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    Artigo de periódico

    Equiparação salarial

    Brueckner, Max Carrion | 2014
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    Artigo de periódico

    Equiparação salarial

    Brueckner, Max Carrion | 2014
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    A relação de trabalho se dá entre sujeitos desiguais. Desse modo, o trabalhador é potencialmente sujeito à discriminação. Dentre as diversas espécies de discriminação, merece destaque o tema relativo à equiparação salarial. Para o trabalho de igual valor deve ser pago o mesmo salário, evitando-se discriminações injustificadas. Apresenta-se o estudo em partes. A primeira trata, de forma breve, da discriminação em geral no Direito do Trabalho. A seguir, é abordado o tema da equiparação salarial no Brasil, seus requisitos e excludentes. Por fim, é analisada a Súmula 6 do Tribunal Superior do Trabalho, que traduz a jurisprudência dominante acerca de aspectos importantes da equiparação salarial.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/186270
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    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 6
    Table of contents
    Igualdade e não discriminação no direito do trabalho: Discriminação negativa -- Equiparação salarial: Identidade de função. Identidade de empregador. Mesma localidade. Simultaneidade no exercício das funções -- Excludentes da equiparação salarial: Diferença de tempo de serviço superior a dois anos. Maior produtividade. Maior perfeição técnica. Pessoal organizado em quadro de carreira. Readaptação -- A Súmula 6 do TST: Quadro de carreira. Tempo de serviço na função. Denominação do cargo. Momento da reclamação. Cessão de empregados. Tese jurídica superada e equiparação em cadeia. Trabalho intelectual. Ônus da prova. Prescrição. Conceito de mesma localidade
    In
    Cadernos da Escola Judicial do TRT da 4ª Região: vol. 5, n. 8 (2014)
    Citation
    BRUECKNER, Max Carrion. Equiparação salarial. Cadernos da Escola Judicial do TRT da 4ª Região, Porto Alegre, v. 5, n. 8, p. 63-84, 2014.
    Subject
    Igualdade salarial, Brasil ; Discriminação no emprego, Brasil ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 6
    SYS (RVBI)
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