabalho
O paradigma do trabalhado assalariado, concretizado na sociedade industrial e que dominou o mercado do trabalho por mais de um século, encontra-se com seus pilares abalados em razão das mudanças sofridas mundialmente na esfera econômica, política e social. Tais pilares estavam assentados na Revolução Industrial, prevalecendo ... -
Algumas categorias não protegidas plenamente pelo direito do trabalho: portadores de deficiência, idosos e acometidos de doenças graves
Todo ramo do Direito, e consequentemente, o Direito do Trabalho, não conseguem evoluir a ponto de tratar todas as novas questões que surgem com o correr dos tempos. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), editada na década de 1940, trouxe algumas proteções especiais que na época se justificavam a determinadas categorias, ... -
Quando tempo é dinheiro: o controle da jornada por exceção
Saber medir e controlar o tempo é uma arte. O popular trava-língua "O tempo perguntou pro tempo quanto tempo o tempo tem. O tempo respondeu pro tempo que o tempo tem tanto tempo quanto tempo o tempo tem." dá uma ideia do quão difícil é a quantificação do tempo que passa. No direito do trabalho os estabelecimentos em que ...
