Artigo de periódico
A execução em face do tomador dos serviços quando não participou da fase de conhecimento: possibilidades
| dc.contributor.author | Assmann, Rosâne Marly Silveira | |
| dc.date.accessioned | 2021-05-21T14:03:33Z | |
| dc.date.available | 2021-05-21T14:03:33Z | |
| dc.date.issued | 2014 | |
| dc.identifier.citation | ASSMANN, Rosâne Marly Silveira. A execução em face do tomador dos serviços quando não participou da fase de conhecimento: possibilidades. Cadernos da Escola Judicial do TRT da 4ª Região, Porto Alegre, v. 5, n. 8, p. 282-298, 2014. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/186250 | |
| dc.description.abstract | A terceirização é presença real no mundo do trabalho. Contudo, a relação triangular que se forma deve ser interpretada em favor do trabalhador. Assim, quando não se obtiver êxito na execução dos valores em ação ajuizada somente em face da prestadora de serviços, analisa-se, com fundamento na legislação e na doutrina, a possibilidade de ajuizamento de ação autônoma em face do tomador dos serviços ou de inclusão na fase de execução. A exposição pretende, dessa forma, incentivar o debate e a reflexão sobre o tema. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | A responsabilidade do tomador na terceirização. A responsabilização do ente público -- Responsabilidade do tomador dos serviços na execução. Execução do tomador nos próprios autos em que houve a condenação da prestadora de serviço -- Ajuizamento de nova ação de conhecimento somente em face do tomador. Ação postulando a declaração de responsabilidade subsidiária do tomador considerando a prestadora preposta. Ação postulando as parcelas devidas decorrentes do contrato de trabalho -- Jurisprudência | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 331 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Cadernos da Escola Judicial do TRT da 4ª Região: vol. 5, n. 8 (2014) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:tribunal.superior.trabalho:sumula:2014;331 | pt_BR |
| dc.subject | Terceirização, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Empresa de prestação de serviços, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Execução trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Responsabilidade subsidiária, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Responsabilidade subsidiária, jurisprudência, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 331 | pt_BR |
| dc.title | A execução em face do tomador dos serviços quando não participou da fase de conhecimento: possibilidades | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1195841 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/87258 | pt_BR |
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