Artigo de periódico
Equiparação salarial: novas diretrizes após a Súmula n. 6 do TST e suas alterações posteriores
Artigo de periódico
Equiparação salarial: novas diretrizes após a Súmula n. 6 do TST e suas alterações posteriores
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/92803Itens relacionados
Notas de conteúdo
Quadro organizado de carreira -- Trabalho igual e tempo de serviço -- Identidade de função e nomenclatura do cargo -- Simultaneidade na prestação de serviços -- Cessão de empregados -- Diferenças salariais decorrentes de decisão judicial -- Trabalho intelectual e perfeição técnica -- Ônus da prova -- Prescrição parcial -- Alcance da expressão "mesma localidade"In
Fonte
AMARAL, Júlio Ricardo de Paula. Equiparação salarial: novas diretrizes após a Súmula n. 6 do TST e suas alterações posteriores. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 4, n. 37, p. 33-62, fev. 2015.AMARAL, Júlio Ricardo de Paula. Equiparação salarial: novas diretrizes após a Súmula n. 6 do TST e suas alterações posteriores. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 72, n. 10, p. 1258-1272, out. 2008.
Veja também
-
A recente revisão e alteração da Súmula n. 6 do TST: equiparação salarial em cadeia e segurança jurídica
Moraes, Renata Nóbrega Figueiredo | abr. 2011A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em processo relatado pelo Ministro Alberto Bresciani, manteve decisão que concedeu a uma representante de cobrança equiparação salarial com colega que exercia a mesma função e que, por sua vez, havia obtido judicialmente equiparação com outra empregada. O Ministro ... -
Isonomia sob enfoque constitucional e internacional: por uma releitura do art. 461 da CLT
Schmidt, Martha Halfeld Furtado de Mendonça | fev. 2015O artigo 461 da CLT deve ser interpretado à luz da Carta Magna e dos Tratados Internacionais sobre o tema, os quais, versando sobre Direitos Humanos, têm força hierárquica pelo menos supralegal, quiçá, constitucional, como já reconheceu o Supremo Tribunal Federal; de outro lado, esses tratados, preservando o princípio ... -
Equiparação salarial no trabalho intelectual
Cardoso Filho, Hélio de Oliveira | out. 2013Traça alguns aspectos referentes à equiparação salarial no trabalho intelectual, a fim de se concluir acerca de sua possibilidade, ou não, em tais casos. Inicia-se o estudo trazendo-se à tona as questões referentes ao salário, enfatizando-se o princípio da igualdade e, conseqüentemente, o principal do salário igual, para ... -
Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 4, n. 37 (fev. 2015)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | fev. 2015 -
Isonomia salarial: quadro de carreira: grupo econômico: sucessão
Abdala, Vantuil | dez. 1978Examina a questão do quadro de carreira. Argumenta que, para os fins de escalonamento do pessoal de uma empresa, há que ser observado o agrupamento numa mesma categoria daqueles que pertencerem à mesma classe, ou prestarem serviços da mesma espécie e de igual padrão de vencimentos, possibilitando, dentro da mesma classe, ... -
Quadro de carreira e igualdade
Zambrano, Guilherme da Rocha | 2012Examina em qual sentido pode ser entendido que a organização dos trabalhadores de uma empresa em quadro de carreira, especificando cargos e salários correspondentes, concretiza o princípio da igualdade. Esse desafio foi lançado pelo Desembargador Francisco Rossal de Araújo, coordenador do Grupo de Estudos de Direito ... -
Excludentes da equiparação salarial: uma crítica necessária
Figueiredo, Antonio Borges de | maio 2009É sabido que a Consolidação das Leis do Trabalho exclui, expressamente, a equiparação salarial em três hipóteses: a) entre pessoas cuja diferença de tempo de serviço for superior a dois anos; b) existência de quadro organizado de carreira cujas promoções obedeçam a critérios de antiguidade e merecimento; e c) paradigma ... -
A reforma trabalhista brasileira e o princípio constitucional da igualdade: uma abordagem crítica ao art. 461, § 3º, da CLT
Brasil, Fernanda Barata Silva | 2018A Constituição federal adota a igualdade como princípio informativo de todo o ordenamento jurídico brasileiro e também, como regra, cria direito subjetivo à isonomia. A igualdade é quebrada sempre que se estabelece distinção desprovida de lógica, baseada em premissa meramente subjetiva. Até o advento da reforma trabalhista, ... -
A igualdade salarial sob a perspectiva da Lei nº 14.611/2023
Lima, Francisco Gérson Marques de; Hissa Filho, Hélio Barbosa | dez. 2023[por] A igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem idêntica função é um desafio que se impõe na maioria dos países, dentre os quais o Brasil. Nesse contexto, o presente estudo, elaborado com base em metodologia bibliográfica, documental, propositiva e qualitativa, tem como objetivo geral analisar a Lei nº ... -
Equiparação salarial
Brueckner, Max Carrion | 2014A relação de trabalho se dá entre sujeitos desiguais. Desse modo, o trabalhador é potencialmente sujeito à discriminação. Dentre as diversas espécies de discriminação, merece destaque o tema relativo à equiparação salarial. Para o trabalho de igual valor deve ser pago o mesmo salário, evitando-se discriminações injustificadas. ...