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    Ato

    Ato n. 174/GDGSET.GP, de 30 de abril de 2020

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 abr. 2020
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    PDF (164Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11104

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    Ato

    Ato n. 174/GDGSET.GP, de 30 de abril de 2020

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 abr. 2020
    PDF (164Kb)

    Dispõe sobre as medidas aplicáveis aos contratos de prestação de serviços terceirizados, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, afetados pela redução de atividades presenciais em virtude da necessidade de manutenção do isolamento social para reduzir a possibilidade de contágio da COVID-19.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/171310
    Related items
    Brasil. Medida provisória n. 927, de 22 de março de 2020
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 174/GDGSET.GP, de 30 de abril de 2020. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 17, p. 8, 30 abr. 2020.
    Subject
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Contrato ; Terceirização ; Férias ; Férias coletivas ; Prestação de serviço ; Antecipação ; Feriados ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretoria-Geral da Secretaria (DGSET) ; Prevenção ; Contaminação ; Doença transmissível ; Pandemia ; Epidemia ; Novo coronavírus (Covid-19)
    terceirizados
    quarentena
    Collections
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      Ato

      Ato n. 402/TST.GP, de 30 de junho de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º jul. 2022
      Autoriza o sistema de rodízio de trabalho presencial e remoto para servidores, estagiários e prestadores de serviço terceirizados, no período de 2 a 31 de julho de 2022, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 25 out. 2022
      Revoga o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020, que consolida e uniformiza, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, a regulamentação do trabalho remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e da realização de sessões de julgamento telepresenciais, com o objetivo ...
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 398/TST.GP.GVP.CGJT, de 19 de outubro de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 20 out. 2020
      Implementa a etapa preliminar de retorno ao regime presencial no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, observadas ações de prevenção ao contágio pela Covid-19.
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      Resolução

      Resolução n. 322, de 1º de junho de 2020 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 1º jun. 2020
      Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, medidas para retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo Novo coronavírus (Covid-19).
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2165, de 18 de maio de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 maio 2020
      Referenda o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020, que consolida e uniformiza, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, a regulamentação do trabalho remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e da realização de sessões de julgamento telepresenciais, com o objetivo ...
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 30 abr. 2020
      Consolida e uniformiza, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, a regulamentação do trabalho remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e da realização de sessões de julgamento telepresenciais, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo coronavírus (Covid-19), bem como garantir ...
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 6/CSJT.GP.GVP.CGJT, de 5 de maio de 2020 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 5 maio 2020
      Consolida e uniformiza, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, a regulamentação do trabalho remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e da realização de sessões de julgamento telepresenciais, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo coronavírus (Covid-19), bem como ...
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 73/CSJT.GP.GVP.CGJT, de 21 de outubro de 2022 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 25 out. 2022
      Revoga o Ato Conjunto n. 6/CSJT.GP.GVP.CGJT, de 5 de maio de 2020, que consolida e uniformiza, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, a regulamentação do trabalho remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e da realização de sessões de julgamento telepresenciais, com o objetivo ...
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 351/TST.GP.GVP.CGJT, de 20 de dezembro de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 20 dez. 2021
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      Resolução Administrativa n. 2296, de 21 de fevereiro de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 fev. 2022
      Referenda o Ato Conjunto n. 11/TST.GP.GVP.CGJT, de 26 de janeiro de 2022, que prorroga para o dia 1º de março de 2022 a produção de efeitos do Ato Conjunto n. 351/TST.GP.GVP.CGJT, de 20 de dezembro de 2021, que implementa a etapa intermediária 2 de retorno ao regime presencial, prevista no art. 3º, III, do Ato Conjunto ...

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