Artigo de periódico
Servidores federais e competência: (análise do julgado do STF: constitucionalidade da Lei 8.112/90, art. 240, "d" e "e")
| dc.contributor.author | Silva, Antônio Álvares da | |
| dc.date.accessioned | 2021-03-18T12:00:22Z | |
| dc.date.available | 2021-03-18T12:00:22Z | |
| dc.date.issued | 1994-03 | |
| dc.identifier.citation | SILVA, Antônio Álvares da. Servidores federais e competência: (análise do julgado do STF: constitucionalidade da Lei 8.112/90, art. 240, "d" e "e"). Revista de direito do trabalho, São Paulo, n. 85, p. 53-69, mar. 1994. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/183032 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 492, de 12 de novembro de 1992 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: n. 85 (mar. 1994) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), decisão judicial | pt_BR |
| dc.subject | Negociação coletiva de trabalho, decisão judicial, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Regime jurídico, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Servidor público, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Servidores federais e competência: (análise do julgado do STF: constitucionalidade da Lei 8.112/90, art. 240, "d" e "e") | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (1990), art. 240, "d", "e" | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 986722 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/108809 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1990-12-11;8112 | pt_BR |
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