Periódico
Revista dos tribunais: vol. 109, n. 1020 (out. 2020)
out. 2020
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/180444Periodicity
Mensal
Contents
Compras públicas e o sandbox regulatório trazido pela Medida provisória 961/2020 / Gabriela Gomes Acioli Castroviejo
Direitos da personalidade e sua dimensão ética: a alteridade e a pena de morte / Andressa Paula de Andrade, Luiz Fernando Kazmierczak, Carlos Alexandre Preto de Moraes
Do direito ao esquecimento ao direito à desindexação sob a ótica antropológica das categorias casa e rua / Adolfo Mamoru Nishiyama, Rosangela Tremel
Atuação do STF na pandemia da COVID-19. Fine line entre aplicação da Constituição Federal e ativismo judicial / Georges Abboud, Maira Scavuzzi, Ricardo Yamin Fernandes
Contrato de mútuo conversível aplicado ao investimento em startups / Eduardo Moretti, Leandro Antonio Godoy Oliveira
O dual paternity e sua assimilação à brasileira / Leandro Cavalca Ruggiero
Transnacionalização e selos de qualidade em proteção de dados: um novo campo de estudo na era digital / Mártin M. Szinvelski, Têmis Limberger, Jânia Saldanha
Direito fundamental ao trabalho dos transgêneros / Michelle Maria Costa Machado, Leandro Reinaldo da Cunha
Do shopping center offline ao online e os elementos da imaterialidade / Claudia Elly Larizzatti Maia, Marcelo Barbaresco
Planes de reestructuración empresarial / Marta Ortiz Márquez
¿El Derecho Penal debe proteger bienes jurídicos o no? / Dianelis Virgen Rosada Castellanos
A clínica de direito como instrumento de ressignificação do ensino do direito penal: do paradigma inquisitivo ao garantista / Antonio Jorge Pereira Júnior, Leandro Sousa Bessa
A era da inteligência artificial: as máquinas poderão tomar decisões judiciais? / José Miguel Garcia Medina, João Paulo Nery dos Passos Martins
Comemorando os 35 anos da Lei da Ação Civil Pública / Hugo Nigro Mazzilli
As ilegalidades e preconceitos das normas brasileiras de restrição de acesso de estrangeiros ao território nacional, durante a pandemia de Covid-19 no Brasil / João Alberto Alves Amorim
Quando mão é "mão"? / Gunter Gebauer
É constitucional lei estadual que dispõe sobre a devolução de taxa de matrícula pelas instituições de ensino superior privadas em caso de desistência ou transferência solicitada antes do início das aulas, uma vez que não invade a competência privativa da União / Maria Luiza Baillo Targa
Não é inconstitucional lei federal que autoriza as atividades do comércio aos domingos e feriados, tendo em vista que a Constituição, apesar de encorajar o repouso semanal aos domingos, não exige que ele aconteça / Adalberto Martins
Impressão digital é válida como assinatura em testamento particular não escrito de próprio punho / Valestan Milhomem da Costa
É nula a doação entre cônjuges casados em regime de comunhão universal de bens, uma vez que resultaria no retorno do bem ao patrimônio do casal que exercem copropriedade e composse do bem / Eduardo Cambi, Letícia de Andrade Porto
Citation
REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 109, n. 1020, out. 2020. 554 p.See also
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Revista dos tribunais: vol. 106, n. 984 (out. 2017)
| out. 2017 -
Revista dos tribunais: vol. 108, n. 999 (jan. 2019)
| jan. 2019 -
Revista dos tribunais: vol. 103, n. 945 (jul. 2014)
| jul. 2014 -
Revista dos tribunais: vol. 84, n. 715 (maio 1995)
| maio 1995 -
Revista da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região: vol. 2, n. 2 (jan./dez. 2021)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (22. Região) (TRT). Escola Judicial | 2021 -
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 28, n. 120 (jul./ago. 2020)
Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | ago. 2020 -
Revista dos tribunais: vol. 84, n. 712 (fev. 1995)
| fev. 1995