Artigo de periódico
A possibilidade de aplicação da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho por convenção das partes
Artigo de periódico
A possibilidade de aplicação da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho por convenção das partes
[por] Analisa a teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova e sua aplicabilidade no processo do trabalho para, ao final, responder se é possível a aplicação da referida teoria por convenção das partes. A teoria defende que o ônus da prova deve ser distribuído de acordo com cada caso concreto, cabendo provar àquele com melhores condições, independentemente de sua posição no processo ou da natureza do fato a ser provado. A pesquisa será elaborada por meio do método indutivo, utilizando-se de pesquisa bibliográfica. [eng] This article intends to analyze the theory of the dynamic distribution of the burden of proof and its applicability in the labor claims in order to finally answer if it is possible to apply the theory by convention of the parties involved. The theory argues that the burden of proof should be distributed according to each specific case, and it should be imposed to the one with the best conditions to proof, regardless of his position in the grievance or the nature of the fact to be proved. The research will be elaborated through the inductive method, using bibliographic research.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/182233Articles connexes
Notes de contenu
As principais teorias sobre a distribuição do ônus da prova -- Fundamentos da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova -- Critérios para a aplicação da teoria distribuição dinâmica do ônus da prova – especialmente no processo do trabalho após a promulgação da Lei n. 13.467/17 -- A distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho por convenção das partesIn
Se réfère à
Source
CIPRIANI, Thiago. A possibilidade de aplicação da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho por convenção das partes. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 10, n. 94, p. 64-78, nov./dez. 2020.Sujet
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
A teoria dinâmica do ônus da prova
Calcini, Ricardo Souza | set. 2018[por] Estuda a própria teoria geral da prova. Faz importantes considerações sobre ônus da prova, em especial sobre a regra geral de distribuição do ônus da prova e sua inversão. Discorre acerca do liame existente entre os poderes instrutórios do juiz e o momento da aplicação das regras de distribuição do ônus da prova. ... -
Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 10, n. 94 (nov./dez. 2020)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | dez. 2020 -
A teoria dinâmica da distribuição do ônus da prova e a sua aplicação no processo trabalhista brasileiro
Chehab, Gustavo Carvalho | jun. 2015[por] A teoria dinâmica do ônus da prova está sendo utilizada no Brasil, apesar do silêncio dos diplomas processuais. Fundada em princípios constitucionais e processuais, a teoria dinâmica tem aplicação porque a regra geral e estática do encargo probatório é insuficiente para a solução de todos os casos judiciais, ... -
Distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho
Leite, Carlos Henrique Bezerra; Leite, Letícia Durval | maio 2023[por] Analisa alguns aspectos processuais respeitantes à distribuição do ônus da prova nos domínios do direito processual do trabalho brasileiro. Faz-se a análise do novo conceito de prova para fins processuais. Examina-se a teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova à luz do princípio da proteção processual. -
Novo CPC e o processo do trabalho
| jun. 2016 -
O ônus da prova no direito do trabalho: distribuição dinâmica e inversão
Mareco, Gabriella Dinelly Rabelo | dez. 2010[por] Analisa a distribuição do ônus da prova no processo trabalhista, a partir de uma perspectiva principiológica e comprometida com a tutela dos interesses do trabalhador. A regra geral de distribuição do ônus da prova no processo trabalhista parece-nos inadequada para a solução de conflitos entre partes materialmente ... -
O assédio sexual às trabalhadoras domésticas e a dificuldade probatória: um olhar sobre o tema e a Justiça do trabalho brasileira à luz da Teoria Interseccional de análise social
Silva, Daniel Teixeira; Brasil, Mariane Lima Borges | jun. 2020[por] Estuda as correlações entre o instituto do assédio sexual e as trabalhadoras domésticas, em particular no que tange à dificuldade probatória e às possibilidades da aplicação da Teoria Dinâmica de Distribuição do Ônus da Prova, bem como o tratamento que a Justiça do Trabalho brasileira reserva à questão. Destaca-se ... -
A prova no CPC de 2015 e no processo do trabalho: a distribuição do ônus probatório e seus questionamentos
Pires, Rosemary de Oliveira; Dias, Ana Cláudia Barbosa | jun. 2016[por] Identifica as alterações introduzidas pelo CPC de 2015, em relação ao de 1973, acerca da distribuição do ônus probatório e sua aplicabilidade no processo do trabalho. Para tanto, parte do conceito de prova e sua finalidade processual, passando para a definição de ônus probatório, com a classificação dos fatos ... -
O novo Código de processo civil e a distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho
Caldas, Adriano Ribeiro; Stürmer, Gilberto | nov. 2015[por] A questão do ônus da prova e sua distribuição ganha especial relevância no direito processual contemporâneo voltado à prestação de uma tutela jurisdicional efetiva e concretizadora dos direitos fundamentais. As regras atinentes à distribuição do ônus da prova, no processo do trabalho, encontram-se estagnadas, ... -
O princípio da livre convicção motivada no processo do trabalho: a argumentação jurídica e o domínio da racionalidade do juízo de convencimento
Oliveira, André Luís Moraes de | 2016[por] A questão central é como opera o princípio da livre convicção motivada no processo do trabalho. Para tanto, analisa-se o sistema da persuasão racional no direito processual civil e, a partir de sua aplicação subsidiária ao processo do trabalho, examina-se a sua dinâmica de funcionamento nos três graus de jurisdição ...