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Periódico

Revista dos tribunais: vol. 106, n. 984 (out. 2017)

out. 2017
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/113889
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Contents
Reforma trabalhista: o futuro do trabalho, do direito do trabalho e da justiça do trabalho / Georgenor de Sousa Franco Filho
A terceirização na Era Temer / Luciano Martinez
A reforma trabalhista de 2017 e a prescrição / Rodrigo Coimbra
Crítica às alterações na jornada de trabalho decorrentes da reforma trabalhista à luz do princípio de proibição do retrocesso social / Rosangela Rodrigues Dias de Lacerda
Honorários advocatícios e justiça gratuita no processo do trabalho em face da Lei 13.467/2017 / Fernando Augusto de Vita Borges de Sales
Terceirização, subordinação e relação de emprego na Reforma trabalhista / Edilton Meireles
Reforma trabalhista brasileira de 2017 e o direito coletivo do trabalho: ideias para justificar a prevalência do negociado sobre o legislado / Alan da Silva Esteves
A representação dos empregados na empresa: um novo instituto do direito coletivo brasileiro / Rodolfo Pamplona Filho, Guilherme Levien Grillo
O desequilíbrio processual decorrente da inexigibilidade da qualidade de empregado do preposto do reclamado / Gustavo Carvalho Machado
Tutela aquiliana do empregado: considerações sobre o novo sistema de reparação civil por danos extrapatrimoniais na área trabalhista / Eugênio Facchini Neto, Rodrigo Goldschmidt
Análise histórica, vedação legal do trabalho infantil e a sua subsistência nos dias atuais / Wilker Jeymisson Gomes da Silva
O trabalho intermitente na legislação laboral italiana e brasileira / Francesca Columbu
A vara de família é a competente para apreciar e julgar pedido de reconhecimento e dissolução de união estável homoafetiva / Leandro Reinaldo da Cunha
O direito à educação e a defensoria pública: legitimidade coletiva, educação em direitos e educação jurídica / Mônica Mota Tassigny, Maurilio Casas Maia, Solange Almeida Holanda Silvio
Princípio da cooperação processual e o novo CPC / Eduardo Cambi, Adriane Haas, Nicole Schmitz
Imunidade tributária de contribuições sociais (art. 195, § 7º, da CF): necessidade de Lei Complementar (art. 146, II, da CF): Ações Diretas de Inconstitucionalidade 2.028, 2.036, 2.228 e 2.621 julgadas em conjunto com o RE 566.622, em tema de repercussão geral: conteúdo e alcance do julgamento de procedência: consulta / Ives Gandra da Silva Martins, Fátima Fernandes Rodrigues de Souza, Marilene Talarico Martins Rodrigues
Ações coletivas e tutela antecipada no direito processual do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite
Entrevista com Thereza Christina Nahas / Aline Darcy Flôr de Souza, Marcella Pâmela da Costa Silva
Citation
REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 106, n. 984, out. 2017. 672 p.
Subject
Jurisprudência, Brasil, periódico ; Legislação, Brasil, periódico ; Direito, Brasil, periódico
SYS (RVBI)
348695
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