• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Revistas
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Revistas
    • Ver item
    Periódico

    Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 46, n. 213 (set./out. 2020)

    out. 2020
    Thumbnail

    PDF (2Mb)

    RVBI
    in00001173463
    001174380
    Coleção
    • Revistas3326

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Periódico

    Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 46, n. 213 (set./out. 2020)

    out. 2020
    PDF (2Mb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/180350
    Substitui
    Revista de direito do trabalho
    Periodicidade
    Bimestral
    Conteúdo
    Las relaciones laborales y el Covid-19 / Reinaldo Jesús Guilarte Lamuño
    A pandemia e seus reflexos jurídicos nas obrigações de trato sucessivo: uma contribuição à reestruturação socioeconômica / Douglas Alencar Rodrigues, Luiz José Dezena da Silva
    Medida provisória 936/2020 (Lei 14.020/2020), Ação direta de inconstitucionalidade 6.363 e o risco de mudança paradigmática a partir do (e para o) direito do trabalho / Vitor Salino de Moura Eça, Bruno Gomes Borges da Fonseca
    Coronavírus e extinção do contrato de trabalho por força maior / Gustavo Filipe Barbosa Garcia
    O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador decorrente da Covid-19 / Gilberto Stürmer, Pedro Agão Seabra Filter, Diego Sena Bello
    Suspensão, revisão e resolução dos acordos trabalhistas / André Araújo Molina
    A autonomia privada coletiva de trabalho: da reforma trabalhista à Covid-19 / Adalberto Martins, Christianne Moreira Moraes Gurgel
    A revolução industrial e o direito 5.0 / Georgenor de Sousa Franco Filho
    Proteção à maternidade e medidas emergenciais trabalhistas para enfrentamento da crise decorrente do coronavírus / Alessandra Barichello Boskovic, Paula Castro Collesi
    Reforma trabalhista e Declaração de direitos da liberdade econômica: inversão axiológica contrastante com a Constituição federal? / Ney Maranhão, Vanessa Rocha Ferreira, Anna Marcella Mendes Garcia
    Artigo 620 da Consolidação das leis do trabalho: a alteração introduzida pela Lei 13.467/2017 e a interpretação conforme a Constituição / Ricardo José Macedo de Britto Pereira, Cristine Helena Cunha, Leonardo Henrique Berkembrock
    O direito do trabalho na perspectiva dos direitos humanos: a importância da cidadania trabalhista e do desenvolvimento sustentável nas relações de trabalho / Rúbia Zanotelli de Alvarenga
    Pressupostos ideológicos do cabimento dos negócios jurídicos processuais na justiça do trabalho: a necessária correlação entre cultura democrática e processo / Sérgio Cabral do Reis
    Legados da Covid-19 às relações trabalhistas brasileiras / Fabíola Marques, Aldo Augusto Martinez Neto
    O impacto da Covid-19 no direito português de segurança social / Mário Silveiro de Barros
    Fonte
    REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 46, n. 213, set./out. 2020. 372 p.
    Assunto
    Direito do trabalho, periódico ; Direito previdenciário, periódico
    RVBI
    in00001173463
    001174380
    Coleção
    • Revistas3326

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      A consideração da atuação sindical e das normas coletivas na aplicação das medidas introduzidas pela MP nº 936/2020 

      Mota, Marina Ribeiro | jun. 2021
      [por] Analisa a Medida provisória n. 936 (BRASIL, 2020g) e, por consequência, as normas que nela se embasaram Lei n. 14.020 (BRASIL, 2020e) e MP n. 1.045 (BRASIL, 2021c), as quais permitiram a redução proporcional da jornada de trabalho e de salário, além da suspensão temporária do contrato de trabalho, mediante acordo ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Medida provisória 936/2020 (Lei 14.020/2020), Ação direta de inconstitucionalidade 6.363 e o risco de mudança paradigmática a partir do (e para o) direito do trabalho 

      Eça, Vitor Salino de Moura; Fonseca, Bruno Gomes Borges da | out. 2020
      [por] Analisa, a partir da Medida Provisória 936/2020, posteriormente convertida na Lei 14.020/2020, e da Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.363, em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal, a tendência de mudança paradigmática do direito do trabalho. A Corte, em decisão provisória, considerou constitucional a ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A relativização do poder empregatício durante a pandemia da Covid-19: breves reflexões acerca das despedidas imotivadas individuais, coletivas e motivadas (justa causa) durante o período de calamidade pública, determinado pelo Decreto legislativo n. 6/2020 

      Ullrich, Daniel Rogério | 2020
      A pandemia de Covid-19 exige de toda a sociedade um esforço conjunto e coletivo a fim de superar os desafios advindos desse momento excepcional que impacta as relações sociais e econômicas. Nesse cenário, o Governo Federal editou medidas emergenciais trabalhistas com o intuito de resguardar as atividades econômicas, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O dano extrapatrimonial trabalhista após a Lei n. 13.467/2017 

      Oliveira, Sebastião Geraldo de | mar. 2019
      A reforma trabalhista foi aprovada pela Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, para vigorar 120 dias após a sua publicação, ocorrida no dia 14 de julho de 2017. Então, desde 11 de novembro de 2017 está em vigor no Brasil praticamente uma nova CLT, cuja alteração foi a mais profunda ocorrida desde a sua promulgação oficial ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Acordo direto, sindicatos, reforma trabalhista e leis temporárias 

      Colnago, Lorena de Mello Rezende | 2021
      [por] Analisa as normas temporárias e a reforma trabalhista sob a perspectiva do acordo direto. Relembra-se o modo de criação e os limites temáticos das medidas provisórias, o papel dos sindicatos brasileiros, os dispositivos sobre acordo direto presentes na Lei n. 13.467/2017 e no ordenamento pátrio. Pontuam-se as ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Pandemia de Covid-19: assistematicidade da negociação individual como política de gerenciamento da crise 

      Dorneles, Leandro do Amaral D. de; Jahn, Vitor Kaiser | jun. 2020
      [por] Analisa as medidas trabalhistas adotadas pelo Governo Federal do Brasil para o gerenciamento da crise de Covid-19, enfatizando a opção política de protagonismo do acordo individual e a sua respectiva incompatibilidade com as soluções tradicionais dadas pelo sistema juslaboral. Para tanto, apresenta o problema do ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A suspensão da prescrição prevista na Lei n. 14.010/2020 e sua aplicação nas relações laborais em tempos de pandemia 

      Lopes, Adriano Marcos Soriano; Santos, Solainy Beltrão dos | 2020
      O regime jurídico emergencial e transitório nas relações de direito privado foi instituído pela Lei n. 14.010/2020 com o fim de adaptar temporariamente algumas normas de direito privado ao período da pandemia da Covid-19. O propósito deste trabalho é perquirir se a suspensão do prazo prescricional prevista no art. 3º do ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Acesso à Justiça do trabalho: suspensão dos prazos processuais e a prática dos atos emergenciais: prescrição e decadência 

      Silva, Jane Granzoto Torres da | 2021
      [por] O acesso à justiça, garantia que se mostra sob o manto do art. 5º, XXXV, da Constituição federal, corresponde ao Estado promover e manter todo um arcabouço estrutural e normativo, seguindo as bases estabelecidas pela lei maior, quer por meio do próprio texto magno, quer utilizando a legislação infraconstitucional. ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Banco de horas: da instituição à Medida provisória 927/2020: da exceção à generalização da compensação da jornada 

      Vaz, Audrey Choucair | 2020
      Analisa a compensação de jornada, partindo de sua previsão na Constituição Federal de 1988, chegando à flexibilização e alargamento da compensação decorrentes das alterações legislativas ocorridas em 1998, posteriormente ampliadas com a Reforma Trabalhista (Lei n. 13467/17). Em seguida, passa-se à análise da flexibilização ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Teletrabalho à luz da Medida provisória n. 927 de 2020 (Covid-19): um breve guia para empresários, trabalhadores e profissionais 

      Pessoa, André; Miziara, Raphael | out. 2020
      No dia 20 de março de 2020, por meio da publicação do Decreto Legislativo n. 6, foi reconhecido e decretado estado de calamidade pública em todo o território nacional. De igual modo, foi reconhecido situação de emergência de saúde pública, de importância internacional, decorrente do coronavírus (Covid-19). A pandemia da ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 59040 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.