Revista de direito constitucional e internacional: vol. 28, n. 121 (set./out. 2020)

Educar para libertar: a educação por meio da leitura e a incessante busca pela ressocialização dos presos / Carmem dos Santos Oñoro, Mario Eduardo Bernardes Spexoto

Aspectos constitucionais do meio ambiente do trabalho / Lauber Vinicius Antonio Ferreira Santos

O contrato de trabalho intermitente implementado pela reforma trabalhista ofende o pacto constitucional brasileiro? / Danilo Eduardo Querido

Intervenção federal para pôr fim ao grave comprometimento da ordem pública / Ana Catharina Machado Normantion

Proteção dos dados pessoais como direito fundamental: a evolução da tecnologia da informação e a Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil / Gianfranco Faggin Mastro Andréa, Higor Roberto Leite Arquite, Juliana Moreira Camargo

Controle de constitucionalidade de normas constitucionais originárias / Rúbia Zanotelli Alvarenga, Gabriel Biondes Nascimento

O direito ao esquecimento e a liberdade de expressão: para além do direito de dizer, o direito de ouvir / Mariana Oliveira de Sá

O direito de resistência: da desobediência civil à revolução / Cláudia Villagra da Silva Marques, João Monteiro de Castro

A inconstitucionalidade da revogação do Decreto 8.954/2017 e a proibição do retrocesso na implementação do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência / Lucas Antonio Pires Daloia, Silvia Leticia de Almeida

Renda mínima: um direito humano, constitucional e um legado do coronavírus / Mikaell Sodré de Souza

A decisão judicial no incidente de resolução de demandas repetitivas: reflexões a partir do sistema de garantias fundamentais do processo / Reinaldo Rodrigues de Oliveira Filho, Alexandre Castro Sousa

A separação de poderes no Brasil a partir da visão de Bruce Ackerman / Denis Dela Vedova Gomes

Análise das críticas à judicialização dos direitos sociais e das estratégias de litígios a partir das capacidades institucionais e da jurisprudência das cortes internacionais / Camille da Silva Azevedo Ataíde

O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos e seus reflexos nas decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal / Diana Maria de Lima Brandão

O fundamental reconhecimento da vulnerabilidade nas relações de consumo internacionais com marcas mundialmente conhecidas / Alexandre Coutinho Pagliarini, Flávio Adriano Rebelo Brandão Santos, Jéssica Kaczmarek Marçal Ribeiro da Fonseca

Conceitos básicos e princípios: uma perspectiva comparativa entre União Europeia e MERCOSUL / Luciana Andrea Accorsi Berardi

Referencia bibliográfica

REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 28, n. 121, set./out. 2020. 384 p.