Contenu
Educar para libertar: a educação por meio da leitura e a incessante busca pela ressocialização dos presos / Carmem dos Santos Oñoro, Mario Eduardo Bernardes Spexoto
Aspectos constitucionais do meio ambiente do trabalho / Lauber Vinicius Antonio Ferreira Santos
O contrato de trabalho intermitente implementado pela reforma trabalhista ofende o pacto constitucional brasileiro? / Danilo Eduardo Querido
Intervenção federal para pôr fim ao grave comprometimento da ordem pública / Ana Catharina Machado Normantion
Proteção dos dados pessoais como direito fundamental: a evolução da tecnologia da informação e a Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil / Gianfranco Faggin Mastro Andréa, Higor Roberto Leite Arquite, Juliana Moreira Camargo
Controle de constitucionalidade de normas constitucionais originárias / Rúbia Zanotelli Alvarenga, Gabriel Biondes Nascimento
O direito ao esquecimento e a liberdade de expressão: para além do direito de dizer, o direito de ouvir / Mariana Oliveira de Sá
O direito de resistência: da desobediência civil à revolução / Cláudia Villagra da Silva Marques, João Monteiro de Castro
A inconstitucionalidade da revogação do Decreto 8.954/2017 e a proibição do retrocesso na implementação do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência / Lucas Antonio Pires Daloia, Silvia Leticia de Almeida
Renda mínima: um direito humano, constitucional e um legado do coronavírus / Mikaell Sodré de Souza
A decisão judicial no incidente de resolução de demandas repetitivas: reflexões a partir do sistema de garantias fundamentais do processo / Reinaldo Rodrigues de Oliveira Filho, Alexandre Castro Sousa
A separação de poderes no Brasil a partir da visão de Bruce Ackerman / Denis Dela Vedova Gomes
Análise das críticas à judicialização dos direitos sociais e das estratégias de litígios a partir das capacidades institucionais e da jurisprudência das cortes internacionais / Camille da Silva Azevedo Ataíde
O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos e seus reflexos nas decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal / Diana Maria de Lima Brandão
O fundamental reconhecimento da vulnerabilidade nas relações de consumo internacionais com marcas mundialmente conhecidas / Alexandre Coutinho Pagliarini, Flávio Adriano Rebelo Brandão Santos, Jéssica Kaczmarek Marçal Ribeiro da Fonseca
Conceitos básicos e princípios: uma perspectiva comparativa entre União Europeia e MERCOSUL / Luciana Andrea Accorsi Berardi
