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Manual da conciliação e mediação trabalhista
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/185807Notas
De acordo com Resolução n. 141/CSJT.GP.SG, de 1º de dezembro de 2020. Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJTItens relacionados
Notas de conteúdo
Introdução e visão geral dos métodos autocompositivos e heterocompositivos: Autocomposição e heterocomposição: Negociação. O poder da negociação. Padrões éticos e legais na negociação. Melhor alternativa à Negociação de um Acordo – MAANA -- Nota introdutória a mediação e conciliação: mediação e conciliação. A mediação e conciliação como poder-dever público. Quem pode ser mediador e conciliador na Justiça do trabalho?. A mediação e a conciliação na Comissão de Conciliação Prévia . Mediação e conciliação trabalhista pré processual extrajudicial em dissídios individuais -- Ética na conciliação e mediação: princípios fundamentais da conciliação e mediação -- Princípios da conciliação e mediação previstos no CPC: Princípios da conciliação e mediação previstos na Lei de mediação (Lei n. 13.140/15)Fonte
TRAVAIN, Luiz Antonio Loureiro. Manual da conciliação e mediação trabalhista. 1. ed. São Paulo: Amazon, 2021. v. 2, 388 p. ISBN 9798733999838.Veja também
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Juízo conciliatório trabalhista
Tece considerações a respeito do Juízo Conciliatório Trabalhista. O título denota uma opção inequívoca de tratar o tema "conciliação" sob a premissa de que na Justiça laboral quem conduz a conciliação é o Juiz do Trabalho. É de conhecimento da comunidade jurídica e em geral que a Justiça do Trabalho sempre foi uma justiça ... -
A contribuição da arbitragem trabalhista e as comissões de conciliação prévia para a justiça laboral brasileira
Trata das mudanças em âmbitos comerciais, produtivos, jurídicos, econômicos, financeiros, culturais e tecnológicos, devido ao processo de globalização, tiveram como conseqüências: aumento da taxa de desemprego e maior pressão para produzir mais e melhor. Assim surgiu o discurso de flexibilização para evitar a extinção ... -
Conciliação prévia: mudar para ficar na mesma?
Focaliza o tema das reclamações individuais, que constituem um aspecto importante das relações de trabalho. Há décadas, o Brasil tem um mecanismo específico para tratar as reclamações individuais: a Justiça do Trabalho. Recentemente, foi promulgada a Lei n. 9.958, que instituiu um mecanismo alternativo, a Comissão de ... -
Conflitos individuais do trabalho e métodos autocompositivos de gestão: é possível conciliar?
[por] A adequação e compatibilidade de métodos autocompositivos de gestão de conflitos na esfera do direito individual do trabalho é questão que, ainda hoje, divide a opinião da comunidade jurídica, em particular, da magistratura trabalhista. O principal argumento de resistência consiste no risco de agudização da ... -
Extinção do feito sem solução do mérito, em face da ausência de submissão da demanda perante a comissão de conciliação prévia
A Lei n. 9.958/2000 de 12.1.2000 teve a sua gênese no Tribunal Superior do Trabalho com a intenção de descongestionar a Justiça do Trabalho. Os legisladores entenderam que o locus privilegiado para mediação dos conflitos seria o próprio local de trabalho. Desta forma estabeleceram, através da inclusão do art. 625-A, que ... -
La nueva regulación de los mecanismos de solución de conflictos laborales colectivos en Chile
[spa] En este trabajo se analizan algunas cuestiones generales sobre el conflicto colectivo laboral y su reconocimiento jurídico en Chile, así como las bases normativas previstas para su solución, tanto en la norma previa como en la reforma laboral de la Ley n. 20.940 (reconocimiento normativo, problemas aplicativos y ... -
A arbitragem nos conflitos individuais do trabalho
[por] O Direito Laboral é marcado pela grande eletricidade social, haja vista que está arraigado na vida das pessoas e sofre de forma direta os impactos das mudanças sociais e da economia, é um local para eclosão dos mais variados conflitos de interesse. A pesquisa tem como objetivo investigar a problemática pertinente ... -
A mediação judicial na justiça do trabalho: análises necessárias e contemporâneas
[por] Analisa a técnica jurídica da mediação inserida dentro da perspectiva institucional da Justiça Trabalhista, como uma solução benéfica à trilogia processual trabalhista: empregado, empregador e Estado. Por meio de uma pesquisa descritiva, objetivase revelar a importância promissora de investimento em técnicas de ... -
Um novo olhar para resolução de conflitos pela conciliação em centros judiciais como um facilitador do direito fundamental ao acesso à justiça
A conciliação é um método autocompositivo de solução de conflitos, que consiste na orientação das partes envolvidas, por um conciliador, especializado e neutro, podendo este, sugerir soluções. O trabalho traz elementos atuais deste método autocompositivo, e seu crescimento, com o direito fundamental do acesso à justiça, ... -
Comissão de conciliação prévia: histórico, funcionamento, estágio atual, expectativas futuras
[por] O instituto da Comissão de Conciliação de Prévia foi estabelecido no nosso ordenamento jurídico com o advento da Lei 9.958, de 12.01.2000, cujo intuito era auxiliar no desafogamento do Judiciário trabalhista. Esse método extrajudicial de solução de conflitos, no entanto, não conseguiu atingir esse seu objetivo por ...
