Artigo de periódico
Teletrabalho em tempos de Covid-19: estudo comparado franco-brasileiro
Artigo de periódico
Teletrabalho em tempos de Covid-19: estudo comparado franco-brasileiro
[por] Propõe um breve estudo comparado franco-brasileiro sobre o teletrabalho, no setor privado, no contexto da atual pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a partir da exegese da legislação trabalhista na França e no Brasil. Para tanto serão analisadas as noções fundamentais, o regime jurídico aplicável e a cessação do teletrabalho. Enfim, propõe-se uma breve reflexão sobre as consequências do teletrabalho em tempos da Covid-19. [eng] This article aims to address a short comparative study of teleworking (remote work) in the private sector in the context of the novel coronavirus disease Covid-19, based on the exegesis of labor legislation in France and Brazil. For this purpose, we will analyze some fundamental notions as well as the legal regime and termination of teleworking (remote work) in France and Brazil. Finally, we will discuss some consequences and connections of teleworking and Covid-19 pandemic.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/180790Notas de contenido
Primeiras medidas legislativas -- Primeiras considerações: Medida Provisória n. 927/2020 x Art. L.1222-11 do Código do Trabalho francês -- Força maior -- Situação transitória. Vigência: durante o estado de calamidade -- Noções: Teletrabalho. Teletrabalhador. Caso especial: telemarketing -- Regime Jurídico: Legislação. Implementação. Alteração do regime de trabalho: Regra geral -- Jornada de trabalho -- Equipamentos e infraestrutura: custos e responsabilidade -- Saúde e meio ambiente de trabalhoIn
Referencia bibliográfica
GAURIAU, Rosane. Teletrabalho em tempos de Covid-19: estudo comparado franco-brasileiro. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, DF, v. 24, n. 1, p. 219-230, 2020.GAURIAU, Rosane. Teletrabalho em tempos de Covid-19: estudo comparado franco-brasileiro. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, Edição especial, t. 2, p. 665-684, jul. 2020.
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Teletrabalho em tempo de pandemia da Covid-19: experiência luso-brasileira: estudo comparado
[por] Propõe um breve estudo comparado sobre o teletrabalho no setor privado, em Portugal e no Brasil, no contexto do novo coronavírus Sars-CoV-2 (Covid-19). Para tanto, a partir de uma análise comparativa, examinará as noções fundamentais e o regime jurídico do teletrabalho, segundo o regime geral previsto no Código do ... -
Direito à desconexão e teletrabalho: contribuição do direito do trabalho francês: estudo comparado franco-brasileiro
[por] Apresenta um breve panorama do direito à desconexão na França e no Brasil. Serão apresentadas as noções fundamentais e o regime jurídico do direito à desconexão, assim como suas implicações no regime de teletrabalho, no contexto da atual pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2/ Covid-19). O direito à desconexão ... -
O teletrabalho nos tempos da Covid-19 (coronavírus): ensaio sobre a importância e necessidade de proteção aos trabalhadores
[por] Analisa o regime contratual do teletrabalho, sua relação com os fenômenos da globalização e desenvolvimento tecnológico, bem como as regras jurídicas aplicáveis, inclusive a Medida Provisória n. 927, de 2020, sem se descuidar de lançar algumas críticas a dispositivos legais que regulamentam o tema. Em seguida, ... -
O teletrabalho no contexto da pandemia: interpretação da Medida provisória n. 927/2020 à luz do artigo 7º, XIII, da Constituição Federal
As medidas preventivas destinadas ao controle do contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) reverberaram significativamente em todas as esferas que envolvem o trabalho humano. A imperiosa adoção de instrumentos para o enfrentamento da crise econômica e social instaurada ensejou a edição de sucessivos atos normativos, ... -
Uber: entre autonomia e subordinação: estudo comparado franco-brasileiro
[por] Propõe um estudo comparado dos julgamentos da chambre sociale de la Cour de cassation na França e Tribunal Superior do Trabalho no Brasil, proferidos no início desse ano de 2020, sobre o estatuto juridíco do motorista parceiro da plataforma Uber: trabalhador autônomo ou subordinado. Para tanto serão analisadas as ... -
Apontamentos sobre o "juízo 100% digital" na Justiça do trabalho
[por] O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou por meio da Resolução n. 345/2020 o que chamou de "Juízo 100% Digital". Por meio dele, as próprias partes podem escolher desde o ajuizamento da demanda que os atos processuais sejam praticados de maneira eletrônica e as audiências realizadas de maneira remota por meio de ... -
A pandemia do coronavírus e o direito do trabalho: análise das medidas que o direito do trabalho oferece para o enfrentamento da pandemia do coronavírus
[por] Analisa as possíveis medidas jurídicas que o Direito do Trabalho brasileiro oferece para regular os diversos problemas gerados pela pandemia do coronavírus sobre o mundo do trabalho e das empresas. -
Análise da Lei nº 14.151/2021: parâmetros normativos para afastamento das profissionais gestantes das atividades presenciais
[por] Verifica-se que a Lei nº 14.151/2021, que insere no ordenamento jurídico brasileiro o direito da empregada gestante de exercer as atividades profissionais na modalidade teletrabalho durante o período de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, longe de se tratar propriamente de política pública, ... -
Brasil. Medida provisória n. 928, de 23 de março de 2020
Altera a Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, e revoga o art. 18 da Medida provisória n. 927, de 22 de março de 2020.
