Artigo de periódico
Uber: entre autonomia e subordinação: estudo comparado franco-brasileiro
Artigo de periódico
Uber: entre autonomia e subordinação: estudo comparado franco-brasileiro
[por] Propõe um estudo comparado dos julgamentos da chambre sociale de la Cour de cassation na França e Tribunal Superior do Trabalho no Brasil, proferidos no início desse ano de 2020, sobre o estatuto juridíco do motorista parceiro da plataforma Uber: trabalhador autônomo ou subordinado. Para tanto serão analisadas as decisões do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), da Cour de cassation e do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as motivações dessas decisões judiciais Por fim, propõe-se uma breve reflexão sobre as consequências jurídicas desses julgados, à luz das circunstâncias atuais impostas pela pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). [eng] This article aims to address a short comparative study between two decisions delivered by the French Labor Chamber (Court of cassation) and the Superior Labor Court in Brazil. Both decisions were handed down at the beginning of 2020, both regarding the legal status of the Uber platform "ride-hailing driver": selfemployed or full time contract. To conclude this article we will briefly consider and expand on possible outcomes emerging from this study, in the context of the recent Coronavirus pandemic (Covid-19).
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/180030Table of contents
Uber: uma mudança de paradigma -- Uber: uma ruptura nas relações tradicionais de trabalho -- Uber entre subordinação e direito do trabalho -- Uma plataforma de serviços de transporte, segundo o direito europeu -- Das decisões judiciais: Uber France. Uber Brasil -- Da motivação das decisões judiciais: O vínculo da subordinação: O entendimento da Cour de cassation francesa: trabalho subordinado. O entendimento do Tribunal Superior do Trabalho: trabalho autônomo. O poder diretivo do empregador: O entendimento da Cour de cassation francesa. O entendimento do Tribunal Superior do Trabalho. Controle direto - por meio da fixação de preços/ tarifas e itinerários: O entendimento da Cour de cassation francesa. O entendimento do Tribunal Superior do Trabalho. Controle indireto: despesas com veículo/internet/ telefone: O entendimento da Cour de cassation francesa. O entendimento do Tribunal Superior do Trabalho. Organização do tempo de trabalho: O entendimento da Cour de cassation francesa. O entendimento do Tribunal Superior do Trabalho. O poder disciplinar: O entendimento da Cour de cassation francesa. O entendimento do Tribunal Superior do TrabalhoIn
Citation
GAURIAU, Rosane. Uber: entre autonomia e subordinação: estudo comparado franco-brasileiro. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 57, p. 45-72, jul./dez. 2020.GAURIAU, Rosane. Uber: entre autonomia e subordinação: estudo comparado franco-brasileiro. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, DF, v. 24, n. 1, p. 133-153, 2020.
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GAURIAU, Rosane. Uber: entre autonomia e subordinação: estudo comparado franco-brasileiro. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 9, n. 89, p. 100-120, jun. 2020.
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