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Periódico

Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia: vol. 3, n. 4 (jun. 2014)

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (5. Região) (TRT) | jun. 2014
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/146634
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Revista eletrônica [da] Escola Judicial do TRT 5
Periodicidade
Quadrimestral
Conteúdo
A liminar na ação de interdito proibitório: o olhar do juiz sobre o amor que anima as partes / Geovane de Assis Batista
O poder privado e a eficácia perante terceiros das normas constitucionais sobre direitos fundamentais: em busca de critérios para mensurar a intervenção estatal nas relações contratuais / Rodrigo José Rodrigues Bezerra
Reflexões sobre a contribuição sindical e seus efeitos negativos nas relações coletivas de trabalho / Renato Grossi Braga
Função social da empresa: instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho / Patrícia Santos de Sousa Carmo
Hipoteca judiciária: a (re)descoberta do instituto diante da Súmula n. 375 do STJ: execução efetiva e atualidade da hipoteca judiciária / Ben-Hur Silveira Claus
Intimidade genética na relação de emprego: uma análise da aplicação da biotecnologia à luz dos direitos fundamentais do trabalhador / Leandro Fernandez
Avaliação da indispensabilidade do advogado e a extinção do jus postulandi na justiça do trabalho / José Dantas Gomes
Sistema de produção capitalista: da exploração acachapante ao capital escolado / Luiz Fernando Lourenço Guimarães
O efeito hawthorne na perícia judicial ambiental / Dario Reinaldo Cabrera Henriquez, Eniel do Espírito Santo
Embargos de declaração protelatórios: uma análise à luz do princípio da eficiência no processo / Guilherme Guimarães Ludwig
O princípio da agregação como critério determinante da legitimidade sindical / Mariana Larocca S. Rodrigues Mathias
Burla ao concurso público e suas repercussões nos direitos trabalhistas fundamentais / Italvar Filipe de Paiva Medina
Responsabilidade do tomador público, nas relações trabalhistas, após a decisão da ADC do STF / Gustavo Menezes Diniz da Silva Segundo
Indenização por assédio processual: mais uma construção a favor da celeridade do processo trabalhista / André Pereira de Souza
Perícias médicas e de segurança do trabalho: violação ou efetivação dos princípios do acesso à justiça, devido processo legal e do contraditório, na justiça do trabalho? / Marcelo Coutinho Vieira, Moacir dos Santos Martins Filho
Proteção da saúde do trabalhador mediante tutela jurisdicional específica: a concretização do direito social fundamental à prevenção dos infortúnios laborais / Aline Carneiro Magalhães, Giselle Silami Magalhães
Limites da jurisdição e a efetividade dos direitos subjetivos constitucionais / Edilton Meireles
O retorno da dependência econômica no direito do trabalho / Murilo C. S. Oliveira
Participação nos lucros e resultados: uma abordagem à luz do dever de proteção / Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Vale
Fundamentação material dos direitos fundamentais na contemporaneidade / Maurício de Melo Teixeira Branco, Renato da Costa Lino de Goes Barros, Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho
Fonte
REVISTA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA BAHIA. Salvador: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, v. 3, n. 4, jun. 2014. 314 p.
Assunto
Justiça do trabalho, periódico ; Direito do trabalho, periódico ; Jurisprudência trabalhista, periódico ; Legislação trabalhista, periódico ; Processo trabalhista, periódico ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (5. Região) (TRT), periódico
RVBI
in00001173650
001048939
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