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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
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    Ato

    Ato n. 174/GDGSET.GP, de 30 de abril de 2020

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 abr. 2020
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    PDF (164Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9645

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    Ato

    Ato n. 174/GDGSET.GP, de 30 de abril de 2020

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 abr. 2020
    PDF (164Kb)

    Dispõe sobre as medidas aplicáveis aos contratos de prestação de serviços terceirizados, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, afetados pela redução de atividades presenciais em virtude da necessidade de manutenção do isolamento social para reduzir a possibilidade de contágio da COVID-19.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/171310
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    Brasil. Medida provisória n. 927, de 22 de março de 2020
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 174/GDGSET.GP, de 30 de abril de 2020. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 17, p. 8, 30 abr. 2020.
    Subject
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Contrato ; Terceirização ; Férias ; Férias coletivas ; Prestação de serviço ; Antecipação ; Feriados ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretoria-Geral da Secretaria (DGSET) ; Prevenção ; Contaminação ; Doença transmissível ; Pandemia ; Epidemia ; Novo coronavírus (Covid-19)
    terceirizados
    quarentena
    Collections
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      Ato

      Ato n. 402/TST.GP, de 30 de junho de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º jul. 2022
      Autoriza o sistema de rodízio de trabalho presencial e remoto para servidores, estagiários e prestadores de serviço terceirizados, no período de 2 a 31 de julho de 2022, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
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      Ato

      Ato n. 53/CSJT.GP, de 20 de março de 2020 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 23 mar. 2020
      Suspende a prestação presencial de serviços no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e estabelece protocolo para a prestação presencial mínima e restrita aos serviços essenciais ao cumprimento das atribuições finalísticas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, como medida de emergência para prevenção ...
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      Ato

      Ato n. 47/CSJT.GP.SG, de 17 de março de 2020 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 17 mar. 2020
      Aplica ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho as disposições do Ato n. 126/GDGSET.GP, de 17 de março de 2020, que suspende a prestação presencial de serviços quanto às atividades não essenciais e estabelece protocolo para a prestação presencial de serviços essenciais ao cumprimento das atribuições finalísticas, como ...
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2158, de 18 de maio de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 maio 2020
      Referenda o Ato n. 132/TST.GP, de 19 de março de 2020, que suspende a prestação presencial de serviços no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e estabelece protocolo para a prestação presencial mínima e restrita aos serviços essenciais ao cumprimento das atribuições finalísticas do Tribunal Superior do Trabalho, como ...
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      Ato Conjunto

      Ato n. 132/TST.GP, de 19 de março de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 19 mar. 2020
      Suspende a prestação presencial de serviços no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e estabelece protocolo para a prestação presencial mínima e restrita aos serviços essenciais ao cumprimento das atribuições finalísticas do Tribunal Superior do Trabalho, como medida de emergência para prevenção da disseminação do Novo ...
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      Ato

      Ato n. 126/GDGSET.GP, de 17 de março de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 mar. 2020
      Suspende a prestação presencial de serviços no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho quanto às atividades não essenciais e estabelece protocolo para a prestação presencial de serviços essenciais ao cumprimento das atribuições finalísticas do Tribunal Superior do Trabalho, como medida de emergência para prevenção da ...
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2156, de 18 de maio de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 maio 2020
      Referenda o Ato n. 126/GDGSET.GP, de 17 de março de 2020, que suspende a prestação presencial de serviços no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho quanto às atividades não essenciais e estabelece protocolo para a prestação presencial de serviços essenciais ao cumprimento das atribuições finalísticas do Tribunal Superior ...
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2284, de 11 de fevereiro de 2022 

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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 20 dez. 2021
      Implementa a etapa intermediária 2 de retorno ao regime presencial, prevista no art. 3º, III, do Ato Conjunto n. 316/TST.GP.GVP.CGJT, de 4 de agosto de 2020, que institui, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, protocolo para a retomada gradual dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção ...
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