Artigo de periódico
O construtivismo lógico-semântico e a relevância do método como condição de legitimação da ação judicial
RVBI
001195631Collections
Artigo de periódico
O construtivismo lógico-semântico e a relevância do método como condição de legitimação da ação judicial
[por] Discorre sobre a ressignificação do papel dos princípios na ordem jurídica após a Constituição de 1988. O caminho percorrido no processo democrático e na manutenção da integridade da ordem jurídica, na qual os magistrados, sem perder de vista os três níveis em que a linguagem jurídica pode ser trabalhada, tornam-se verdadeiros "construtores da lei" com base em uma análise mais crítica e sofisticada, e uma argumentação mais coerente e consistente orienta os caminhos e descaminhos das relações de trabalho e da jurisdição laboral. [eng] The following text discusses the resignification of the role of principles in the legal order after the 1988 Constitution. The path followed in the democratic process and in the maintenance of the integrity of the legal order meant that the magistrates, without losing sight of the three levels in which the legal language can be worked, if they became true "builders of the law" with a more critical and sophisticated analysis, a more coherent and consistent argument guide the paths and deviations of labor relations and labor jurisdiction.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/186041Description
Informação sobre os autores: Ministros, Tribunal Superior do TrabalhoTable of contents
A relevância do método na produção científica e o construtivismo lógico-semântico -- Acesso à justiça e relações de trabalho: as novas regras da Lei n. 13.467/2017 e o julgamento pelo STF da ADI 5766. As relações de trabalho na linguagem social. A análise da ADI 5766: o voto do relator. A análise da ADI 5766: o voto vogal dissonanteIn
Citation
RODRIGUES, Douglas Alencar; SILVA, Luiz José Dezena da. O construtivismo lógico-semântico e a relevância do método como condição de legitimação da ação judicial = Logical-semantic constructivism and relevance of the method as a condition of legitimation of judicial action . Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região, Campinas, n. 57, p. 131-152, jul./dez. 2020.Subject
RVBI
001195631Collections
See also
-
O Supremo e a Reforma trabalhista: a construção jurisprudencial da Reforma trabalhista de 2017 pelo Supremo Tribunal Federal
Os textos, em sua maioria, são fruto de debates produzidos no Seminário "A Construção Jurisprudencial da Reforma Trabalhista pelo STF", realizado pela REMIR, em formato virtual, nos dias 9 a 13 de novembro de 2020 – semana que marcou os três anos de vigência da Reforma Trabalhista. Os artigos, em seu conjunto, traçam um ... -
O neoextrativismo e a dificuldade de materialização da constituição econômica brasileira sob uma perspectiva pós-extrativista decolonial
[por] A questão que guia a pesquisa é a seguinte: como superar os bloqueios institucionais representados pelo neoextrativismo e pelas políticas econômicas adotada pelo Brasil, a despeito da Constituição econômica de 1988, em busca da implementação de uma perspectiva pós-extrativista decolonial? Nessa vereda, parte-se da ... -
Direito internacional: o direito de todas as gentes
[por] Expõe e analisa os principais temas do direito internacional, nas suas diversas dimensões, e propor uma outra forma de abordá-los, a partir de uma perspectiva crítica e inclusiva e enfatizando o lado humano da disciplina e seus institutos. O estudo crítico do direito internacional justifica-se ante a pluralidade ... -
Efetividade da tutela jurisdicional trabalhista e substituição processual sindical: análise da recente evolução da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho
[por] O instituto da substituição processual sindical, em que pese sua consagração pela Constituição de 1988, em seu art. 8º, inciso III, ainda não definiu completamente seu alcance no dia a dia da jurisprudência dos tribunais trabalhistas de nosso país, registrando significativos avanços e recuos, como se pode observar ... -
As recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconhecem a validade das relações jurídicas diversas da relação de emprego
[por] A adoção dos postulados e do modelo de Estado neoliberal impactam de forma direta e decisiva na ordem jurídica brasileira, inclusive, em relação à interpretação e a aplicação dos direitos nas relações de trabalho. O objetivo principal desse trabalho consiste em apresentar uma abordagem crítica sobre como a ... -
Recentes decisões do STF sobre o princípio da busca do pleno emprego em direito econômico do trabalho
[por] O princípio da busca do pleno emprego representa um dos vetores da ordem econômica na CRFB/1988, compondo importante debate sobre o direito econômico trabalhista, a plena empregabilidade e as suas inter-relações com o valor social e a tutela do trabalho. O princípio da busca do pleno emprego pode ser considerado ... -
Em defesa do acordo coletivo com propósito específico
[por] Após as mudanças na estrutura sindical proporcionadas com a liberdade sindical trazida pela Constituição Federal de 1988, ainda que limitada ao campo da sua organização interna, os sindicatos brasileiros vêm enfrentando o seu maior desafio: intensificar o processo de negociação coletiva de trabalho. Como função ... -
A saúde no meio laboral como direito fundamental e com amparo na ordem internacional: uma homenagem ao prof. João Régis Fassbender Teixeira
[por] A proteção ao direito à saúde é realizada pela ordem internacional e pela ordem jurídica nacional. Uma e outra são complementares e harmônicas, eis que possuem por fundamento os direitos humanos, os quais são reconhecidos como de natureza fundamental ao direito à vida, à dignidade e ao desenvolvimento sustentável. ... -
Aspectos da estabilidade provisória da gestante nos contratos de trabalho por tempo determinado e a proteção à maternidade
[por] Concentra os fatos mais importantes no cenário jurídico trabalhista, com relação aos aspectos jurídicos e práticos do direito das gestantes à estabilidade provisória sob enfoque dos Princípios Gerais de Direito e, principalmente, da Proteção à Maternidade. Desde já se ressalta que não se busca esgotar a questão, ...
