• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Proteção à maternidade e medidas emergenciais trabalhistas para enfrentamento da crise decorrente do coronavírus

    Boskovic, Alessandra Barichello et al. | out. 2020
    Thumbnail

    PDF (534Kb)

    RVBI
    001185871
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Proteção à maternidade e medidas emergenciais trabalhistas para enfrentamento da crise decorrente do coronavírus

    Boskovic, Alessandra Barichello et al. | out. 2020
    PDF (534Kb)

    [por] Ao longo dos anos, a proteção à maternidade revestiu-se de caráter ultraprotetivo, não apenas para salvaguardar a mulher nesse período transitório, como também para amparar o nascituro. Em meio à crise da Covid-19, medidas trabalhistas foram criadas e outras preexistentes foram acionadas a fim de se manter o emprego e a renda. Todavia, como compatibilizar as regras excepcionais com o arcabouço jurídico pré-pandemia, que conferiu atenção especial às empregadas gestantes? Sem a pretensão de responder definitivamente a tal questionamento, o artigo traz teoria e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal para auxiliar em possíveis linhas de raciocínio.
     
    [eng] Over the years, maternity protection has taken on an ultra-protective character, not only to safeguard women in this transitional period, but also to support the unborn child. In the midst of the Covid-19 crisis, some labor measures were created and others were put in place in order to maintain employment and income. However, how can emergency rules be made compatible with the pre-pandemic legal framework, which gave special attention to pregnant employees. Without intending to answer such questioning definitively, the article brings theory and jurisprudence from the Brazilian Supreme Federal Court to assist in possible lines of reasoning.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/180438
    Autoria
    Boskovic, Alessandra Barichello
    Collesi, Paula Castro
    Itens relacionados
    Brasil. Lei n. 14.020, de 6 de julho de 2020
    Notas de conteúdo
    Proteção trabalhista à maternidade: manutenção do emprego e da renda -- A pandemia de Covid-19 e o direito do trabalho emergencial -- Proteção à maternidade sob a ótica do direito do trabalho emergencial. Técnica da ponderação, segundo Alexy. Jurisprudência da crise
    In
    Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 46, n. 213 (set./out. 2020)
    Fonte
    BOSKOVIC, Alessandra Barichello; COLLESI, Paula Castro. Proteção à maternidade e medidas emergenciais trabalhistas para enfrentamento da crise decorrente do coronavírus = Maternity protection and emergency labor measures to face the coronavirus crisis. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 46, n. 213, p. 177-197, set./out. 2020.
    Assunto
    Proteção à maternidade, Brasil ; Estabilidade provisória, Brasil ; Covid-19, aspectos jurídicos, Brasil
    RVBI
    001185871
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Contributos do primeiro mês de pandemia para o futuro do direito do trabalho 

      Cezario, Priscila Freire da Silva | jun. 2020
      [por] A partir de soluções oferecidas por Medidas Provisórias, agora, sim, lastreadas em relevância e urgência, destinadas a minimizar os impactos do atual contexto pandêmico, passando pela força maior e factum principis da CLT, bem ainda pelo teletrabalho (CLT e Medida Provisória n. 927/2020), este artigo aborda virtudes ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Redução de jornada e salário e suspensão do contrato de trabalho por acordo individual no contexto da pandemia da Covid-19 

      Lima, Sílvia Tibo Barbosa; Lima, Leonardo Tibo Barbosa | jul. 2020
      [por] Analisa medidas de redução proporcional de jornada de trabalho e salário e de suspensão temporária dos contratos de trabalho, cuja adoção foi autorizada pela Medida Provisória (MP) n. 936/2020, como alternativas a serem utilizadas pelos empregadores, no sentido da amenização dos impactos econômicos decorrentes do ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Validade das dispensas em massa quando não precedidas de negociação coletiva: a aplicabilidade do artigo 477-A da CLT durante o estado excepcional de pandemia 

      Freire, Luciana Nunes | 2021
      [por] Analisa a possibilidade do empregador adotar a dispensa coletiva durante o estado de calamidade pública, deflagrado pela pandemia do novo coronavírus, independentemente de negociação coletiva prévia, da adoção das alternativas trabalhistas previstas nas Medidas provisórias n. 927, de 22 de março de 2020, e de n. ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O impacto da Covid-19 no direito português de segurança social 

      Barros, Mário Silveiro de | out. 2020
      [por] A doença de Covid-19, declarada como uma pandemia, provocou um tsunami a nível mundial afetando todos os Estados, incluindo Portugal, o que levou à declaração de estado de emergência e consequente encerramento de grande parte da economia neste País. O impacto legislativo de tal pandemia foi enorme, sendo que, no ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Os desafios após a pandemia da covid-19: a necessária convergência da política laboral com a proteção ofertada pela seguridade social 

      Rocha, Daniel Machado da | ago. 2022
      [por] Reflete sobre a suficiência dos regimes previdenciários públicos para o enfrentamento dos problemas vivenciados na atual conjuntura social, situação que foi agravada pela pandemia da covid-19. Inicialmente, são tecidas considerações sobre as dificuldades enfrentadas pelos sistemas previdenciários para permanecer ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      As novas regras sobre o teletrabalho e o princípio da proteção trabalhista: novo paradigma em construção 

      Fontenele, Lincoln Simões | dez. 2022
      [por] O regulamento do teletrabalho no Brasil desafia o princípio da proteção característico do direito do trabalho. Descreve-se em que medida a regulação do teletrabalho, inclusive durante a pandemia da covid-19, se afasta do princípio da proteção trabalhista. Para tanto, torna-se fundamental verificar, em um primeiro ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O garantismo social sob os impactos da pandemia de covid-19: normalizando o "novo normal"? 

      Feliciano, Guilherme Guimarães; Brum, André Luiz de Oliveira | jun. 2023
      [por] A pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2) determinou inúmeras e profundas alterações em toda a sociedade. Os impactos da doença e das correspondentes medidas de contenção atingiram significativamente a economia e o mercado de trabalho, exigindo reorganização do trabalho e medidas de urgência com vista à manutenção ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Novidades em matéria de remuneração e salário 

      Boskovic, Alessandra Barichello; Nascimento, Felipe Tabet Oller do | abr. 2023
      [por] Analisa as recentes alterações legislativas em direito do trabalho, no Brasil e na Espanha. Trata-se de análise descritiva sobre as novidades no ordenamento jurídico brasileiro em matéria de remuneração e salário. A Lei 13467/2017 (Reforma trabalhista) fixou a natureza jurídica dos prêmios, das ajudas de custo e ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A relativização do poder empregatício durante a pandemia da Covid-19: breves reflexões acerca das despedidas imotivadas individuais, coletivas e motivadas (justa causa) durante o período de calamidade pública, determinado pelo Decreto legislativo n. 6/2020 

      Ullrich, Daniel Rogério | 2020
      A pandemia de Covid-19 exige de toda a sociedade um esforço conjunto e coletivo a fim de superar os desafios advindos desse momento excepcional que impacta as relações sociais e econômicas. Nesse cenário, o Governo Federal editou medidas emergenciais trabalhistas com o intuito de resguardar as atividades econômicas, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A Lei 14151/2021 e o afastamento compulsório da empregada gestante: uma análise à luz do direito brasileiro de fontes interna e internacional 

      Vieira, Luciane Klein; Webers, Aline Graziela Bald | out. 2022
      [por] Analisa a Lei 14151/2021, que introduziu em seu texto o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante o período de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus. A pesquisa é qualitativa, realizada por meio do método normativo-descritivo, valendo-se de procedimento ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58690 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.