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    Periódico

    Revista dos tribunais: vol. 110, n. 1033 (nov. 2021)

    nov. 2021
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    PDF (4Mb)

    RVBI
    in00001179837
    000348695
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    Periódico

    Revista dos tribunais: vol. 110, n. 1033 (nov. 2021)

    nov. 2021
    PDF (4Mb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/195193
    Periodicidade
    Mensal
    Conteúdo
    Análise da aplicação da LGPD na administração pública brasileira / Daniel Ferreira, Jéssica Jane de Souza
    Os custos das cláusulas gerais e dos princípios gerais de direito, sob a ótica da nova economia institucional: o caso da boa-fé / Isabela Maria Lopes Bolotti, João Gilberto Belvel Fernandes Júnior
    Agências, teoria da captura e corrupção: implicações da captação do interesse público pelo privado / Emerson Ademir Borges de Oliveira, Ricardo Bispo Razaboni Junior, Valdiney da Silva Nogueira
    “Diabetes democrática”: o estado democrático de direito frente ao risco da escalada autoritária / Eduardo Cambi, Letícia de Andrade Porto
    Dever de vacinação para o combate à pandemia da Covid-19 / Rodrigo Santos Neves, Adriano Sant’Ana Pedra
    O trabalho intermitente regulamentado pela Lei 13.467/2017 / Iris Soier do Nascimento de Andrade, Priscilla Márcia de Castro Gomes
    Operações cibernéticas e o princípio da distinção: a proteção de objetos civis sob o direito internacional dos conflitos armados / Alexandre Barbosa da Silva, Martina Polidorio Steinhöfel
    As transformações da relação médico-paciente em razão da telemedicina / Taisa Maria Macena de Lima, Maria de Fátima Freire de Sá, Bruno Torquato de Oliveira Naves
    Os grupos de reabilitação de homens nos casos de violência contra a mulher / Cristiane Faria
    Transação tributária, o resgate do futebol / Andrea Mascitto, Rafael Marchetti Marcondes
    Covid-19: discurso, condição humana e globalização na sociedade da informação / Emerson Penha Malheiro, Luís Delcides Rodrigues da Silva
    Disclosure via negócio processual: a criação voluntária de um pressuposto processual como forma de fomentar a resolução negocial de conflitos / Adriana Buchmann, Fernando de Lima Luiz
    A utilização dos negócios jurídicos processuais em situações de força maior e a efetividade em tempos de Coronavírus (Covid-19) / Delosmar Domingos de Mendonça Neto, Antônio Augusto Ribeiro Lôpo Ramos
    A repercussão geral e a superação da súmula vinculante no sistema de precedentes do CPC/2015 / Ivan Pereira Remor
    O processo estrutural no combate ao assédio moral na esfera trabalhista / Pedro Lino de Carvalho Júnior, Luciano Martinez
    Apuração de falta grave no curso da execução penal: rol taxativo de interpretação subjetiva / Simone de Alcantara Savazzoni
    Falsas memórias e reconhecimento de pessoas: a (in)eficácia do artigo 226 do Código de processo penal e a importância do julgamento do HC 598.886/SC pelo STJ / Ana Helena German Drumond, Túlio Vianna
    NFTs e as questões relevantes que essa inovação tecnológica está levantando para o mercado de arte / Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti
    A violência doméstica e familiar contra a mulher quinze anos depois / Fernanda Carolina de Araujo Ifanger
    Direito às horas extras por jornada controlada por celular e e-mail / Murilo Machado Carpaneda Dias, Gustavo Carvalho Machado
    Contagem do período de gozo de auxílio-doença intercalado com atividade laborativa é constitucional: entendimento firmado em sede de repercussão geral / Jefferson Carlos Carús Guedes, Maurício Alves Santana
    É cabível mandado de segurança contra decisão interlocutória que impõe ao réu multa pelo não comparecimento pessoal à audiência de conciliação, embora a parte estivesse devidamente representada por seu advogado naquele ato / Camila Martta
    Fonte
    REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 110, n. 1033, nov. 2021. 556 p.
    Assunto
    Direito, periódico ; Legislação, periódico ; Jurisprudência, periódico
    RVBI
    in00001179837
    000348695
    Coleção
    • Revistas3317

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