Artigo de periódico
Teletrabalho em tempos de Covid-19: estudo comparado franco-brasileiro
Artigo de periódico
Teletrabalho em tempos de Covid-19: estudo comparado franco-brasileiro
[por] Propõe um breve estudo comparado franco-brasileiro sobre o teletrabalho, no setor privado, no contexto da atual pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a partir da exegese da legislação trabalhista na França e no Brasil. Para tanto serão analisadas as noções fundamentais, o regime jurídico aplicável e a cessação do teletrabalho. Enfim, propõe-se uma breve reflexão sobre as consequências do teletrabalho em tempos da Covid-19. [eng] This article aims to address a short comparative study of teleworking (remote work) in the private sector in the context of the novel coronavirus disease Covid-19, based on the exegesis of labor legislation in France and Brazil. For this purpose, we will analyze some fundamental notions as well as the legal regime and termination of teleworking (remote work) in France and Brazil. Finally, we will discuss some consequences and connections of teleworking and Covid-19 pandemic.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/180790Table of contents
Primeiras medidas legislativas -- Primeiras considerações: Medida Provisória n. 927/2020 x Art. L.1222-11 do Código do Trabalho francês -- Força maior -- Situação transitória. Vigência: durante o estado de calamidade -- Noções: Teletrabalho. Teletrabalhador. Caso especial: telemarketing -- Regime Jurídico: Legislação. Implementação. Alteração do regime de trabalho: Regra geral -- Jornada de trabalho -- Equipamentos e infraestrutura: custos e responsabilidade -- Saúde e meio ambiente de trabalhoIn
Citation
GAURIAU, Rosane. Teletrabalho em tempos de Covid-19: estudo comparado franco-brasileiro. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, DF, v. 24, n. 1, p. 219-230, 2020.GAURIAU, Rosane. Teletrabalho em tempos de Covid-19: estudo comparado franco-brasileiro. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, Edição especial, t. 2, p. 665-684, jul. 2020.
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