• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Acordo direto, sindicatos, reforma trabalhista e leis temporárias

    Colnago, Lorena de Mello Rezende | 2021
    Thumbnail

    PDF (115Kb)

    RVBI
    001233066
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Acordo direto, sindicatos, reforma trabalhista e leis temporárias

    Colnago, Lorena de Mello Rezende | 2021
    PDF (115Kb)

    [por] Analisa as normas temporárias e a reforma trabalhista sob a perspectiva do acordo direto. Relembra-se o modo de criação e os limites temáticos das medidas provisórias, o papel dos sindicatos brasileiros, os dispositivos sobre acordo direto presentes na Lei n. 13.467/2017 e no ordenamento pátrio. Pontuam-se as inovações sindicais europeias com especial atenção à cogestão sindical e ao aumento da sindicalização na Itália nos anos de 2020 e 2021. Por fim, realiza-se a análise das Medidas Provisórias n. 1.045 e n. 1046/2021 que repetem normas temporárias anteriores, validadas pelo Supremo Tribunal Federal, para, reanalisar sua adequação constitucional sob a perspectiva do núcleo duro do direito do trabalho, dentro da Constituição brasileira.
     
    [eng] This essay analyzes temporary norms and labor reform from the perspective of direct agreement. It recalls the way in which provisional measures were created and their thematic limits, the role of Brazilian unions, the provisions on direct agreement present in Law n. 13.467/2017 and in the national legal system. European Union innovations are highlighted with special attention to union co-management and the increase in unionization in Italy in the years 2020 and 2021. Finally, it is done the analysis of Temporary Law n. 1.045 and n. 1.046/2021, which repeat previous temporary norms, validated by the Supreme Court, in order to re-examine their constitutional adequacy from the perspective of the hard core of labor law in Brazilian constitution.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/212881
    Itens relacionados
    Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017
    Notas de conteúdo
    Os acordos direitos na legislação infraconstitucional e temporária: enfraquecimento x oportunidade de fortalecimento dos sindicatos
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: n. 26 (2021)
    Faz referência a
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 444
    Brasil. Medida provisória n. 1.045, de 27 de abril de 2021, art. 3º
    Brasil. Medida provisória n. 1.046, de 27 de abril de 2021, art. 5º, § 2º
    Fonte
    COLNAGO, Lorena de Mello Rezende. Acordo direto, sindicatos, reforma trabalhista e leis temporárias = Direct agreement, unions, labor reform and temporary laws. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, n. 26, p. 324-337, 2021.
    Assunto
    Contrato individual de trabalho, Brasil ; Reforma trabalhista, Brasil ; Medida provisória, Brasil ; Sindicato, Brasil ; Sindicalização, Itália, 2020-2021 ; Negociação coletiva de trabalho, Brasil ; Covid-19, aspectos jurídicos, Brasil
    RVBI
    001233066
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      A consideração da atuação sindical e das normas coletivas na aplicação das medidas introduzidas pela MP nº 936/2020 

      Mota, Marina Ribeiro | jun. 2021
      [por] Analisa a Medida provisória n. 936 (BRASIL, 2020g) e, por consequência, as normas que nela se embasaram Lei n. 14.020 (BRASIL, 2020e) e MP n. 1.045 (BRASIL, 2021c), as quais permitiram a redução proporcional da jornada de trabalho e de salário, além da suspensão temporária do contrato de trabalho, mediante acordo ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Redução de jornada e salário e suspensão do contrato de trabalho por acordo individual no contexto da pandemia da Covid-19 

      Lima, Sílvia Tibo Barbosa; Lima, Leonardo Tibo Barbosa | jul. 2020
      [por] Analisa medidas de redução proporcional de jornada de trabalho e salário e de suspensão temporária dos contratos de trabalho, cuja adoção foi autorizada pela Medida Provisória (MP) n. 936/2020, como alternativas a serem utilizadas pelos empregadores, no sentido da amenização dos impactos econômicos decorrentes do ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A (in)aplicabilidade da norma coletiva aos contratos de empregados não associados ao sindicato da sua categoria profissional após o advento da Lei n. 13.467/2017 

      Souza, Fábio Augusto de | maio 2019
      [por] Traça um paralelo entre a continuidade da atuação sindical, a aplicação das normas coletivas aos contratos de emprego vigentes e a efetivação do princípio da liberdade sindical como direito fundamental do trabalhador, à luz das mudanças trazidas pela Lei 13.467/2017. Em uma tentativa de romper com o modelo ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A negociação coletiva e as possibilidades de intervenção nas situações de risco à saúde no trabalho 

      Cardoso, Ana Claudia Moreira; Lima, Claudia Rejane de | ago. 2021
      [por] A negociação coletiva é vista como um processo político no qual os diferentes e desiguais atores sociais definem parâmetros para as relações de trabalho. Discute possibilidades e limites da negociação coletiva para modificar as situações de riscos à saúde dos trabalhadores, considerando seus aspectos sociais, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Imparcialidade aparente nas negociações diretas entre empregador e empregado 

      Miranda, Débora Lopes | dez. 2017
      [por] A reforma trabalhista trouxe em seu arcabouço, sem uma análise criteriosa, 96 disposições na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sendo que a parte hipossuficiente, nesse caso, quedou-se visivelmente mais prejudicada, o que é antagônico aos princípios trabalhistas e constitucionais. Uma reforma era necessária; ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O fim da contribuição sindical na reforma trabalhista: uma aproximação à Convenção 87 da OIT ou um sucateamento dos sindicatos? 

      Sepúlveda Sobrinho, Gabriela | jun. 2019
      [por] A Lei n. 13.467/2017, também conhecida como Reforma Trabalhista, modificou de maneira profunda o mundo do Direito do Trabalho, sendo a estrutura sindical um dos pontos que mais sofreram alterações. Ao mudar a redação dos arts. 545, 578, 579, 582 da Consolidação das Leis do Trabalho, a Reforma Trabalhista extinguiu ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Perfil constitucional do acordo individual em matéria trabalhista 

      Braghini, Marcelo | jun. 2024
      [por] Tem por finalidade o reposicionamento do acordo individual no contexto do contrato individual do trabalho, com a releitura necessária da dogmática do direito do trabalho. A compreensão contemporânea do perfil constitucional das fontes formais afetas ao contrato de trabalho, em contexto contratual assimétrico, exige ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Democratização sindical no Brasil: caminhos após a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) 

      Silva, Gabriela Costa e | out. 2019
      [por] Trata do impacto causado pela revogação da compulsoriedade da contribuição sindical sobre a atuação dos Sindicatos obreiros no Brasil, buscando-se caminhos para a consolidação do seu alegado processo de democratização. Seu objetivo é demonstrar que a renovação apresentada pela Reforma Trabalhista, Lei n. 13.467/2017, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Em defesa do acordo coletivo com propósito específico 

      Meirelles, Davi Furtado | abr. 2013
      [por] Após as mudanças na estrutura sindical proporcionadas com a liberdade sindical trazida pela Constituição Federal de 1988, ainda que limitada ao campo da sua organização interna, os sindicatos brasileiros vêm enfrentando o seu maior desafio: intensificar o processo de negociação coletiva de trabalho. Como função ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Autonomia privada coletiva: condições de seu exercício e limites jurídicos para negociar 

      João, Paulo Sergio; Bruno, Flavia Dringoli | dez. 2023
      [por] O modelo de organização sindical adotado no Brasil nem sempre prestigiou a autonomia privada coletiva dos trabalhadores. A baixa adesão de associados ao sindicato funcionou como álibi para que a Justiça do trabalho, em muitas ocasiões, desqualificasse as negociações coletivas, sobrepondo os interesses individuais ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58690 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.