Artigo de periódico
Impactos da pandemia sobre os procedimentos para redução de salários: dilemas: acordo individual perante a negociação coletiva
| dc.contributor.author | Silva, Homero Batista Mateus da | |
| dc.date.accessioned | 2021-05-06T16:04:25Z | |
| dc.date.available | 2021-05-06T16:04:25Z | |
| dc.date.issued | 2021 | |
| dc.identifier.citation | SILVA, Homero Batista Mateus da. Impactos da pandemia sobre os procedimentos para redução de salários: dilemas: acordo individual perante a negociação coletiva. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, n. 25, p. 314-323, 2021. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/185782 | |
| dc.description.abstract | Propõe reflexões quanto ao legado, sobre os parâmetros e procedimentos para redução salarial, das normas emergenciais de enfrentamento do estado de calamidade pública deflagrado pela pandemia de 2020. Demonstra-se como o acordo individual assumiu o papel de ignição da negociação coletiva, aplicando-se ao direito coletivo do trabalho os conceitos clássicos da cláusula de condição suspensiva e da cláusula de condição resolutiva. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 6363/DF, de 11 de abril de 2020 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: n. 25 (2021) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Lei n. 14.020, de 6 de julho de 2020 | pt_BR |
| dc.subject | Salário, redução, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Negociação coletiva de trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Covid-19, aspectos jurídicos, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Impactos da pandemia sobre os procedimentos para redução de salários: dilemas: acordo individual perante a negociação coletiva | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Lei n. 14.020, de 6 de julho de 2020, art. 7º, I, II; art. 11, § 4º | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 611-A, § 3º; art. 614; art. 617, § 1º | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Constituição (1988), art. 7º, VI | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1195229 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/185765 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2020-07-06;14020 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 | pt_BR |
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