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    Periódico

    Revista de processo: vol. 48, n. 336 (fev. 2023)

    Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | fev. 2023
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    PDF (5Mb)

    RVBI
    in00001177437
    000356016
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    Periódico

    Revista de processo: vol. 48, n. 336 (fev. 2023)

    Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | fev. 2023
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    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/229257
    Periodicidade
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    Conteúdo
    O direito fundamental de não produzir prova contra si e o iura novit curia versus o princípio candor toward the Court: duty to disclose adverse authority no sistema brasileiro de padrões decisórios: limites e possibilidades / Darci Guimarães Ribeiro
    Análise comparativa do acertamento judicial no direito italiano e no direito brasileiro / Humberto Theodoro Júnior, Érico Andrade
    Saneamento compartilhado, negócio jurídico processual e os poderes instrutórios do juiz: notas para uma leitura crítica do § 2º do art. 357 do CPC / João Alberto de Almeida, Renata C. Vieira Maia, Thiago C. Souza Brito
    Contribuições da análise econômica ao direito probatório / José Wellington Bezerra da Costa Neto
    Manifestação do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP - no Tema 1137 dos recursos repetitivos do Superior Tribunal de Justiça / Cássio Scarpinella Bueno, Clarisse Frechiani Lara Leite, Leonardo Carneiro da Cunha, Marcelo Mazzola, Marcos Minami, Rodrigo Fux
    A manutenção da ambiguidade das Cortes de vértice em face da EC 125 / Eduardo de Avelar Lamy, Henrique da Silva Telles Vargas, Luan Eduardo Steffler, Marco Antônio Ferreira Pascoali
    Jurisprudência defensiva no âmbito do Superior Tribunal de Justiça: antes e depois do CPC de 2015 / Marcus Flávio Horta Caldeira
    A representatividade adequada no incidente de resolução de demandas repetitivas e as lições das class actions norte-americanas para o aperfeiçoamento do sistema de precedentes no Brasil / Artur Barbosa da Silveira, Bruno Cristian Gabriel, Diógenes Wagner Silveira Esteves de Oliveira
    Processo estrutural e a proteção dos direitos socioeconômicos e culturais: apontamentos normativos para a implementação progressiva do mínimo existencial / Eduarda Peixoto da Cunha França, Matheus Casimiro
    Julgamento antecipado parcial de mérito, processo tributário e a extinção do crédito tributário por decisão interlocutória transitada em julgado / Camila Campos Vergueiro, Rogerio Mollica, Elias Marques de Medeiros Neto
    Adjudicação compulsória extrajudicial: pressupostos, natureza e limites / Eduardo Talamini
    A reforma da Lei 11.101/05 e a legitimidade ativa da Fazenda pública para postular a falência: novos paradigmas / Luís Manoel Borges do Vale, Leonardo Máximo Barbosa
    Meios de defesa do executado e ação anulatória de lançamento tributário após o ajuizamento de execução fiscal / Tiago Bitencourt de David
    Precedentes judiciais e a modulação de seus efeitos pelos tribunais / Guilherme Toshihiro Takeishi, Arthur Ferrari Arsuffi
    Análise da formação do Tema repetitivo 1.076 do Superior Tribunal de Justiça e apontamentos sobre seu processo de erosão / Rafael Diogo Diógenes Lemos, Thais Depieri Yoshitani, Luiz Alberto Pereira Ribeiro
    A reforma do estilo das decisões judiciais da Cour de Cassation / Naiara Posenato
    Assédio sexual no ambiente de trabalho: produção da prova e revitimização da mulher / Eduardo Cambi, Liége Novaes
    Il processo ad antigone / Giuseppe Ruffini
    Fonte
    REVISTA DE PROCESSO. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 48, n. 336, fev. 2023. 560 p.
    Assunto
    Processo civil, periódico ; Direito processual, periódico ; Processo penal, periódico ; Processo trabalhista, periódico
    RVBI
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