• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Ato

    Ato n. 62/GDGSET.GP, de 6 de abril de 2021

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 abr. 2021
    Thumbnail

    PDF (176Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11160

    Statistics for this item
    Show full item record
    Ato

    Ato n. 62/GDGSET.GP, de 6 de abril de 2021

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 abr. 2021
    PDF (176Kb)

    Determina providências de supressão de postos de trabalho em contratos de serviços terceirizados no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/183871
    Refers to
    Contrato DI-004/2017
    Contrato DI-009/2017
    Contrato DI-004/2018
    Contrato PE-079/2019
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 62/GDGSET.GP, de 6 de abril de 2021. Boletim Interno Especial [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2, p. 2, 6 abr. 2021.
    Subject
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Supressão ; Contrato ; Terceirização ; Prestação de serviço ; Redução ; Valor
    posto de trabalho
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11160

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O pós-positivismo, o direito do trabalho e a noção de interesse público: a terceirização na administração pública e a Súmula n. 331 do TST em questão 

      Caffaro, Leonardo de Mello | dez. 2010
      Quem quer que se proponha a buscar na jurisprudência de nossos Tribunais Superiores referências sobre a nova abordagem do Direito consistente no chamado pós-positivismo encontrará dois indicadores importantes, seja dos próprios ministros ou da doutrina citada na fundamentação dos acórdãos: o de sistema jurídico de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A necessária revisão da Súmula 331 do TST diante do novo Código civil 

      Melo, Raimundo Simão de | jan. 2011
      Rediscute a responsabilidade do tomador de serviços nas terceirizações, com base na Súmula 331 do TST e nas inovadoras disposições legais do Código Civil de 20202 a respeito da responsabilidade por ato de terceiro, para concluir se ela continua sendo subsidiária ou se passou a ser solidária. A discussão do tema no momento ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Direitos fundamentais e responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços: inconstitucionalidade do § 1º do art. 71 da Lei n. 8.666/1993 

      Lora, Ilse Marcelina Bernardi | ago. 2008
      A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dedicou aos direitos fundamentais generoso e singular tratamento. A par de conferir-lhes especial disposição topográfica, atribuiu-lhes aplicabilidade imediata, com afastamento do indesejável cunho programático, inserindo-os ainda no rol das chamadas cláusulas ...
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 174/GDGSET.GP, de 30 de abril de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 abr. 2020
      Dispõe sobre as medidas aplicáveis aos contratos de prestação de serviços terceirizados, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, afetados pela redução de atividades presenciais em virtude da necessidade de manutenção do isolamento social para reduzir a possibilidade de contágio da COVID-19.
    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 120/TST.GP.CPAI, de 21 de março de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 mar. 2022
      Determina às áreas administrativas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a adoção de providências no sentido de fiscalizar o fiel cumprimento das cotas de contratação de pessoas com deficiência, de que trata o art. 93 da Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991, pelas empresas prestadoras de serviços que atuam no âmbito do ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      É correta a orientação do Projeto de lei n. 4.330, de 2004, que revoga o conceito de atividade-fim e atividade-meio quando indicam os critérios de validade das terceirizações? 

      Melo, Luís Antônio Camargo de | jun. 2014
      Terceirização é fenômeno pelo qual a empresa tomadora de serviços comete a outrem a execução de atividades acessórias, não essenciais aos seus objetivos empresariais ou atividades finalísticas. A primeira referência normativa de destaque sobre a matéria foi introduzida pelo Decreto-lei n. 200/67, que autorizou a ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Enquadramento sindical dos empregados terceirizados em atividade-meio 

      Fernandes, José Marcelo Leal de Oliveira | dez. 2016
      [por] Objetiva encontrar uma solução de enquadramento sindical para os empregados terceirizados em atividade-meio que combata o fenômeno da pulverização sindical. A terceirização é mecanismo de contratação utilizado em larga-escala na atualidade, razão pela qual tem sido alvo de diversos debates. Os sindicatos também têm ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A subordinação estrutural no contexto da terceirização 

      Cadidé, Iracema Mazetto | maio 2010
      Cuida de um tema importante e muito polêmico na atualidade, que é a subordinação estrutural e direta do terceirizado ao tomador de serviço a fim de restar demonstrado se essa subordinação existe ou não, se há vínculo empregatício ou não quando o assunto é terceirização. De onde surge, como surge e por que surge a ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Terceirização e responsabilidade subsidiária: o processo executório no TRT da 9ª Região: abordagem paramétrica 

      Kuiaski, Lais Teresinha Rosa; Rodas, Rodrigo Otavio | dez. 2014
      Determina a prevalência de ações judiciais trabalhistas nas quais houve condenação subsidiária e o pagamento, a final, foi feito pela empresa tomadora dos serviços. Método: realizada seleção de processos das Varas de Curitiba e Região Metropolitana (VT Araucária, Colombo, Pinhais e São José dos Pinhais), em fase de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O sistema de seguridade social e o princípio da solidariedade: reflexões sobre o financiamento dos benefícios 

      Schwarz, Rodrigo Garcia | jun. 2008
      [por] Demonstra que o sistema de seguridade social brasileiro, tal como concebido no ordenamento jurídico imposto pela Constituição de 1988, pauta-se em uma idéia de solidariedade que é inerente ao Estado Providência e à social-democracia, que não se confunde com os ideais de fraternidade e de solidariedade, pautados na ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 59261 documents.