Artigo de periódico
Proteção à maternidade e medidas emergenciais trabalhistas para enfrentamento da crise decorrente do coronavírus
| dc.contributor.author | Boskovic, Alessandra Barichello | |
| dc.contributor.author | Collesi, Paula Castro | |
| dc.date.accessioned | 2021-01-18T11:38:52Z | |
| dc.date.available | 2021-01-18T11:38:52Z | |
| dc.date.issued | 2020-10 | |
| dc.identifier.citation | BOSKOVIC, Alessandra Barichello; COLLESI, Paula Castro. Proteção à maternidade e medidas emergenciais trabalhistas para enfrentamento da crise decorrente do coronavírus = Maternity protection and emergency labor measures to face the coronavirus crisis. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 46, n. 213, p. 177-197, set./out. 2020. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/180438 | |
| dc.description.abstract | [por] Ao longo dos anos, a proteção à maternidade revestiu-se de caráter ultraprotetivo, não apenas para salvaguardar a mulher nesse período transitório, como também para amparar o nascituro. Em meio à crise da Covid-19, medidas trabalhistas foram criadas e outras preexistentes foram acionadas a fim de se manter o emprego e a renda. Todavia, como compatibilizar as regras excepcionais com o arcabouço jurídico pré-pandemia, que conferiu atenção especial às empregadas gestantes? Sem a pretensão de responder definitivamente a tal questionamento, o artigo traz teoria e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal para auxiliar em possíveis linhas de raciocínio. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] Over the years, maternity protection has taken on an ultra-protective character, not only to safeguard women in this transitional period, but also to support the unborn child. In the midst of the Covid-19 crisis, some labor measures were created and others were put in place in order to maintain employment and income. However, how can emergency rules be made compatible with the pre-pandemic legal framework, which gave special attention to pregnant employees. Without intending to answer such questioning definitively, the article brings theory and jurisprudence from the Brazilian Supreme Federal Court to assist in possible lines of reasoning. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Proteção trabalhista à maternidade: manutenção do emprego e da renda -- A pandemia de Covid-19 e o direito do trabalho emergencial -- Proteção à maternidade sob a ótica do direito do trabalho emergencial. Técnica da ponderação, segundo Alexy. Jurisprudência da crise | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 14.020, de 6 de julho de 2020 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 46, n. 213 (set./out. 2020) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2020-07-06;14020 | pt_BR |
| dc.subject | Proteção à maternidade, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Estabilidade provisória, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Covid-19, aspectos jurídicos, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Proteção à maternidade e medidas emergenciais trabalhistas para enfrentamento da crise decorrente do coronavírus | pt_BR |
| dc.title.alternative | Maternity protection and emergency labor measures to face the coronavirus crisis | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1185871 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/180350 | pt_BR |
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