Artigo de periódico
Uber: entre autonomia e subordinação: estudo comparado franco-brasileiro
RVBI
001179003Coleção
Artigo de periódico
Uber: entre autonomia e subordinação: estudo comparado franco-brasileiro
[por] Propõe um estudo comparado dos julgamentos da chambre sociale de la Cour de cassation na França e Tribunal Superior do Trabalho no Brasil, proferidos no início desse ano de 2020, sobre o estatuto juridíco do motorista parceiro da plataforma Uber: trabalhador autônomo ou subordinado. Para tanto serão analisadas as decisões do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), da Cour de cassation e do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as motivações dessas decisões judiciais Por fim, propõe-se uma breve reflexão sobre as consequências jurídicas desses julgados, à luz das circunstâncias atuais impostas pela pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). [eng] This article aims to address a short comparative study between two decisions delivered by the French Labor Chamber (Court of cassation) and the Superior Labor Court in Brazil. Both decisions were handed down at the beginning of 2020, both regarding the legal status of the Uber platform "ride-hailing driver": selfemployed or full time contract. To conclude this article we will briefly consider and expand on possible outcomes emerging from this study, in the context of the recent Coronavirus pandemic (Covid-19).
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/180030Notas
Informação sobre a autora: servidora do Tribunal Superior do TrabalhoNotas de conteúdo
Uber: uma mudança de paradigma -- Uber: uma ruptura nas relações tradicionais de trabalho -- Uber entre subordinação e direito do trabalho -- Uma plataforma de serviços de transporte, segundo o direito europeu -- Das decisões judiciais: Uber France. Uber Brasil -- Da motivação das decisões judiciais: O vínculo da subordinação: O entendimento da Cour de cassation francesa: trabalho subordinado. O entendimento do Tribunal Superior do Trabalho: trabalho autônomo. O poder diretivo do empregador: O entendimento da Cour de cassation francesa. O entendimento do Tribunal Superior do Trabalho. Controle direto - por meio da fixação de preços/ tarifas e itinerários: O entendimento da Cour de cassation francesa. O entendimento do Tribunal Superior do Trabalho. Controle indireto: despesas com veículo/internet/ telefone: O entendimento da Cour de cassation francesa. O entendimento do Tribunal Superior do Trabalho. Organização do tempo de trabalho: O entendimento da Cour de cassation francesa. O entendimento do Tribunal Superior do Trabalho. O poder disciplinar: O entendimento da Cour de cassation francesa. O entendimento do Tribunal Superior do TrabalhoIn
Fonte
GAURIAU, Rosane. Uber: entre autonomia e subordinação: estudo comparado franco-brasileiro. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 57, p. 45-72, jul./dez. 2020.GAURIAU, Rosane. Uber: entre autonomia e subordinação: estudo comparado franco-brasileiro. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, DF, v. 24, n. 1, p. 133-153, 2020.
Ver todas Ver menos
GAURIAU, Rosane. Uber: entre autonomia e subordinação: estudo comparado franco-brasileiro. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 9, n. 89, p. 100-120, jun. 2020.
Assunto
Veja também
-
A uberização do trabalho e a necessidade de proteção dos trabalhadores na economia do compartilhamento: uma análise da decisão da Suprema Corte do Reino Unido no caso Uber BV & Ors v Aslam & Ors
[por] Aborda a nova modalidade de trabalho proporcionada pela economia do compartilhamento e a relação jurídica existente entre a empresa Uber e seus motoristas. Busca-se analisar a influência da uberização do trabalho na garantia de direitos fundamentais e trabalhistas dos trabalhadores e como as jurisprudências ... -
A dependência econômica nas plataformas digitais: novas estratégias de direção e controle do trabalho alheio
[por] No contexto da economia digital e dos novos modelos empresariais, este texto discute a caracterização do vínculo empregatício em plataformas digitais de trabalho que exerçam controle sobre os trabalhadores, a partir do critério da dependência econômica. Inicia apontando, brevemente, os impactos das transformações ... -
Inteligência artificial, plataformas digitais e robotização: que futuro para o (direito do) trabalho humano?
Deixa algumas breves notas reflexivas sobre dois temas, ambos desafiantes para o Direito do Trabalho, suscitados pelo prodigioso avanço da tecnologia: o primeiro, o desafio representado pela prestação de serviços via apps, através de plataformas digitais que permitiram pôr em contacto a oferta e a procura de um determinado ... -
Redução da competência material da Justiça do trabalho pela via judicial
Em três recentes e importantes decisões o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça reduziram o alcance da competência material trabalhista ao arrepio do que consta no texto constitucional. De fato, ao julgarem matérias envolvendo trabalhadores autônomos, estes tribunais retiraram da Justiça do Trabalho ... -
Da eficácia das decisões do dissídio coletivo jurídico e da ação anulatória de negociação coletiva
A Consolidação das Leis do Trabalho — CLT encampou o modelo corporativista, fruto do Estado fascista ao impor a solução heterogênea dos conflitos coletivos do trabalho, mediante o emprego dos dissídios coletivos. É a consagração do poder normativo da Justiça do Trabalho, bastante questionado na doutrina. Transcorridos ... -
O conceito de precariado e as relações de trabalho surgidas no século XXI: uma abordagem sobre a consideração de vínculo empregatício aos trabalhadores de plataformas digitais
Aborda um conceito teórico importante para o mundo do trabalho contemporâneo, que é o de precariado. Para isso, utilizou-se de fontes secundárias de pesquisa como a bibliografia referente ao tema e também decisões judiciais que versaram sobre a possibilidade de vínculo empregatício de motoristas do aplicativo Uber. A ... -
As plataformas digitais e o novo art. 12-A do Código do trabalho português: empreendendo ou trabalhando?
[por] Ensaia uma reflexão sobre o sentido e alcance do novo art. 12-A do Código do trabalho, aditado pela Lei n. 13/2023, de 3 de abril, norma que veio criar uma nova "presunção de laboralidade", no âmbito da prestação de atividade para plataformas digitais. -
Precarização e direito do trabalho: quid novi?
[por] Analisa, sob o ângulo da precarização, as novas relações de trabalho que surgiram com o advento da economia compartilhada (sharing economy). Para tanto será analisada a jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia, do Superior Tribunal de Justiça e da Justiça do Trabalho brasileiros, relativamente à ... -
O trabalhador "comprador" em uma plataforma digital: o estudo de caso da Cornershop
[por] Examina a plataforma digital de trabalho Cornershop na óptica do trabalhador, denominado shopper. Para isso, analisa o panorama atual, o qual envolve empresas que utilizam ferramentas computacionais para gerir o trabalho, situação intensificada devido ao período pandêmico. Investiga as informações institucionais ... -
O trabalho nas plataformas digitais: narrativas contrapostas de autonomia, subordinação, liberdade e dependência
[por] Trata das narrativas presentes nos discursos das empresas-plataformas digitais de trabalho e dos trabalhadores que nelas atuam, bem como na doutrina e em decisões judiciais brasileiras. Seu objetivo é mapear as visões centrais sobre a questão da autonomia, numa análise teórica sócio-jurídica. Para tanto, foi realizada ...
