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Artigo de periódico

Processo judicial eletrônico na justiça do trabalho: implementação e possibilidades

Moraes, Camila Miranda de | jul. 2020
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[por] A tecnologia tem desenvolvido importante papel não só no cotidiano dos seres humanos mas em diversas áreas do conhecimento. Medicina, arquitetura, engenharia, informática, praticamente todas as áreas do conhecimento humano foram atingidas pelos avanços tecnológicos no campo da informática. O telefone celular, o computador, a internet são instrumentos presentes no cotidiano das pessoas. O artigo busca analisar aspectos do nascimento do sistema de processo judicial eletrônico na Justiça do Trabalho que antecederam a Lei 11419/2006. Uma das razões para o surgimento do processo judicial eletrônico foi a necessidade de implementar o mandamento constitucional da razoável duração do processo. A implementação do processo judicial eletrônico na Justiça do Trabalho foi feita de maneira gradual. Os tribunais investiram em melhoria de seus computadores, melhoria do acesso à internet, aquisição de certificados digitais para juízes e servidores e capacitação. As vantagens do processo judicial eletrônico são ambientais e financeiras em razão da economia de papel. O acesso à justiça é ampliado pois não há barreiras geográficas. Os processos estão disponíveis para consulta e prática de atos processuais o tempo todo. Não há tempos mortos no processo como havia com a prática de atos como juntada de petições e numeração de folhas. Como desvantagens do processo judicial eletrônico podemos citar a probabilidade do aumento de doenças oculares e osteo-musculares.
 
[eng] Technology has been playing an important part not only in the daily routine of human beings but also in various areas of knowledge. Medicine, architecture, engineering, computer science, almost all areas of human knowledge have been affected by the technological advances on the field of informatics.The cell phone, the computer, internet are tools present on the daily life of people. The present article tries to analyze the aspects related to the birth of the eletronic judicial processa t the Labour Law Court that preceeded Law 11419/2006. One of the reasons for the appearance of the eletronic judicial process was the need to enforce the constitutional prevision of reasonable duration of the judicial process. The implementation of the eletronic judicial process at the Labour Law Court was done gradually. The courts had to invest in better computers, better internet access, aquisition of digital certificates for judges and public servants. The advantages of the eletronic judicial process are environmental and financial due to the economy of paper. The access to justice is amplified because there are no geographical barriers. The eletronic judicial process are available for consultation and practice of acts all the time. There is no dead time as there was with the practice of acts like attaching petitions to the record and putting numbers on sheets of paper. As disadvantages of the eletronic judicial process we may quote the probability of acquiring eye, bone and muscle diseases.
 
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/180013
Table of contents
Gênese do processo judicial eletrônico -- Implementação do processo judicial eletrônico na justiça do trabalho -- Análise crítica: vantagens e desvantagens do processo judicial eletrônico
In
Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 9, n. 90 (jul. 2020)
Citation
MORAES, Camila Miranda de. Processo judicial eletrônico na justiça do trabalho: implementação e possibilidades. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 9, n. 90, p. 64-76, jul. 2020.
Subject
Processo eletrônico, Brasil ; Acesso à justiça, Brasil ; Duração razoável do processo, Brasil ; Justiça do trabalho, Brasil
SYS (RVBI)
1132841
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