Artigo de periódico
O construtivismo lógico-semântico e a relevância do método como condição de legitimação da ação judicial
RVBI
001195631Colecciones
Artigo de periódico
O construtivismo lógico-semântico e a relevância do método como condição de legitimação da ação judicial
[por] Discorre sobre a ressignificação do papel dos princípios na ordem jurídica após a Constituição de 1988. O caminho percorrido no processo democrático e na manutenção da integridade da ordem jurídica, na qual os magistrados, sem perder de vista os três níveis em que a linguagem jurídica pode ser trabalhada, tornam-se verdadeiros "construtores da lei" com base em uma análise mais crítica e sofisticada, e uma argumentação mais coerente e consistente orienta os caminhos e descaminhos das relações de trabalho e da jurisdição laboral. [eng] The following text discusses the resignification of the role of principles in the legal order after the 1988 Constitution. The path followed in the democratic process and in the maintenance of the integrity of the legal order meant that the magistrates, without losing sight of the three levels in which the legal language can be worked, if they became true "builders of the law" with a more critical and sophisticated analysis, a more coherent and consistent argument guide the paths and deviations of labor relations and labor jurisdiction.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/186041Descripción
Informação sobre os autores: Ministros, Tribunal Superior do TrabalhoNotas de contenido
A relevância do método na produção científica e o construtivismo lógico-semântico -- Acesso à justiça e relações de trabalho: as novas regras da Lei n. 13.467/2017 e o julgamento pelo STF da ADI 5766. As relações de trabalho na linguagem social. A análise da ADI 5766: o voto do relator. A análise da ADI 5766: o voto vogal dissonanteIn
Referencia bibliográfica
RODRIGUES, Douglas Alencar; SILVA, Luiz José Dezena da. O construtivismo lógico-semântico e a relevância do método como condição de legitimação da ação judicial = Logical-semantic constructivism and relevance of the method as a condition of legitimation of judicial action . Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região, Campinas, n. 57, p. 131-152, jul./dez. 2020.Palabras clave
RVBI
001195631Colecciones
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Efetividade da tutela jurisdicional trabalhista e substituição processual sindical: análise da recente evolução da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho
[por] O instituto da substituição processual sindical, em que pese sua consagração pela Constituição de 1988, em seu art. 8º, inciso III, ainda não definiu completamente seu alcance no dia a dia da jurisprudência dos tribunais trabalhistas de nosso país, registrando significativos avanços e recuos, como se pode observar ... -
Recentes decisões do STF sobre o princípio da busca do pleno emprego em direito econômico do trabalho
[por] O princípio da busca do pleno emprego representa um dos vetores da ordem econômica na CRFB/1988, compondo importante debate sobre o direito econômico trabalhista, a plena empregabilidade e as suas inter-relações com o valor social e a tutela do trabalho. O princípio da busca do pleno emprego pode ser considerado ... -
Relações sustentáveis de trabalho
Compreende-se por meio ambiente do trabalho tudo aquilo que circunda o ser humano em sua atividade laboral. Constitucionalmente garantido pelo art. 200, inciso VIII da Constituição Federal, sua sustentabilidade e equilíbrio ecológico são normatizados pelo art. 225 da Constituição Federal, e a sua degradação impõe severa ... -
Ordem e progresso: a (in)existência da progressividade da res judicata laboral à luz processualista de 2017
[por] Apresenta profundas análises processuais para melhor reflexão e compreensão sobre as possibilidades recursais e a progressividade da coisa julgada no sistema processual vigente, nos termos da ordem jurídica de 2017. Este trabalho traz à baila reflexões sobre a formação da progressividade no processo trabalhista. ... -
A Convenção n. 190 da OIT e a consagração do combate ao assédio moral no mundo do trabalho
[por] Analisa a proteção jurídica conferida ao meio ambiente do trabalho hígido, apontando o assédio moral como uma das condutas mais deletérias à saúde do trabalhador. Nesse sentido, estuda-se a Convenção n. 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que assegura a defesa contra condutas de violência e de assédio ... -
As recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconhecem a validade das relações jurídicas diversas da relação de emprego
[por] A adoção dos postulados e do modelo de Estado neoliberal impactam de forma direta e decisiva na ordem jurídica brasileira, inclusive, em relação à interpretação e a aplicação dos direitos nas relações de trabalho. O objetivo principal desse trabalho consiste em apresentar uma abordagem crítica sobre como a ... -
O neoextrativismo e a dificuldade de materialização da constituição econômica brasileira sob uma perspectiva pós-extrativista decolonial
[por] A questão que guia a pesquisa é a seguinte: como superar os bloqueios institucionais representados pelo neoextrativismo e pelas políticas econômicas adotada pelo Brasil, a despeito da Constituição econômica de 1988, em busca da implementação de uma perspectiva pós-extrativista decolonial? Nessa vereda, parte-se da ... -
A saúde no meio laboral como direito fundamental e com amparo na ordem internacional: uma homenagem ao prof. João Régis Fassbender Teixeira
[por] A proteção ao direito à saúde é realizada pela ordem internacional e pela ordem jurídica nacional. Uma e outra são complementares e harmônicas, eis que possuem por fundamento os direitos humanos, os quais são reconhecidos como de natureza fundamental ao direito à vida, à dignidade e ao desenvolvimento sustentável. ... -
A eficácia dos direitos fundamentais nas relações de trabalho: uma análise a partir do Recurso ordinário 00854009720115170001 do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
[por] Investiga a eficácia dos direitos fundamentais nas relações de trabalho, tendo por base a análise do conteúdo do acórdão proferido no Recurso Ordinário 0085400972011517000, que foi prolatado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região. A problemática da pesquisa reside na compreensão da extensão da responsabilidade ... -
Os bancos estrangeiros como empresas transnacionais considerando o seu dever de defender o meio ambiente em face da tutela jurídica da saúde ambiental/meio ambiente do trabalho
[por] Analisa o balizamento normativo dos bancos como empresas transnacionais que desenvolvem suas atividades econômicas no Brasil em face do direito ambiental constitucional, com particular destaque para a tutela jurídica da saúde ambiental/meio ambiente do trabalho. A pesquisa foi estruturada bem como realizada a partir ...
