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Artigo de periódico

A possibilidade de aplicação da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho por convenção das partes

dc.contributor.authorCipriani, Thiago
dc.date.accessioned2021-02-25T12:14:59Z
dc.date.available2021-02-25T12:14:59Z
dc.date.issued2020-12
dc.identifier.citationCIPRIANI, Thiago. A possibilidade de aplicação da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho por convenção das partes. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 10, n. 94, p. 64-78, nov./dez. 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/182233
dc.description.abstract[por] Analisa a teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova e sua aplicabilidade no processo do trabalho para, ao final, responder se é possível a aplicação da referida teoria por convenção das partes. A teoria defende que o ônus da prova deve ser distribuído de acordo com cada caso concreto, cabendo provar àquele com melhores condições, independentemente de sua posição no processo ou da natureza do fato a ser provado. A pesquisa será elaborada por meio do método indutivo, utilizando-se de pesquisa bibliográfica.pt_BR
dc.description.abstract[eng] This article intends to analyze the theory of the dynamic distribution of the burden of proof and its applicability in the labor claims in order to finally answer if it is possible to apply the theory by convention of the parties involved. The theory argues that the burden of proof should be distributed according to each specific case, and it should be imposed to the one with the best conditions to proof, regardless of his position in the grievance or the nature of the fact to be proved. The research will be elaborated through the inductive method, using bibliographic research.pt_BR
dc.description.tableofcontentsAs principais teorias sobre a distribuição do ônus da prova -- Fundamentos da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova -- Critérios para a aplicação da teoria distribuição dinâmica do ônus da prova – especialmente no processo do trabalho após a promulgação da Lei n. 13.467/17 -- A distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho por convenção das partespt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017pt_BR
dc.relation.ispartofRevista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 10, n. 94 (nov./dez. 2020)pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-07-13;13467pt_BR
dc.subjectInversão do ônus da prova (processo trabalhista), doutrinas e controvérsias, Brasilpt_BR
dc.subjectÔnus da prova (processo trabalhista), Brasilpt_BR
dc.subjectParte processual, direitos e deveres, Brasilpt_BR
dc.subjectMagistrado, poderes e atribuições, Brasilpt_BR
dc.subjectCognição (direito processual), Brasilpt_BR
dc.subjectPrincípio do livre convencimento motivado, Brasilpt_BR
dc.subjectReforma trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectInversão do ônus da prova (processo trabalhista), legislação, Brasilpt_BR
dc.titleA possibilidade de aplicação da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho por convenção das partespt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Constituição (1988), art. 5º, XXXV; art. 93, IXpt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 444; art. 769; art. 818, § 1º, § 3ºpt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Código de processo civil (1973), art. 333pt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Código de defesa do consumidor (CDC) (1990), art. 6º, VIIIpt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Código de processo civil (2015), art. 373, § 1º, § 3ºpt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1171846
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/181972pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1973-01-11;5869pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1990-09-11;8078pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105pt_BR

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