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    Periódico

    Revista dos tribunais: vol. 106, n. 984 (out. 2017)

    out. 2017
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    Periódico

    Revista dos tribunais: vol. 106, n. 984 (out. 2017)

    out. 2017
    PDF (5Mb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/113889
    Periodicity
    Mensal
    Contents
    Reforma trabalhista: o futuro do trabalho, do direito do trabalho e da justiça do trabalho / Georgenor de Sousa Franco Filho
    A terceirização na Era Temer / Luciano Martinez
    A reforma trabalhista de 2017 e a prescrição / Rodrigo Coimbra
    Crítica às alterações na jornada de trabalho decorrentes da reforma trabalhista à luz do princípio de proibição do retrocesso social / Rosangela Rodrigues Dias de Lacerda
    Honorários advocatícios e justiça gratuita no processo do trabalho em face da Lei 13.467/2017 / Fernando Augusto de Vita Borges de Sales
    Terceirização, subordinação e relação de emprego na reforma trabalhista / Edilton Meireles
    Reforma trabalhista brasileira de 2017 e o direito coletivo do trabalho: ideias para justificar a prevalência do negociado sobre o legislado / Alan da Silva Esteves
    A representação dos empregados na empresa: um novo instituto do direito coletivo brasileiro / Rodolfo Pamplona Filho, Guilherme Levien Grillo
    O desequilíbrio processual decorrente da inexigibilidade da qualidade de empregado do preposto do reclamado / Gustavo Carvalho Machado
    Tutela aquiliana do empregado: considerações sobre o novo sistema de reparação civil por danos extrapatrimoniais na área trabalhista / Eugênio Facchini Neto, Rodrigo Goldschmidt
    Análise histórica, vedação legal do trabalho infantil e a sua subsistência nos dias atuais / Wilker Jeymisson Gomes da Silva
    O trabalho intermitente na legislação laboral italiana e brasileira / Francesca Columbu
    A vara de família é a competente para apreciar e julgar pedido de reconhecimento e dissolução de união estável homoafetiva / Leandro Reinaldo da Cunha
    O direito à educação e a defensoria pública: legitimidade coletiva, educação em direitos e educação jurídica / Mônica Mota Tassigny, Maurilio Casas Maia, Solange Almeida Holanda Silvio
    Princípio da cooperação processual e o novo CPC / Eduardo Cambi, Adriane Haas, Nicole Schmitz
    Imunidade tributária de contribuições sociais (art. 195, § 7º, da CF): necessidade de Lei Complementar (art. 146, II, da CF): Ações Diretas de Inconstitucionalidade 2.028, 2.036, 2.228 e 2.621 julgadas em conjunto com o RE 566.622, em tema de repercussão geral: conteúdo e alcance do julgamento de procedência: consulta / Ives Gandra da Silva Martins, Fátima Fernandes Rodrigues de Souza, Marilene Talarico Martins Rodrigues
    Ações coletivas e tutela antecipada no direito processual do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite
    Entrevista com Thereza Christina Nahas / Aline Darcy Flôr de Souza, Marcella Pâmela da Costa Silva
    Direito à educação - Disponibilização de monitor exclusivo para acompanhar criança autista e inseri-la em turma reduzida para que tenha adequação curricular condizente com suas necessidades especiais em escola da rede pública / Comentário por Adolfo Mamoru Nishiyama
    Ação penal - Apropriação ou desvio de verbas públicas para instalação de escultura metálica em praça pública com o intuito de autopromoção - Pedido de absolvição pelo Parquet / Comentário por Orly Kibrit
    Imunidade de jurisdição - Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento / Comentário por Felipe Pravato
    Embargos de divergência - Não conhecimento - Danos morais decorrentes de material ofensivo publicado por desconhecidos em site de relacionamento / Comentário por Hian Silva Colaço
    Citation
    REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 106, n. 984, out. 2017. 672 p.
    Subject
    Jurisprudência, Brasil, periódico ; Legislação, Brasil, periódico ; Direito, Brasil, periódico
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