Artigo de periódico
Processo judicial eletrônico na justiça do trabalho: implementação e possibilidades
Artigo de periódico
Processo judicial eletrônico na justiça do trabalho: implementação e possibilidades
[por] A tecnologia tem desenvolvido importante papel não só no cotidiano dos seres humanos mas em diversas áreas do conhecimento. Medicina, arquitetura, engenharia, informática, praticamente todas as áreas do conhecimento humano foram atingidas pelos avanços tecnológicos no campo da informática. O telefone celular, o computador, a internet são instrumentos presentes no cotidiano das pessoas. O artigo busca analisar aspectos do nascimento do sistema de processo judicial eletrônico na Justiça do Trabalho que antecederam a Lei 11419/2006. Uma das razões para o surgimento do processo judicial eletrônico foi a necessidade de implementar o mandamento constitucional da razoável duração do processo. A implementação do processo judicial eletrônico na Justiça do Trabalho foi feita de maneira gradual. Os tribunais investiram em melhoria de seus computadores, melhoria do acesso à internet, aquisição de certificados digitais para juízes e servidores e capacitação. As vantagens do processo judicial eletrônico são ambientais e financeiras em razão da economia de papel. O acesso à justiça é ampliado pois não há barreiras geográficas. Os processos estão disponíveis para consulta e prática de atos processuais o tempo todo. Não há tempos mortos no processo como havia com a prática de atos como juntada de petições e numeração de folhas. Como desvantagens do processo judicial eletrônico podemos citar a probabilidade do aumento de doenças oculares e osteo-musculares. [eng] Technology has been playing an important part not only in the daily routine of human beings but also in various areas of knowledge. Medicine, architecture, engineering, computer science, almost all areas of human knowledge have been affected by the technological advances on the field of informatics.The cell phone, the computer, internet are tools present on the daily life of people. The present article tries to analyze the aspects related to the birth of the eletronic judicial processa t the Labour Law Court that preceeded Law 11419/2006. One of the reasons for the appearance of the eletronic judicial process was the need to enforce the constitutional prevision of reasonable duration of the judicial process. The implementation of the eletronic judicial process at the Labour Law Court was done gradually. The courts had to invest in better computers, better internet access, aquisition of digital certificates for judges and public servants. The advantages of the eletronic judicial process are environmental and financial due to the economy of paper. The access to justice is amplified because there are no geographical barriers. The eletronic judicial process are available for consultation and practice of acts all the time. There is no dead time as there was with the practice of acts like attaching petitions to the record and putting numbers on sheets of paper. As disadvantages of the eletronic judicial process we may quote the probability of acquiring eye, bone and muscle diseases.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/180013Notas de conteúdo
Gênese do processo judicial eletrônico -- Implementação do processo judicial eletrônico na justiça do trabalho -- Análise crítica: vantagens e desvantagens do processo judicial eletrônicoFonte
MORAES, Camila Miranda de. Processo judicial eletrônico na justiça do trabalho: implementação e possibilidades. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 9, n. 90, p. 64-76, jul. 2020.Veja também
-
Processo judicial eletrônico, acesso à justiça e inclusão digital: os desafios do uso da tecnologia na prestação jurisdicional
Adorno Júnior, Helcio Luiz; Soares, Marcele Carine dos Praseres | jun. 2013[por] A tecnologia da informação está presente nas diversas áreas do conhecimento humano na sociedade do século XXI. A revolução tecnológica mudou a forma de relacionamento interpessoal, facilitando a comunicação e agilizando o processamento das informações. O Poder Judiciário não poderia ficar indiferente a essa realidade. ... -
A aplicabilidade do artigo 475-J do código de processo civil na execução trabalhista
Lobo, Vladimir Herculano | 2013[por] Afirma que as mudanças em âmbitos comerciais, produtivos, jurídicos, econômicos, financeiros, culturais e tecnológicos, devido ao processo de globalização, impactaram nas reformas legislativas que visam a dotar o judiciário brasileiro de maior capacidade de corresponder às demandas do atual contexto social. Constata ... -
O trabalho remoto e os desafios Justiça do trabalho na redução das desigualdades de gênero na pandemia da Covid-19
Danilau, Thábatta Karine | jun. 2021[por] Apresenta os desafios que surgiram para as trabalhadoras que integram à Justiça do trabalho, com a implementação do trabalho remoto, compulsoriamente adotado por ocasião da crise de saúde pública da pandemia da Covid-19. Nesse sentido, a pesquisa apontará que o desenvolvimento da tecnologia em massa pela administração ... -
Adicional de horas extras: conceito, objetivo, natureza jurídica, hipóteses, divisor, integrações e reflexos
Borba, Cássio dos Santos | abr. 2017[por] Analisa a parcela trabalhista denominada adicional de hora extra. A análise do adicional de hora extra é feita sobre os principais elementos que descrevem a sua finalidade, objetivo e aplicação no cotidiano trabalhista. Na pesquisa, foram utilizadas as principais doutrinas da atualidade que tratam do direito do ... -
A utilização da videoconferência no poder judiciário
Cardoso Neto, José Cavalcante | out. 2009Na era da tecnologia, a comunicação multimídia ganhou espaço e se tornou mais usual que a comunicação convencional. A videoconferência, recurso inovador, trouxe uma alternativa de comunicação às áreas profissionais, desde a área médica até a área jurídica. Ela possibilitou, em tempo real, a comunicação visual e auditiva ... -
O trabalho escravo contemporâneo: uma análise do caso trabalhadores da Fazenda Brasil Verde versus Brasil e da escravidão na Região Norte do Brasil
Zuardi, Júlia do Rosário; Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes; Bentes, Dorinethe | jun. 2019[por] Analisa a Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que condenou o Brasil por suas ações relativas ao trabalho escravo: o caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde versus Brasil. Questiona-se se as leis e estruturas governamentais conseguem cumprir o escopo de lidar com o trabalho análogo à escravidão, ... -
Desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho: inaplicabilidade das inovações do novo Código de processo civil
Silva, Laryssa Marcelino da | ago. 2016[por] Reflete acerca da inaplicabilidade do novo Código de Processo Civil ao Processo do Trabalho, quanto às normas que disciplinam a desconsideração da personalidade jurídica. Este instituto, dada sua relevância e frequente utilização no Processo Trabalhista, requer a observância de regras procedimentais que garantam a ... -
Recurso de revista: aspectos téoricos e práticos atuais
Cavalcante, Rafael Ferraresi Holanda | out. 2016[por] O Recurso de Revista, desde a sua aparição no ordenamento jurídico trabalhista, com o advento da Consolidação das Leis do Trabalho CLT em 01.05.1943 (Dec.-lei 5.452), sempre se caracterizou como a medida recursal mais revestida de tecnicidade na sua elaboração de todo o Processo do Trabalho brasileiro. De lá para ... -
O futuro do mercado de trabalho em face das novas tecnologias: uma análise do arcabouço jurídico de tutela no direito do trabalho brasileiro
Engelke, Rozi | jun. 2020[por] Apresenta estudo acerca do mercado de trabalho, em face das inovações tecnológicas que vêm ocorrendo de forma crescente e da provável extinção de postos de trabalho em vista das atividades passarem a ser desenvolvidas por máquinas e computadores movidos pela inteligência artificial. Examina as formas de proteção ... -
O princípio da livre convicção motivada no processo do trabalho: a argumentação jurídica e o domínio da racionalidade do juízo de convencimento
Oliveira, André Luís Moraes de | 2016[por] A questão central é como opera o princípio da livre convicção motivada no processo do trabalho. Para tanto, analisa-se o sistema da persuasão racional no direito processual civil e, a partir de sua aplicação subsidiária ao processo do trabalho, examina-se a sua dinâmica de funcionamento nos três graus de jurisdição ...