Artigo de periódico
Ilegitimidade do Ministério Público em argüição prescribenda
| dc.contributor.author | Meneses, Geraldo Magela e Silva | |
| dc.date.accessioned | 2021-03-16T17:35:08Z | |
| dc.date.available | 2021-03-16T17:35:08Z | |
| dc.date.issued | 1995-09 | |
| dc.identifier.citation | MENEZES, Geraldo Magela e Silva. Ilegitimidade do Ministério Público em argüição prescribenda. Revista de direito do trabalho, São Paulo, n. 91, p. 14-17, set. 1995. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/182746 | |
| dc.description.abstract | Sob vários aspectos, o instituto da prescrição rende ensejo a amplas divergências nos meios doutrinário e jurisprudencial. Com efeito, instalam-se controvérsias acerca da aplicação da norma prescricional em múltiplos casos. Detém-se esta abordagem ao enfoque da legitimidade na argüição prescribenda, versando sobre a atuação do Ministério Público do Trabalho, tema encontradiço nos debates pretorianos. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: n. 91 (set. 1995) | pt_BR |
| dc.subject | Prescrição trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Ministério público do trabalho, poderes e atribuições, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Ilegitimidade do Ministério Público em argüição prescribenda | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 502662 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/106759 | pt_BR |
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