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    Artigo de periódico

    A execução em face do tomador dos serviços quando não participou da fase de conhecimento: possibilidades

    Assmann, Rosâne Marly Silveira | 2014
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    PDF (129Kb)

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    Artigo de periódico

    A execução em face do tomador dos serviços quando não participou da fase de conhecimento: possibilidades

    Assmann, Rosâne Marly Silveira | 2014
    PDF (129Kb)

    A terceirização é presença real no mundo do trabalho. Contudo, a relação triangular que se forma deve ser interpretada em favor do trabalhador. Assim, quando não se obtiver êxito na execução dos valores em ação ajuizada somente em face da prestadora de serviços, analisa-se, com fundamento na legislação e na doutrina, a possibilidade de ajuizamento de ação autônoma em face do tomador dos serviços ou de inclusão na fase de execução. A exposição pretende, dessa forma, incentivar o debate e a reflexão sobre o tema.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/186250
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    In
    Cadernos da Escola Judicial do TRT da 4ª Região: vol. 5, n. 8 (2014)
    Citation
    ASSMANN, Rosâne Marly Silveira. A execução em face do tomador dos serviços quando não participou da fase de conhecimento: possibilidades. Cadernos da Escola Judicial do TRT da 4ª Região, Porto Alegre, v. 5, n. 8, p. 282-298, 2014.
    Subject
    Terceirização, Brasil ; Empresa de prestação de serviços, Brasil ; Execução trabalhista, Brasil ; Responsabilidade subsidiária, Brasil ; Responsabilidade subsidiária, jurisprudência, Brasil ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 331
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