Artigo de periódico
O neoextrativismo e a dificuldade de materialização da constituição econômica brasileira sob uma perspectiva pós-extrativista decolonial
Artigo de periódico
O neoextrativismo e a dificuldade de materialização da constituição econômica brasileira sob uma perspectiva pós-extrativista decolonial
[por] A questão que guia a pesquisa é a seguinte: como superar os bloqueios institucionais representados pelo neoextrativismo e pelas políticas econômicas adotada pelo Brasil, a despeito da Constituição econômica de 1988, em busca da implementação de uma perspectiva pós-extrativista decolonial? Nessa vereda, parte-se da assertiva de que o extrativismo se reinsere na contemporaneidade como um elemento estrutural das políticas econômicas globais. Dito isso, mediante um recorte histórico da evolução do tema no Brasil, será evidenciado que o nosso país possui um fértil campo normativo e institucional para a realização do neoextrativismo, conforme as demandas do Norte Global. Como hipótese, acredita-se que o país necessita buscar caminhos alternativos aos até agora percorridos, a fim de se atingir um desenvolvimento sustentável. Seguindo o método histórico-dedutivo e tendo como premissas as reflexões trabalhadas por Eduardo Gudynas, Quijano e Celso Furtado, concluiu-se pela necessidade de traçar caminhos para um pós-extrativismo, ou seja, reverter a exploração exaustiva dos recursos naturais da nação, combinada com a desindustrialização, em busca do desenvolvimento sustentável e do bem viver, à luz da Constituição econômica brasileira de 1988 e da sua ideologia constitucionalmente adotada, conforme ensina Washington Peluso Albino de Souza. [eng] The question that will guide the research is the following: how to overcome the institutional blockages represented by neo-extractivism and the economic policies adopted by Brazil, despite the 1988 Economic Constitution, in search of the implementation of a decolonial post-extractivist perspective? In this vein, the work starts from the assertion that extractivism is reinserted in contemporary times as a structural element of global economic policies. That said, through a historical overview of the evolution of the topic in Brazil, it will be evident that our country has a fertile normative and institutional field for carrying out neo-extractivism, in accordance with the demands of the Global North. As a hypothesis, it is believed that the country needs to seek alternative paths to those taken so far, in order to achieve sustainable development. Following the historical-deductive method and having as premises the reflections worked on by Eduardo Gudynas, Quijano and Celso Furtado, it was concluded that there was a need to trace paths towards post-extractivism, that is, to reverse the exhaustive exploitation of the nation’s natural resources, combined with deindustrialization, in search of sustainable development and good living, in light of the Brazilian Economic Constitution of 1988 and its constitutionally adopted ideology, as taught by Washington Peluso Albino de Souza.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/247920Table of contents
Da abissalidade trazida pela modernidade às tramas do globalismo: o sul global como locus de expropriação: Fatores econômicos e históricos responsáveis pela redação da Constituição Econômica Brasileira de 1988 -- A ideologia constitucionalmente adotada na Constituição Econômica de 1988 e a participação do Estado periférico no (neo)extrativismo: Bloqueios institucionais e normativos na perspectiva do neoextrativismo -- A Decolonialidade do modelo de desenvolvimento e crescimento econômico neoextrativistaCitation
MELLO, Breno Cesar de Souza; ÁLVARES, Laís Botelho Oliveira; CLARK, Giovani. O neoextrativismo e a dificuldade de materialização da constituição econômica brasileira sob uma perspectiva pós-extrativista decolonial = Neoextrativism and the difficulty of materializing the Brazilian economic constitution from a decolonial post-extrativism perspective. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Belém, v. 57, n. 112, p. 19-38, jan./jun. 2024.See also
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