Artigo de periódico
Teletrabalho em tempo de pandemia da Covid-19: experiência luso-brasileira: estudo comparado
Artigo de periódico
Teletrabalho em tempo de pandemia da Covid-19: experiência luso-brasileira: estudo comparado
[por] Propõe um breve estudo comparado sobre o teletrabalho no setor privado, em Portugal e no Brasil, no contexto do novo coronavírus Sars-CoV-2 (Covid-19). Para tanto, a partir de uma análise comparativa, examinará as noções fundamentais e o regime jurídico do teletrabalho, segundo o regime geral previsto no Código do Trabalho lusitano e na Consolidação das Leis do Trabalho do Brasil e segundo o regime temporário implementado em razão da atual crise sanitária. Enfim, serão abordadas as consequências do teletrabalho no contexto da Covid-19 e na hipótese de sua perenização em Portugal e no Brasil. [eng] This article aims to address a short comparative study of teleworking (remote work) in the private sector within the context of the current coronavirus pandemic Sars-Cov2 (Covid-19). It’s based on the exegesis of Portuguese and Brazilian social legislation and temporary legislation implemented due to the current sanitary crisis. To conclude this article, we will briefly consider the immediate consequences of the massive work-from-home experiment due to Covid-19 as well as it’s potential long lasting consequences, in Portugal and Brazil.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/181090Notas
Informação sobre a autora: servidora do Tribunal Superior do TrabalhoNotas de conteúdo
Noções: Teletrabalho. Teletrabalhador -- Regime jurídico: Implementação. Jornada de trabalho. Aquisição, manutenção ou fornecimento: custos e reembolso dos equipamentos tecnológicos e da infraestrutura. Saúde e meio ambiente de trabalho. Cessação do teletrabalhoFonte
GAURIAU, Rosane. Teletrabalho em tempo de pandemia da Covid-19: experiência luso-brasileira: estudo comparado = Teleworking in the context of Covid-19: luso-brazilian experience: a comparative study. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 86, n. 3, p. 21-39, jul./set. 2020.Veja também
-
Direito à desconexão e teletrabalho: contribuição do direito do trabalho francês: estudo comparado franco-brasileiro
Gauriau, Rosane | out. 2020[por] Apresenta um breve panorama do direito à desconexão na França e no Brasil. Serão apresentadas as noções fundamentais e o regime jurídico do direito à desconexão, assim como suas implicações no regime de teletrabalho, no contexto da atual pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2/ Covid-19). O direito à desconexão ... -
O trabalho infantil e a pandemia de Covid-19: análise das repercussões da crise pandêmica nos contratos de aprendizagem
Duarte, Matheus Prestes Tavares; Cavalcanti, Camilla Martins; Sousa, Vanessa Lima de Marques Santiago | fev. 2022[por] Versa sobre os impactos da pandemia do SARS-CoV-2 no cenário brasileiro de trabalho infantil e exploração de crianças e adolescentes, especialmente, daqueles que possuem idade igual ou superior a quatorze anos, firmando seu escopo de análise sobre os contratos de aprendizagem. Nesse contexto, o artigo em comento ... -
Teletrabalho em tempos de Covid-19: estudo comparado franco-brasileiro
Gauriau, Rosane | 2020[por] Propõe um breve estudo comparado franco-brasileiro sobre o teletrabalho, no setor privado, no contexto da atual pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a partir da exegese da legislação trabalhista na França e no Brasil. Para tanto serão analisadas as noções fundamentais, o regime jurídico aplicável e a cessação ... -
O garantismo social sob os impactos da pandemia de covid-19: normalizando o "novo normal"?
Feliciano, Guilherme Guimarães; Brum, André Luiz de Oliveira | jun. 2023[por] A pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2) determinou inúmeras e profundas alterações em toda a sociedade. Os impactos da doença e das correspondentes medidas de contenção atingiram significativamente a economia e o mercado de trabalho, exigindo reorganização do trabalho e medidas de urgência com vista à manutenção ... -
Brasil. Lei n. 14.311, de 9 de março de 2022
Brasil | 10 mar. 2022Altera a Lei n. 14151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, não imunizada contra o coronavírus SARS-Cov-2 das atividades de trabalho presencial quando a atividade laboral por ela exercida for incompatível com a sua realização em seu domicílio, por meio de ... -
As hipóteses de rescisão contratual por força maior e fato do príncipe em razão da pandemia da Covid-19
Ruiz, Pedro Gabriel de Melo; Nogueira, Victoria Magnani de Oliveira | 2020Diante do contexto de pandemia vivenciado atualmente, bem como da alteração substancial na situação econômico-financeira de diversos empregadores decorrente dos impactos da Covid-19, uma leva de rescisões de contratos de trabalho vem sendo justificada por meio dos institutos da força maior e do fato do príncipe. Analisa-se ... -
Direito do trabalho em tempos de pandemia: um framework para lidar com os desafios socioeconômicos da Covid-19 no Brasil
Costa, Marcelo; Pagani, Marcella | jun. 2020[por] Analisa os efeitos socioeconômicos das principais pandemias de coronavírus – Sars-CoV e Mers-CoV – fazendo uma correlação com a pandemia de gripe de 1918; com o intuito de fornecer um framework para lidar com os diferentes desafios que se apresentam. Atualmente, os economistas têm usado insights da pandemia de 1918 ... -
A Organização Internacional do Trabalho e o trabalho decente no contexto da pandemia da Covid 19
Oliveira, Elvio Araujo; Souza, Natan Oliveira de | dez. 2021Analisa o papel da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no fomento ao trabalho decente no cenário da pandemia da covid 19. O avanço do vírus Sars-CoV-2 no planeta trouxe junto com a crise sanitária graves problemas de ordens econômicas e sociais. Neste contexto complexo é fundamental a reflexão de como harmonizar ... -
Tecnologias da informação nas relações laborais: um estudo acerca da regulação do teletrabalho nas legislações portuguesa e brasileira
Véras Neto, Francisco Quintanilha; Lima Filho, José Sarto Fulgêncio de; Brasil, Ana Larissa da Silva | jun. 2020[por] Estuda como as legislações portuguesa e brasileira têm regulado o teletrabalho, com o objetivo de verificar de que forma ambos os países têm lidado com a perspectiva de proteção ao trabalhador face às tendências de flexibilização da legislação trabalhista. Nesse sentido, os objetivos específicos são: compreender o ... -
Obrigatoriedade de vacinação contra a Covid-19 e a possibilidade de demissão por justa causa em caso de recusa injustificada
Otaviano, Camila Vanzela Garcia; Marques, Fabíola | out. 2021[por] Em 11.03.2020, Tedros Adhanom, diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS) elevou o estado da contaminação à pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2). Diante do alto grau de contaminação e risco de morte, foi iniciada a busca por vacinas na tentativa de conter os prejuízos ...