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    Periódico

    Revista dos tribunais: vol. 108, n. 1010 (dez. 2019)

    dez. 2019
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    PDF (4Mb)

    RVBI
    in00001179837
    000348695
    Coleção
    • Revistas3316

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    Dados técnicos
    Periódico

    Revista dos tribunais: vol. 108, n. 1010 (dez. 2019)

    dez. 2019
    PDF (4Mb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/168557
    Periodicidade
    Mensal
    Conteúdo
    A globalização econômica e a reforma da previdência: impactos para o futuro da seguridade social no Brasil / André Studart Leitão, José Leandro Monteiro de Macêdo, Roberta Pessoa Moreira
    Liberação do saque de valores do FGTS e os impactos dessa medida na vida do trabalhador brasileiro / Georgenor de Sousa Franco Filho, Perlla Barbosa Pereira Maués
    O novo direcionamento da política externa brasileira e os impactos dessa nova abordagem no âmbito do direito internacional na sociedade da informação / Emerson Penha Malheiro, Roberto Senise Lisboa
    O Projeto de lei anticrime / Guilherme de Souza Nucci
    O tratamento do fluxo migratório venezuelano de 2015 a 2019: do direito internacional ao direito brasileiro / Jahyr-Philippe Bichara
    Justiça ambiental e o desastre de Brumadinho / Marcelo Kokke
    Impactos da reforma trabalhista brasileira: dois anos depois / Edilton Meireles
    Impactos da Lei 13.874/2019 no princípio da função social do contrato: a liberdade econômica em foco / Micaela Barros Barcelos Fernandes
    Lei anticorrupção e acordo de leniência: apontamentos críticos / Emerson Ademir Borges de Oliveira, João Pedro Ceren
    A Lei geral de proteção de dados: noções gerais / Luiz Carlos Buchain
    Serviços privados de transporte individual e a reforma de 2018 na Lei de mobilidade urbana / Carlos Ari Sundfeld, André Rosilho
    Interfaces artificiais e interpretação judicial: o problema do uso da inteligência artificial e da metodologia fuzzy na aplicação do direito / Eduardo Cambi, Elidia Aparecida de Andrade Alves, Fernando de Brito Alves
    Existem limites probatórios na Era digital?: a validade processual penal e constitucional das provas digitais / Guilherme Machado de Castilhos, Aline Pires de Souza Machado de Castilhos
    Aspectos controversos sobre o ICMS na importação de mercadorias / Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho
    O processo justo – o pensamento de Calamandrei, a instrumentalidade de Dinamarco e os mecanismos constitucionais para atingimento da justiça pelo processo / Newton Coca Bastos Marzagão
    Os direitos trabalhistas pedem carona aos serviços de transporte por aplicativos / Carlos Alexandre Rodrigues
    O direito ambiental como ferramenta de proteção ao meio ambiente / Leonardo Barifouse
    O beijo gay e a Bienal do Livro no Rio de Janeiro / Samantha Khoury Crepaldi Dufner
    Terceirização – Responsabilidade subsidiária da administração pública pelo pagamento dos encargos trabalhistas – Admissibilidade – Culpa in vigilando – Falta de eficiente fiscalização do Município do contrato de trabalho que acarreta na transferência automática dos encargos ao Poder Público / comentário por Luis Guilherme Krenek Zainaghi
    IPI – Creditamento – Inadmissibilidade – Empresa do ramo alimentício que requer benefício decorrente da aquisição de brindes – Direito de crédito que ocorre quando se tratar de matéria-prima que se incorpora ao produto ou que é consumida no curso do processo de industrialização, de forma imediata e integral / comentário por Patrícia Cristina Orlando Villalba
    Fonte
    REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 108, n. 1010, dez. 2019. 510 p.
    Assunto
    Direito, periódico ; Jurisprudência, periódico ; Legislação, periódico
    RVBI
    in00001179837
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    Coleção
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