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    Periódico

    Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia: vol. 3, n. 4 (jun. 2014)

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (5. Região) (TRT) | jun. 2014
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    Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia: vol. 3, n. 4 (jun. 2014)

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (5. Região) (TRT) | jun. 2014
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    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/146634
    Replaces
    Revista eletrônica [da] Escola Judicial do TRT 5
    Periodicity
    Quadrimestral
    Contents
    A liminar na ação de interdito proibitório: o olhar do juiz sobre o amor que anima as partes / Geovane de Assis Batista
    O poder privado e a eficácia perante terceiros das normas constitucionais sobre direitos fundamentais: em busca de critérios para mensurar a intervenção estatal nas relações contratuais / Rodrigo José Rodrigues Bezerra
    Reflexões sobre a contribuição sindical e seus efeitos negativos nas relações coletivas de trabalho / Renato Grossi Braga
    Função social da empresa: instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho / Patrícia Santos de Sousa Carmo
    Hipoteca judiciária: a (re)descoberta do instituto diante da Súmula n. 375 do STJ: execução efetiva e atualidade da hipoteca judiciária / Ben-Hur Silveira Claus
    Intimidade genética na relação de emprego: uma análise da aplicação da biotecnologia à luz dos direitos fundamentais do trabalhador / Leandro Fernandez
    Avaliação da indispensabilidade do advogado e a extinção do jus postulandi na justiça do trabalho / José Dantas Gomes
    Sistema de produção capitalista: da exploração acachapante ao capital escolado / Luiz Fernando Lourenço Guimarães
    O efeito hawthorne na perícia judicial ambiental / Dario Reinaldo Cabrera Henriquez, Eniel do Espírito Santo
    Embargos de declaração protelatórios: uma análise à luz do princípio da eficiência no processo / Guilherme Guimarães Ludwig
    O princípio da agregação como critério determinante da legitimidade sindical / Mariana Larocca S. Rodrigues Mathias
    Burla ao concurso público e suas repercussões nos direitos trabalhistas fundamentais / Italvar Filipe de Paiva Medina
    Responsabilidade do tomador público, nas relações trabalhistas, após a decisão da ADC do STF / Gustavo Menezes Diniz da Silva Segundo
    Indenização por assédio processual: mais uma construção a favor da celeridade do processo trabalhista / André Pereira de Souza
    Perícias médicas e de segurança do trabalho: violação ou efetivação dos princípios do acesso à justiça, devido processo legal e do contraditório, na justiça do trabalho? / Marcelo Coutinho Vieira, Moacir dos Santos Martins Filho
    Proteção da saúde do trabalhador mediante tutela jurisdicional específica: a concretização do direito social fundamental à prevenção dos infortúnios laborais / Aline Carneiro Magalhães, Giselle Silami Magalhães
    Limites da jurisdição e a efetividade dos direitos subjetivos constitucionais / Edilton Meireles
    O retorno da dependência econômica no direito do trabalho / Murilo C. S. Oliveira
    Participação nos lucros e resultados: uma abordagem à luz do dever de proteção / Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Vale
    Fundamentação material dos direitos fundamentais na contemporaneidade / Maurício de Melo Teixeira Branco, Renato da Costa Lino de Goes Barros, Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho
    Citation
    REVISTA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA BAHIA. Salvador: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, v. 3, n. 4, jun. 2014. 314 p.
    Subject
    Justiça do trabalho, periódico ; Direito do trabalho, periódico ; Jurisprudência trabalhista, periódico ; Legislação trabalhista, periódico ; Processo trabalhista, periódico ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (5. Região) (TRT), periódico
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      A eficácia dos direitos fundamentais nas relações de trabalho: uma análise a partir do Recurso ordinário 00854009720115170001 do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 

      Silva, Amanda Carolina Souza; Souza, Carlos Eduardo Silva e | ago. 2021
      [por] Investiga a eficácia dos direitos fundamentais nas relações de trabalho, tendo por base a análise do conteúdo do acórdão proferido no Recurso Ordinário 0085400972011517000, que foi prolatado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região. A problemática da pesquisa reside na compreensão da extensão da responsabilidade ...
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