Artigo de periódico
A possibilidade de aplicação da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho por convenção das partes
dc.contributor.author | Cipriani, Thiago | |
dc.date.accessioned | 2021-02-25T12:14:59Z | |
dc.date.available | 2021-02-25T12:14:59Z | |
dc.date.issued | 2020-12 | |
dc.identifier.citation | CIPRIANI, Thiago. A possibilidade de aplicação da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho por convenção das partes. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 10, n. 94, p. 64-78, nov./dez. 2020. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/182233 | |
dc.description.abstract | [por] Analisa a teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova e sua aplicabilidade no processo do trabalho para, ao final, responder se é possível a aplicação da referida teoria por convenção das partes. A teoria defende que o ônus da prova deve ser distribuído de acordo com cada caso concreto, cabendo provar àquele com melhores condições, independentemente de sua posição no processo ou da natureza do fato a ser provado. A pesquisa será elaborada por meio do método indutivo, utilizando-se de pesquisa bibliográfica. | pt_BR |
dc.description.abstract | [eng] This article intends to analyze the theory of the dynamic distribution of the burden of proof and its applicability in the labor claims in order to finally answer if it is possible to apply the theory by convention of the parties involved. The theory argues that the burden of proof should be distributed according to each specific case, and it should be imposed to the one with the best conditions to proof, regardless of his position in the grievance or the nature of the fact to be proved. The research will be elaborated through the inductive method, using bibliographic research. | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | As principais teorias sobre a distribuição do ônus da prova -- Fundamentos da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova -- Critérios para a aplicação da teoria distribuição dinâmica do ônus da prova – especialmente no processo do trabalho após a promulgação da Lei n. 13.467/17 -- A distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho por convenção das partes | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation | Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 10, n. 94 (nov./dez. 2020) | pt_BR |
dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-07-13;13467 | pt_BR |
dc.subject | Inversão do ônus da prova (processo trabalhista), doutrinas e controvérsias, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Ônus da prova (processo trabalhista), Brasil | pt_BR |
dc.subject | Parte processual, direitos e deveres, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Magistrado, poderes e atribuições, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Cognição (direito processual), Brasil | pt_BR |
dc.subject | Princípio do livre convencimento motivado, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Reforma trabalhista, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Inversão do ônus da prova (processo trabalhista), legislação, Brasil | pt_BR |
dc.title | A possibilidade de aplicação da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho por convenção das partes | pt_BR |
dc.relation.references | Brasil. Constituição (1988), art. 5º, XXXV; art. 93, IX | pt_BR |
dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 444; art. 769; art. 818, § 1º, § 3º | pt_BR |
dc.relation.references | Brasil. Código de processo civil (1973), art. 333 | pt_BR |
dc.relation.references | Brasil. Código de defesa do consumidor (CDC) (1990), art. 6º, VIII | pt_BR |
dc.relation.references | Brasil. Código de processo civil (2015), art. 373, § 1º, § 3º | pt_BR |
dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
dc.identifier.rvbisys | 1171846 | |
dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/181972 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1973-01-11;5869 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1990-09-11;8078 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105 | pt_BR |
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