• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    O salário-maternidade da empregada rural

    Oliveira, Antonio Carlos de | jun. 1988
    Thumbnail

    PDF (394Kb)

    RVBI
    000437277
    Coleção
    • Artigos9450

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    O salário-maternidade da empregada rural

    Oliveira, Antonio Carlos de | jun. 1988
    PDF (394Kb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/183351
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 13, n. 73 (maio/jun. 1988)
    Fonte
    OLIVEIRA, Antonio Carlos de. O salário-maternidade da empregada rural. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 13, n. 73, p. 13-16, maio/jun. 1988.
    Assunto
    Salário-maternidade, Brasil ; Trabalhador rural, Brasil
    RVBI
    000437277
    Coleção
    • Artigos9450

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      As peculiaridades do salário-maternidade no Brasil 

      Antunes, Roberta Pacheco | dez. 2024
      [por] Apresenta as peculiaridades do salário-maternidade enquanto política pública de proteção à mulher. Aborda o conceito e a natureza jurídica do benefício, com base na legislação e doutrina atuais, evidenciando a proteção constitucional e legal à mãe e à gestante, beneficiárias, o caráter substitutivo do salário e a ...
    • Imagem
      Lei

      Brasil. Lei de benefícios da previdência social (1991) 

      Brasil | 25 jul. 1991
      Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social.
    • Imagem
      Coletânea

      A previdência social e o diálogo entre os estados: homenagem ao professor Marcelo Fernando Borsio 

      | 2021
    • Imagem
      Lei

      Brasil. Lei n. 12.470, de 31 de agosto de 2011 

      Brasil | 1º set. 2011
      Altera os arts. 21 e 24 da Lei n. 8212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre o Plano de Custeio da Previdência Social, para estabelecer alíquota diferenciada de contribuição para o microempreendedor individual e do segurado facultativo sem renda própria que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O salário-maternidade para a empregada que firmou contrato de trabalho intermitente: análise dos impactos para a concessão do benefício 

      Barbosa, Washington Luís Batista | set. 2018
      [por] O nascimento do contrato de trabalho intermitente exigirá a interpretação sistemática do ordenamento jurídico nacional, quando da concessão do benefício previdenciário, salário-maternidade. Os princípios constitucionais da garantia da remuneração, da maternidade, da criança, da família e da irredutibilidade dos ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Peculiaridades relacionadas aos custos decorrentes do afastamento da empregada gestante ou lactante por impossibilidade de remanejamento para um local salubre 

      Vasconcellos Junior, Carlos Augusto Pinto de | 2020
      Analisa a controvérsia existente em relação a quem pertence a responsabilidade pelo pagamento relacionado ao afastamento da empregada gestante ou lactante do local insalubre quando há impossibilidade de remanejamento para um local salubre. Constatou-se que o debate foi, em tese, solucionado pelo voto condutor da declaração ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A evolução dos direitos das mulheres nas relações de trabalho 

      Silva, Thiago Moura da | jun. 2013
      [por] O trabalho sempre existiu em nossa sociedade, entretanto foi, principalmente, a partir da Revolução Industrial e com a consolidação do sistema econômico capitalista que o trabalho passou a ser visto como mercadoria. As condições sub-humanas de trabalho proporcionadas por essa revolução proporcionou o surgimento de ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Entre a família e o trabalho: a tutela laboral e os impactos nas famílias pós-modernas 

      Fogaça, Vitor Hugo Bueno; Diniz, Letícia Gioia | mar. 2019
      [por] Tendo em vista a dificuldade dos trabalhadores em conciliar o trabalho e as responsabilidades familiares, a Organização Internacional do Trabalho retratou nas notas do ano de 2011 tituladas "trabalho e família" as possíveis alternativas de equilíbrio entre a vida laboral e familiar na sociedade pós-moderna. Assim, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O salário-maternidade e a Emenda constitucional n. 20/98: limites ao poder constituinte derivado e interpretação da Constituição segundo seus valores fundamentais 

      Oliveira, Francisco Antonio de; Lopes, Mauricio Antonio Ribeiro | mar. 2000
    • Imagem
      Decreto

      Brasil. Decreto n. 3.048, de 6 de maio de 1999 

      Brasil | 7 maio 1999
      Aprova o Regulamento da Previdência Social.

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58655 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.