Artigo de periódico
Algumas reflexões sobre o devido processo legal
dc.contributor.author | Gomes Neto, Indalécio | |
dc.date.accessioned | 2021-03-18T11:58:45Z | |
dc.date.available | 2021-03-18T11:58:45Z | |
dc.date.issued | 1994-03 | |
dc.identifier.citation | GOMES NETO, Indalécio. Algumas reflexões sobre o devido processo legal . Revista de direito do trabalho, São Paulo, n. 85, p. 38-46, mar. 1994. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/183013 | |
dc.description | Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalho | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Publicidade e fundamentação das decisões do poder judiciário -- Independência do poder judiciário como garantia do devido processo legal | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: n. 85 (mar. 1994) | pt_BR |
dc.relation.isversionof | Algumas reflexões sobre o devido processo legal / Indalécio Gomes Neto [1992] | pt_BR |
dc.subject | Devido processo legal, análise, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Acesso à justiça, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Separação de poderes, Brasil | pt_BR |
dc.title | Algumas reflexões sobre o devido processo legal | pt_BR |
dc.relation.references | Brasil. Constituição (1988), art. 5º, LIV; art. 93; art. 95 | pt_BR |
dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
dc.identifier.rvbisys | 000986706 | |
dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/108809 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 | pt_BR |
dc.relation.isversionoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/87396 | pt_BR |