Periódico
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 25, n. 103 (set./out. 2017)
Periódico
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 25, n. 103 (set./out. 2017)
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/130055Periodicidade
Bimestral
Conteúdo
Le scelte di fine vita e la sentenza Eluana Englaro / Angelo Viglianisi Ferraro
Diálogos entre a doutrina da proteção integral e o direito fundamental ao trabalho digno de adolescentes / Juliane Caravieri Martins, Zélia Maria Cardoso Montal
Desobediência civil: um despertar para a reconstrução da democracia brasileira / Elis Betete Serrano, Lucas de Souza Lehfeld
Exploração sexual e o problema da classificação brasileira de ocupações: reflexões acerca do pluralismo e da igualdade no estado democrático de direito / Juliana Costa Zaganelli, Alexandre de Castro Coura
Estado de coisas inconstitucional: da sedução à implementação / Leovanir Losso Lisboa
Judicialização e justificação na concretização dos direitos fundamentais sociais / Eduardo Ribeiro Moreira, Ivan Simões Garcia
A garantia dos direitos e o mandado de injunção / Felipe Pravato, Rhania Moreira Costa Santos
O estado de direito brasileiro e as liberdades públicas: reflexões sob a ótica da Constituição de 1988 / André Furtado de Oliveira, Gabriel Capristo Stecca, Mario Thadeu Leme de Barros Filho
Impeachment e democracia (parecer) / Agassiz Almeida Filho
Instituição do voto distrital e a falta de representatividade partidária nas eleições proporcionais: possível melhoria no processo eleitoral / Clenio Ricardo Fonseca Santos, Ranidson Gleyck Amâncio e Souza
Constitucionalidade da colaboração premiada: indícios de common law no processo penal brasileiro / Nicolle Bolfarini Guiotti Campanatti Pereira
A Guerra Fria e a Declaração dos Direitos Humanos de 1948: reflexões sobre a universalidade dos direitos humanos / Guilherme Ferreira Rossetto, Roberto Senise Lisboa
Jurisdição constitucional e interações transnacionais I: contexto, forma, função e fundamentos / Vitor Soliano
O direito à moradia adequada e as políticas habitacionais: uma contribuição do direito internacional analisada a partir do caso da Vila dos Pescadores de Jaraguá, em Maceió / Fátima Maria Lyra Cavalcante
Princípios da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda de Mercadorias (CISG): autonomia privada, força obrigatória, preservação dos contratos / Thomas Law
Fonte
REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 25, n. 103, set./out. 2017. 393 p.Veja também
-
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 25, n. 100 (mar./abr. 2017)
Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | abr. 2017 -
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 22, n. 86 (jan./mar. 2014)
Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | mar. 2014 -
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 20, n. 80 (jul./set. 2012)
Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | set. 2012 -
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 28, n. 120 (jul./ago. 2020)
Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | ago. 2020 -
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 13, n. 53 (out./dez. 2005)
Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | dez. 2005 -
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 30, n. 131 (maio/jun. 2022)
Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | jun. 2022 -
Direitos fundamentais e justiça: ano 14, n. 42 (jan./jun. 2020)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC RS) | jun. 2020 -
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 29, n. 127 (set./out. 2021)
Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | out. 2021