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    Periódico

    Revista dos tribunais: vol. 109, n. 1020 (out. 2020)

    out. 2020
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    PDF (20Mb)

    RVBI
    in00001179837
    000348695
    Coleção
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    Periódico

    Revista dos tribunais: vol. 109, n. 1020 (out. 2020)

    out. 2020
    PDF (20Mb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/180444
    Periodicidade
    Mensal
    Conteúdo
    Compras públicas e o sandbox regulatório trazido pela Medida provisória 961/2020 / Gabriela Gomes Acioli Castroviejo
    Direitos da personalidade e sua dimensão ética: a alteridade e a pena de morte / Andressa Paula de Andrade, Luiz Fernando Kazmierczak, Carlos Alexandre Preto de Moraes
    Do direito ao esquecimento ao direito à desindexação sob a ótica antropológica das categorias casa e rua / Adolfo Mamoru Nishiyama, Rosangela Tremel
    Atuação do STF na pandemia da COVID-19. Fine line entre aplicação da Constituição Federal e ativismo judicial / Georges Abboud, Maira Scavuzzi, Ricardo Yamin Fernandes
    Contrato de mútuo conversível aplicado ao investimento em startups / Eduardo Moretti, Leandro Antonio Godoy Oliveira
    O dual paternity e sua assimilação à brasileira / Leandro Cavalca Ruggiero
    Transnacionalização e selos de qualidade em proteção de dados: um novo campo de estudo na era digital / Mártin M. Szinvelski, Têmis Limberger, Jânia Saldanha
    Direito fundamental ao trabalho dos transgêneros / Michelle Maria Costa Machado, Leandro Reinaldo da Cunha
    Do shopping center offline ao online e os elementos da imaterialidade / Claudia Elly Larizzatti Maia, Marcelo Barbaresco
    Planes de reestructuración empresarial / Marta Ortiz Márquez
    ¿El Derecho Penal debe proteger bienes jurídicos o no? / Dianelis Virgen Rosada Castellanos
    A clínica de direito como instrumento de ressignificação do ensino do direito penal: do paradigma inquisitivo ao garantista / Antonio Jorge Pereira Júnior, Leandro Sousa Bessa
    A era da inteligência artificial: as máquinas poderão tomar decisões judiciais? / José Miguel Garcia Medina, João Paulo Nery dos Passos Martins
    Comemorando os 35 anos da Lei da Ação Civil Pública / Hugo Nigro Mazzilli
    As ilegalidades e preconceitos das normas brasileiras de restrição de acesso de estrangeiros ao território nacional, durante a pandemia de Covid-19 no Brasil / João Alberto Alves Amorim
    Quando mão é "mão"? / Gunter Gebauer
    É constitucional lei estadual que dispõe sobre a devolução de taxa de matrícula pelas instituições de ensino superior privadas em caso de desistência ou transferência solicitada antes do início das aulas, uma vez que não invade a competência privativa da União / Maria Luiza Baillo Targa
    Não é inconstitucional lei federal que autoriza as atividades do comércio aos domingos e feriados, tendo em vista que a Constituição, apesar de encorajar o repouso semanal aos domingos, não exige que ele aconteça / Adalberto Martins
    Impressão digital é válida como assinatura em testamento particular não escrito de próprio punho / Valestan Milhomem da Costa
    É nula a doação entre cônjuges casados em regime de comunhão universal de bens, uma vez que resultaria no retorno do bem ao patrimônio do casal que exercem copropriedade e composse do bem / Eduardo Cambi, Letícia de Andrade Porto
    Fonte
    REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 109, n. 1020, out. 2020. 554 p.
    Assunto
    Direito, periódico ; Legislação, periódico ; Jurisprudência, periódico
    RVBI
    in00001179837
    000348695
    Coleção
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