Contents
Le scelte di fine vita e la sentenza Eluana Englaro / Angelo Viglianisi Ferraro
Diálogos entre a doutrina da proteção integral e o direito fundamental ao trabalho digno de adolescentes / Juliane Caravieri Martins, Zélia Maria Cardoso Montal
Desobediência civil: um despertar para a reconstrução da democracia brasileira / Elis Betete Serrano, Lucas de Souza Lehfeld
Exploração sexual e o problema da classificação brasileira de ocupações: reflexões acerca do pluralismo e da igualdade no estado democrático de direito / Juliana Costa Zaganelli, Alexandre de Castro Coura
Estado de coisas inconstitucional: da sedução à implementação / Leovanir Losso Lisboa
Judicialização e justificação na concretização dos direitos fundamentais sociais / Eduardo Ribeiro Moreira, Ivan Simões Garcia
A garantia dos direitos e o mandado de injunção / Felipe Pravato, Rhania Moreira Costa Santos
O estado de direito brasileiro e as liberdades públicas: reflexões sob a ótica da Constituição de 1988 / André Furtado de Oliveira, Gabriel Capristo Stecca, Mario Thadeu Leme de Barros Filho
Impeachment e democracia (parecer) / Agassiz Almeida Filho
Instituição do voto distrital e a falta de representatividade partidária nas eleições proporcionais: possível melhoria no processo eleitoral / Clenio Ricardo Fonseca Santos, Ranidson Gleyck Amâncio e Souza
Constitucionalidade da colaboração premiada: indícios de common law no processo penal brasileiro / Nicolle Bolfarini Guiotti Campanatti Pereira
A Guerra Fria e a Declaração dos Direitos Humanos de 1948: reflexões sobre a universalidade dos direitos humanos / Guilherme Ferreira Rossetto, Roberto Senise Lisboa
Jurisdição constitucional e interações transnacionais I: contexto, forma, função e fundamentos / Vitor Soliano
O direito à moradia adequada e as políticas habitacionais: uma contribuição do direito internacional analisada a partir do caso da Vila dos Pescadores de Jaraguá, em Maceió / Fátima Maria Lyra Cavalcante
Princípios da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda de Mercadorias (CISG): autonomia privada, força obrigatória, preservação dos contratos / Thomas Law
